Circular Informativa Conjunta ACSS / Infarmed / SPMS: Centralização de aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde

Circular Informativa Conjunta n.º 6 ACSS/INFARMED/SPMS
Centralização de aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde

«CIRCULAR INFORMATIVA CONJUNTA N.º 6/2017/ACSS/INFARMED/SPMS

Para: divulgação geral

No âmbito do Despacho 1571-B/2016 do Secretário de Estado da Saúde, de 29 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, segunda série, n.º 21 de 1 de fevereiro de 2016, relativo à centralização de aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde e na sequência das circulares informativas conjuntas n.º 01/2016/ACSS/INFARMED/SPMS de 12/02/2016 e circular informativa n.º 8/2016/ACSS/INFARMED/SPMS de 19/09/2016, as quais contemplam as denominações comuns internacionais objeto de aquisição centralizada e considerando a exclusividade do mercado para algumas delas, foram desenvolvidos procedimentos de aquisição tendo em vista evitar ruturas assegurando o fornecimento adequado das instituições do SNS.

No seguimento do inicio de comercialização de medicamentos genéricos, está em desenvolvimento um Acordo Quadro que visa abranger o mercado concorrencial.

Assim, e até à conclusão do mencionado procedimento, deverão as instituições do SNS, caso o entendam, realizar os processos de aquisição tendentes a satisfazer as suas necessidades respeitando os princípios da eficiência da boa gestão.

Lisboa, 23 fevereiro de 2017,

(…)»

29 Mil Euros Para Aquisição de Bens Móveis – CH Oeste

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510412009 – Centro Hospitalar do Oeste

Endereço: RUA DIARIO NOTICIAS

Código postal: 2500 176

Localidade: CALDAS DA RAINHA

Telefone: 00351 262830388

Endereço Eletrónico: paula.cristina@choeste.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público 11000117

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 29249.47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Reagente Determinação Albumina – Urina

Descrição sucinta do objeto do lote: Reagente Determinação Albumina – Urina

Preço base do lote: 42.72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 2

Designação do lote: Reagente Ex. Sumária Urina 10 – Aparelho

Descrição sucinta do objeto do lote: Reagente Ex. Sumária Urina 10 – Aparelho

Preço base do lote: 1561.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 3

Designação do lote: Teste Rápido para Diagnóstico In Vitro Parto Pré Termo

Descrição sucinta do objeto do lote: Teste Rápido para Diagnóstico In Vitro Parto Pré Termo

Preço base do lote: 297.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 4

Designação do lote: Tiras para Determinação INR

Descrição sucinta do objeto do lote: Tiras para Determinação INR

Preço base do lote: 1368.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 5

Designação do lote: Reagente Determinação Corpos Cetónicos – Sangue

Descrição sucinta do objeto do lote: Reagente Determinação Corpos Cetónicos – Sangue

Preço base do lote: 1495.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 6

Designação do lote: Reagente Determinação Glucose – Sangue

Descrição sucinta do objeto do lote: Reagente Determinação Glucose – Sangue

Preço base do lote: 24000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

Lote n.º 7

Designação do lote: Reagente Determinação Glucose – Sangue (Neonatologia)

Descrição sucinta do objeto do lote: Reagente Determinação Glucose – Sangue (Neonatologia)

Preço base do lote: 484.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33694000

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar Oeste

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Código NUTS: PT16B

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Hospitalar do Oeste – Serviço de Aprovisionamento e Logistica

Endereço desse serviço: Rua Diario Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: paula.estevao@choeste.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente Conselho Administração

Endereço: Rua Diario Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da RAinha

Endereço Eletrónico: secretariado.ca@choeste.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/26

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Paula Harfouche

Cargo: Presidente Conselho Administração»

Concurso Público Para Aquisição de Cloreto de Sódio – CH Algarve

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510745997 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento de Medicamentos e Reagentes

Endereço: Rua Leão Penedo

Código postal: 8000 386

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289001964

Fax: 00351 289001949

Endereço Eletrónico: csousa@chalgarve.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Processo nº 21 889/2017 Cloreto de Sódio

