422 Mil Euros para Aquisição da Prestação de Seguros e Acidentes de Trabalho – ULS Matosinhos

Posted on 25/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 720/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante máximo de EUR 422 772,71 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois euros e setenta e um cêntimos), isento de IVA nos termos da legislação em vigor, relativo à aquisição da prestação de Seguros e Acidentes de Trabalho

Revogação de Autorização para Aquisição de Substâncias Estupefacientes – Infarmed

Posted on 07/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 10158/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2015, SÉRIE II DE 2015-09-07
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Agrosaúde – Serviços Médicos e Agropecuários, L.da, a partir das instalações sitas na Avenida Miguel Bombarda, 37-B, 1050-161 Lisboa

AVISO N.º 9553/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2015, SÉRIE II DE 2015-08-26
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para importação de novas substâncias psicoativas, concedida ao Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, a partir das suas instalações sitas na Avenida Dr. Alfredo Bensaúde, 1849-012 Lisboa

AVISO N.º 9466/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cruz Vermelha Portuguesa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Clínica de Vila Viçosa, Olival do Macaco, Rua L, Lote EQ1, 7160-215 Vila Viçosa
AVISO N.º 9467/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2015, SÉRIE II DE 2015-08-25
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Companhia Portuguesa Higiene Pharma – Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, n.º 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo, por alteração da denominação social para Ferrer Portugal, S. A.

Posted on 13/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-13
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de digitalização, cópia e impressão

Posted on 10/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 616/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-10
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à celebração de um procedimento de aquisição de reagentes e consumíveis para extração de DNA genómico de sangue periférico humano, até o montante de 666 000,00 EUR – seiscentos e sessenta e seis mil euros – acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e que envolvem despesas em anos económicos diferentes

Posted on 10/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 617/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-10
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de (euro) 10.489,50 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove euros e cinquenta cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de tiras de reagentes para análise sumária de urina com colocação de aparelhos semiautomáticos de leitura

Posted on 07/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 609/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2015, SÉRIE II DE 2015-08-07
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, a assumir um encargo até ao montante máximo de 344.433,24 EUR (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três euros e vinte e quatro cêntimos) a que acresce o IVA, referente à aquisição de material de anestesia