- REGULAMENTO N.º 630/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE II DE 2015-09-18
Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do IHMT
Etiqueta: Apoio
Listas finais de Apoios Financeiros Aprovados e não Aprovados pela DGS (6)
Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado nos jornais “Público” e “Correio da Manhã”, de 29/12/2014, e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
Torna-se público que foram elaborada as seguintes listas finais de apoios aprovados e não aprovados pela DGS:
- Concurso SIDA-D-01-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-02-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-03-2014 – Lista Final (novo)
- Concurso SIDA-D-04-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-05-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-06-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-07-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-08-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-09-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-10-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-11-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-12-2014 – Lista Final
- Concurso SIDA-D-13-2014 – Lista Final
- Concurso DIAB-D-15-2014 – Lista Final
- Concurso SM-D-17-2014 – Lista Final
As entidades candidatas foram notificadas sobre a decisão nas respetivas datas.
Veja também:
Listas finais de Apoios Financeiros Aprovados e não Aprovados pela DGS (5)
Financiamento de Projetos a Desenvolver Por Entidades Coletivas Privadas Sem Fins Lucrativos
Listas Finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS (4)
Listas Finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS (3)
Listas Finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS (2)
Listas finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS
Valor do Apoio ao Acolhimento de Emergência de Vítimas de Violência Doméstica em Casas de Abrigo
- DESPACHO NORMATIVO N.º 17/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2015, SÉRIE II DE 2015-08-28
Determina que o apoio ao acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica em casas de abrigo atribui-se, a cada uma das vagas, uma quantia igual ao valor médio mensal do financiamento atribuído pelo Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), por cada vaga preenchida nas casas de abrigo da rede nacional, com as quais existam acordos de cooperação
Montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015
- DESPACHO N.º 9220-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-08-14
Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015
Assembleia da República Recomenda ao Governo Medidas de Reforço ao Apoio à Criança e à Família
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família
4 Regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade
- DESPACHO N.º 8376-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-30 – Este despacho sofreu alterações, veja abaixo!!
Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009
No documento encontra:
Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – Alterado e Republicado, ver abaixo
Regulamento da Marca Entidade Empregadora Inclusiva
Regulamento de credenciação e de concessão de apoios financeiros às entidades da rede de centros de recursos do IEFP, I. P. – Alterado e Republicado, ver abaixo
Regulamento da Medida de Apoio ao Investimento a Entidades de Reabilitação Profissional
- DESPACHO N.º 9251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, designadamente Apoio à Qualificação e Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração no Mercado de Trabalho
No documento encontra:
Republicação do Anexo I do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – a partir da página 3 do Documento.
Republicação do Anexo III do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento de Credenciação e de Concessão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centros de Recursos do IEFP, I. P. – a partir da página 7 do Documento.