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33696500

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar do Algarve, EPE

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Código NUTS: PT150

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento de Medicamentos e Reagentes

Endereço desse serviço: Rua Leão Penedo

Código postal: 8000 386

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289001964

Fax: 00351 289001949

Endereço Eletrónico: csousa@chalgarve.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal GOV

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Hospitalar do Algarve, EPE

Endereço: Rua Leão Penedo

Código postal: 8000 386

Localidade: Faro

Telefone: 00351 289891100

Fax: 00351 289891159

Endereço Eletrónico: administracao@chalgarve.min-saude.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/27

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Grave Ramalho

Cargo: Presidente do Conselho de Administração»

40 Mil Euros Para Aquisição de Material de Penso – Hospital de Barcelos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506361381 – Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.

Endereço: Campo da República

Código postal: 4754 909

Localidade: Barcelos

Endereço Eletrónico: aprovdir@hbarcelos.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Material de Penso

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 41372.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Valor: 41372.74 EUR

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: COMPRESSAS DE GAZE

Preço base do lote: 2037.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 2

Designação do lote: COMPRESSAS ESTERILIZADAS

Preço base do lote: 12242.18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 3

Designação do lote: COMPRESSAS CIRURGICAS

Preço base do lote: 1867.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 4

Designação do lote: COMPRESSAS DE DRENAGEM

Preço base do lote: 84.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 5

Designação do lote: REDE TUBULAR

Preço base do lote: 160.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 6

Designação do lote: ALGODÃO

Preço base do lote: 132.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação do lote: COMPRESSA DE CELLULOSE

Preço base do lote: 545.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 8

Designação do lote: PENSOS OFTALMICOS

Preço base do lote: 48.19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 9

Designação do lote: BASTONETES P/OFTALM

Preço base do lote: 268.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 10

Designação do lote: PENSO IMPERM. TRANSP.

Preço base do lote: 2950.21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 11

Designação do lote: PENSO IMPERM. TRANSP. C/COMPRESSA

Preço base do lote: 3682.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 12

Designação do lote: PENSOS RÁPIDOS

Preço base do lote: 151.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 13

Designação do lote: SUTURAS ADESIVAS HIPOAL.

Preço base do lote: 424.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 14

Designação do lote: BOLAS PREP. ESTER. C/CONTRASTE RX

Preço base do lote: 30.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 15

Designação do lote: ROLOS DENTÁRIOS ALGODÃO

Preço base do lote: 182.41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 16

Designação do lote: ADESIVO COMUM

Preço base do lote: 665.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 17

Designação do lote: ADESIVO ANTI ALÉRGICO

Preço base do lote: 352.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 18

Designação do lote: ADESIVO NÃO TECIDO HIPOAL.

Preço base do lote: 3568.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 19

Designação do lote: LIGADURAS DE ALGODÃO

Preço base do lote: 1689.10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 20

Designação do lote: LIGADURAS CAMBRIC

Preço base do lote: 578.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 21

Designação do lote: LIGADURAS ELÁSTICAS CREPE

Preço base do lote: 3099.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 22

Designação do lote: LIGADURAS ELÁSTICAS ADESIVAS

Preço base do lote: 162.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 23

Designação do lote: KIT TRAÇÃO ADESIVA

Preço base do lote: 1512.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 24

Designação do lote: LIGADURAS OXIDO ZINCO

Preço base do lote: 2967.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 25

Designação do lote: LIGADURAS GESSADAS

Preço base do lote: 1334.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 26

Designação do lote: PELES ANTI ESCARAS

Preço base do lote: 108.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 27

Designação do lote: MALHA TUBULAR ELÁSTICA

Preço base do lote: 522.95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 28

Designação do lote: COTONETES

Preço base do lote: 4.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

HSMM

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Código NUTS: PT112

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: S. Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Campo da República

Código postal: 4754 909

Localidade: Barcelos

Endereço Eletrónico: aprovdir@hbarcelos.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 60% + Mérito Técnico 40%

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Campo da República

Código postal: 4754 909

Localidade: Barcelos

Endereço Eletrónico: secadm@hbarcelos.min-saude.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/26

