- DESPACHO N.º 5063/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Autoriza a realização da despesa, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., inerente à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130) e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos
- DESPACHO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130)
- DESPACHO N.º 5536-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-22
Subdelega na Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a competência para a prática de todos os atos a realizar na aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências, no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 do Despacho n.º 5063/2016, de 1 de abril
- DESPACHO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Etiqueta: Aquisição
Circular Informativa Conjunta ACSS / INFARMED / SPMS: Centralização da Aquisição de Bens e Serviços da Área da Saúde
Circular Informativa Conjunta n.º 2 ACSS/INFARMED/SPMS de 04/03/2016
Clarificação relativa ao Despacho n.º 1571-B/2016, de 29 de janeiro, relativo à centralização da aquisição de bens e serviços da área da saúde
Veja também:
Ministério da Saúde Centraliza na SPMS Todas as Aquisições de Bens e Serviços do SNS – Despacho n.º 1571-B/2016, de 29 de janeiro
Aberta a Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, SÉRIE II DE 2016-03-14
Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 718/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Abertura do Procedimento de Inscrição na Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade – Retificação
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 718/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Circular Informativa Conjunta ACSS Infarmed SPMS: Processo de Aquisição Centralizada
Esta Circular apenas foi publicamente divulgada hoje, 15/02/2016.
Tem como objetivo a Divulgação Geral.
Circular Informativa Conjunta ACSS Infarmed SPMS n.º 1 de 12/02/2016
Processo de aquisição centralizada
Veja também:
Ministério da Saúde Centraliza na SPMS Todas as Aquisições de Bens e Serviços do SNS
Categorias de Bens e Serviços Específicos da Área da Saúde para os CPA da SPMS
4 Autorizações para Aquisição de Substâncias Estupefacientes – Infarmed
- AVISO N.º 1076-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-01-29
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade G.H.P.G. – GAIARTS, Hospital Privado de Gaia, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Fernão de Magalhães, n.º 2, Fração E, 4404-501 Vila Nova de Gaia
- AVISO N.º 1076-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-01-29
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínia – Clínica Médica da Linha, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua Lino de Assunção, n.º 6, 2770-109 Paço de Arcos
- AVISO N.º 1076-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-01-29
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Algarvia de Desenvolvimento Social, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Padre Júlio Tropa Mendes, n.º 1, 8005-475 Estoi
- AVISO N.º 1076-E/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-01-29
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Associação para o Bem-Estar Infantil, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Artur Conceição Carapau, Lote n.º 1, Quinta da Coutada, 2600-288 Vila Franca de Xira
4 Autorizações para Aquisição de Substâncias Estupefacientes – Infarmed
- AVISO N.º 15305/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE II DE 2015-12-31
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médico Dentária D. João V, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua D. João V, n.º 4, 2.º Dto., 1250-090 Lisboa
- AVISO N.º 15306/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE II DE 2015-12-31
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Central de Quarteira, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Stuttgart, Urbanização A. Santo, Lotes 131-134, Lojas A, 8125-598 Quarteira
- AVISO N.º 15307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE II DE 2015-12-31
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médica e Dentária D’Elvas, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua João de Olivença, 28B, 1.º, 7350-234 Elvas
- AVISO N.º 15308/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE II DE 2015-12-31
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dr. Mesquita Guimarães (Filho) & Associado – Centro de Radiologia e Ecografia da Avenida da República, S. A., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de diagnóstico, nas suas instalações sitas na Avenida João Crisóstomo, n.º 30 A, 1050-127 Lisboa
Suspensa a Revisão Anual dos Preços Máximos de Aquisição dos Medicamentos Genéricos Durante 2016
- PORTARIA N.º 418-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Suspende durante o ano de 2016, a aplicação do artigo 17.º e do artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho no que se refere à revisão anual dos preços máximos de aquisição dos medicamentos genéricos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde