Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Coimbra

Posted on 22/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 5509/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento de Apoio ao Estudante com Necessidades Educativas Especiais do Instituto Politécnico de Coimbra

Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) | Ações Coletivas (SIAC) – Competitividade e Internacionalização

Posted on 10/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3565-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-09
Planeamento e das Infraestruturas – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização

Posted on 08/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 11/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE I DE 2016-03-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017

Posted on 22/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

Posted on 18/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

Posted on 17/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da página 2 do Documento.

REGULAMENTO N.º 852/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Município de Almodôvar

Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Aprovação pela Assembleia Municipal