2017

Posted on 20/01/201720/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Deliberação n.º 49/2017 – Diário da República n.º 11/2017, Série II de 2017-01-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade na categoria de Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
Despacho (extrato) n.º 849/2017 – Diário da República n.º 11/2017, Série II de 2017-01-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Contratação do Doutor Rui António Rocha Tato Marinho, por tempo indeterminado em período experimental, como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 667/2017 – Diário da República n.º 11/2017, Série II de 2017-01-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Neurologia da Carreira Médica

Despacho n.º 928/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria José Santos Oliveira, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Despacho n.º 929/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Angélica Rato Silva Roberto Almeida, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Despacho n.º 930/2017 – Diário da República n.º 15/2017, Série II de 2017-01-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Emília Barreira da Costa, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de Aposentações em 2016 – CH Oeste

Posted on 06/01/201706/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 245/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste que cessaram funções por motivo de aposentação no decurso do ano de 2016

Veja todas as relacionadas em:

Aposentações

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Fevereiro de 2017 – CGA

Posted on 06/01/201714/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 226/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2017

Veja todas as relacionadas em:

Aposentações

CGA

Médicos: Lista Final de Concurso, Contrato Celebrado, Autorização de Exercício a Aposentados, Reduções de Horário, Ingresso de Oficiais Marinha, Transição AGS, 40 Horas e Dispensa de Urgência em 04 e 05/01/2016

Posted on 05/01/201705/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 185/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressam na categoria de oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de segundo-tenente, os seguintes segundos-tenentes alunos
Despacho n.º 203/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Carolina Maria Barreto Espadinha, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Despacho n.º 204/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Miguel Pinho Ribeiro, no Centro Hospitalar Tondela – Viseu, E. P. E
Despacho n.º 205/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Teresa Carrusca Mira Silva Teixeira Mota, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
Aviso (extrato) n.º 140/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Transição para a categoria de assistente graduada
Despacho (extrato) n.º 243/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal
Despacho (extrato) n.º 244/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 38 para 37 horas semanais da Dr.ª Rita Perez Fernandez Silva, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia
Contrato (extrato) n.º 6/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor José Pedro Quítalo Marvão, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Aviso n.º 216/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Lista de classificação final para frequência do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria
Despacho (extrato) n.º 331/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 37 para 36 horas semanais da Dr.ª Martinha Carlota Soares Chorão, Assistente Graduada de Anatomia Patológica
Deliberação (extrato) n.º 10/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a transição para 40 horas semanais
Deliberação (extrato) n.º 11/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 12/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
Deliberação (extrato) n.º 13/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, 11 Autorizações de Exercício a Aposentados, Exonerações, Acumulação de Funções e Licença Sem Remuneração em 02 e 03/01/2017

Posted on 03/01/201715/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 2/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira Especial Médica, da área da Imagiologia, com cinco postos de trabalho da especialidade Radiologia e dois postos de trabalho na especialidade Neurorradiologia
Despacho n.º 36/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Silva Picaluga Nevado, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
Despacho n.º 37/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Conceição Maria Cocco Martins, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Despacho n.º 38/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João Ribeiro de Almeida, no Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida
Despacho (extrato) n.º 39/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Joaquim Manuel Silva Madureira, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo
Despacho n.º 134/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Elisa Isabel Leão Teles Silva, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Despacho n.º 135/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Miguel António Oliveira Miranda Maya, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

Despacho n.º 136/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Vieira Nery de Sousa de Sá, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Despacho n.º 137/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Luís Manuel Sousa Almeida Guerra, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
- Declaração de Retificação n.º 126/2017 – Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15
  Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
  
  Retifica o Despacho n.º 137/2017, de 20 de dezembro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2017(Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Luís Manuel Sousa Almeida Guerra, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.)

Despacho n.º 138/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José António Marques Jerónimo, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Despacho n.º 139/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado João José Reis Pereira, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Despacho n.º 140/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ana Cristina Rufino Bulas Cruz, na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho (extrato) n.º 81/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Exoneração da assistente hospitalar graduada de oftalmologia Mariza do Rosário Fevereiro Martins
Despacho (extrato) n.º 82/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Exoneração do assistente hospitalar graduado de pediatria médica Fernando Corrêa Henriques de Macedo Chaves
Despacho n.º 103/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do Artigo 21.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi autorizada a acumulação com outras funções públicas

Aviso n.º 1/2017/M – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Reumatologia

Despacho (extrato) n.º 153/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da assistente hospitalar graduada de otorrinolaringologia Sara Isabel Ribeiro Viana Baptista Amaral

Deliberação (extrato) n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Prorrogação da licença sem remuneração

Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Contratos Celebrados ESS, Aposentações e Mobilidade em 26 e 27/12/2016

Posted on 27/12/201627/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

Deliberação n.º 1901/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções públicas, Técnico Principal de Radiologia, Rui Manuel Borges Vassal
Contrato (extrato) n.º 750/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27
Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor João Francisco Venturinha Furtado, como professor adjunto convidado, em regime de tempo integral, para a Escola Superior de Saúde

Aviso (extrato) n.º 16081/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Cessação de funções por aposentação
Despacho (extrato) n.º 15575/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical

Consolidação da mobilidade da Técnica Superior Raquel Alves

Despacho (extrato) n.º 15580/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27
Instituto Politécnico de Santarém

Autorizada a transição para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria de Fátima Caixeiro da Cunha Tavares, como Assistente na ESSaúde, deste Instituto
Despacho (extrato) n.º 15583/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27
Instituto Politécnico de Setúbal

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde

Despacho (extrato) n.º 15587/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27
Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Paula Cristina Vaz Marques Martins, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV
Despacho (extrato) n.º 15588/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27
Instituto Politécnico de Viseu

Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV

Deliberação n.º 1905/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções públicas, da Técnica Coordenadora de Radiologia da unidade de Faro, Maria Helena Batista Boeiro
Deliberação (extrato) n.º 1906/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de funções privadas – Pedro Manuel Marques Viçoso
Contrato (extrato) n.º 747/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Isabel das Neves Camacho

Médicos: Lista Final de Concurso, Autorizações de Exercício a Aposentados, Internato Médico e Exonerações em 20 e 21/12/2016

Posted on 21/12/201621/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 15284/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Júlio Manuel Nunes Veloso, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Despacho n.º 15285/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Marina Cabral Figueiredo Bastos, no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1893/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Licenciado Bruno Miguel Sousa Pinto Santos – cessação de funções de coordenação do Internato Médico de Medicina Legal
Contrato (extrato) n.º 676/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários assistentes de medicina geral e familiar
Despacho (extrato) n.º 15353/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Sónia Maria Vieira Pedrosa, Assistente de Medicina Geral e Familiar, denunciou o seu Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado no decurso do período experimental, com efeitos a 25 de julho de 2016
Despacho (extrato) n.º 15354/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Rosiane do Lago e Silva, Assistente de Medicina Geral e Familiar, denunciou o seu Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado no decurso do período experimental, com efeitos a 25 de outubro de 2016
Aviso n.º 42/2016/M – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de radiologia, aberto pelo Aviso n.º 31/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro