Aplicação aos bombeiros municipais das categorias e das remunerações previstas para os bombeiros sapadores | Regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de aposentação ou reforma dos trabalhadores integrados nas carreiras de bombeiro sapador e de bombeiro municipal Posted on 02/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aposentações no IPO do Porto durante os anos de 2017 e 2018 Posted on 09/05/201909/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Conclusão de Períodos Experimentais, Aposentação, Mobilidade e Meio Horário de 15 a 18/04/2019 Posted on 18/04/201918/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outros Diplomas de interesse em 03/04/2019 Posted on 03/04/201903/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação no ano de 2018 – ESEP Posted on 20/12/201820/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice – Alteração e Republicação Posted on 16/10/201816/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor Posted on 12/10/201812/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
