- DESPACHO (EXTRATO) N.º 13203/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2015, SÉRIE II DE 2015-11-19
Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015
Etiqueta: Apoio
Regulamento que define as regras necessárias à correta execução do Programa COOPJOVEM
Atualização de 05/01/2016: Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.
- REGULAMENTO N.º 774/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2015, SÉRIE II DE 2015-11-09 – Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.
Regulamento que define as regras necessárias à correta execução do Programa COOPJOVEM
Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.
Veja também:
Criado o Programa COOPJOVEM – Programa de Apoio ao Empreendedorismo Cooperativo
Criado o Programa COOPJOVEM – Programa de Apoio ao Empreendedorismo Cooperativo
- PORTARIA N.º 354/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE I DE 2015-10-13
Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo e revoga a Portaria n.º 432-E/2012, de 31 de dezembro
Criada a Divisão de Saúde Militar e a Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes
- DESPACHO N.º 10971/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Define e implementa a estrutura flexível da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), tendo em vista criar as condições necessárias à prossecução da missão e atribuições da DGRDN, e ao exercício das competências cometidas às direções de serviços, criando, na Direção de Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais, a Divisão de Saúde Militar e a Divisão de Assuntos Sociais e Apoio aos Deficientes Militares e Antigos Combatentes
Regime Aplicável à Atividade de Nadador-Salvador e Entidades que Asseguram a Informação, Apoio, Vigilância, Segurança, Socorro e Salvamento no Âmbito da Assistência a Banhistas
- PORTARIA N.º 311/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE I DE 2015-09-28
Aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 55/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2015, SÉRIE I DE 2015-11-27
Retifica a Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro de 2014 [Anexo A – Materiais e equipamentos de assistência a banhistas]
- PORTARIA N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2016, SÉRIE I DE 2016-06-16
Primeira alteração à Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro
Veja também:
Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional
Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional – Ministério da Defesa Nacional
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira e Regulamento da Bolsa Blandy Educação
- REGULAMENTO N.º 647/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Regulamento Bolsa Blandy Educação
- REGULAMENTO N.º 648/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira
Regulamentação do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) e do Regime da Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR)
- PORTARIA N.º 297/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2015, SÉRIE I DE 2015-09-21
Procede à regulamentação do regime fiscal de apoio ao investimento (RFAI) e do regime da dedução por lucros retidos e reinvestidos (DLRR)