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Maria José Correia Simões

Cargo: Vogal Conselho de Administração

118 Mil euros para aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho – CHLN

«Republicação do Anúncio de concurso urgente n.º 19/2017, com ID 410213121.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508481287 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Gestão Compras

Endereço: Av. Prof. Egas Moniz

Código postal: 1649 035

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPU n.º 179A000007 – Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho para funcionários do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 118000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66512100

3 – LEILÃO ELETRÓNICO

É utilizado um leilão eletrónico: Não

5 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

6 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 1 meses a contar da celebração do contrato

7 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

cfr. peças procedimento

8 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Gestão Compras

Endereço desse serviço: Av. Prof. Egas Moniz

Código postal: 1649 035

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt

8.2 – Meio eletrónico de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

Link de contexto: http://www.bizgov.pt/

9 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviço Gestão Cmpras

Endereço: Av. Prof. Egas Moniz

Código postal: 1649 035

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@chln.min-saude.pt

11 – DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/26 14:45:06

12 – PROGRAMA DO CONCURSO

http://www.chln.pt/index.php/o-chln/concursos-publicos

13 – CADERNO DE ENCARGOS

http://www.chln.pt/index.php/o-chln/concursos-publicos

14 – OUTRAS INFORMAÇÕES

6 – Prazo de execução do contrato – cfr. cláusula 4ª CE

Retificação do prazo para apresentação de propostas – 17:00 h dia 27/01/2017

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

15 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Taklim Nave

Cargo: Assistente Técnico»

50 Mil Euros Para Aquisição Material Anestesia – CH Oeste

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

510412009 – Centro Hospitalar do Oeste

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Rua Diário de Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Telefone: 00351 262830365

Fax: 00351 262834757

Endereço Eletrónico: teresamlopes@choeste.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 12000317

Descrição sucinta do objeto do contrato: CP para Aquisição Material Anestesia

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 49733.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: LOTE 1

Descrição sucinta do objeto do lote: MASCARA LARINGEA N.º 3

MASCARA LARINGEA N.º 4

MASCARA LARINGEA N.º 5

Preço base do lote: 3850.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 2

Designação do lote: LOTE 2

Descrição sucinta do objeto do lote: MASCARA LARINGEA N.º 2 ½ (20-30KG)

MASCARA LARINGEA N.º 2 (10-20KG)

Preço base do lote: 484.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 3

Designação do lote: LOTE 3

Descrição sucinta do objeto do lote: AGULHA PUNCAO LOMBAR 0,70X40MM (22G x 1 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE 0,42 X 88MM (27G x 3 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE 0,47 X 88MM (26G x 3 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE 0,50 X 88MM (25G x 3 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE 1,1 X 88MM (19G X 3 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE 0,70 X 88MM (22G x 3 ½”)

AGULHA PUNCAO LOMBAR 0,90X88MM (20G x 3 ½”)

AGULHA RAQUI QUINCKE EXTRA LONGA 0,50 X 120MM (25G x 3 ½”)

Preço base do lote: 2307.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141321

Lote n.º 4

Designação do lote: LOTE 4

Descrição sucinta do objeto do lote: AGULHA C/ BISEL PONTA LAPIS G27 X 88MM COM INTRODUTOR

AGULHA C/ BISEL PONTA LAPIS G25 X 88MM COM INTRODUTOR

Preço base do lote: 389.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141321

Lote n.º 5

Designação do lote: LOTE 5

Descrição sucinta do objeto do lote: CONDUTOR P/ TUBO ENDOTRAQUEAL MEDIO

CONDUTOR P/ TUBO ENDOTRAQUEAL PEQUENO

Preço base do lote: 140.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 6

Designação do lote: LOTE 6

Descrição sucinta do objeto do lote: TRAQUEIA HARMONIO FLEXIVEL PEDIATRICA

CONJUNTO TRAQUEIAS P/VENTILADOR

Preço base do lote: 208.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 7

Designação do lote: LOTE 7

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/CUF N.6

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/CUF N.6,5

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/CUF N.7

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/CUF N.7,5

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO C/CUF N.8

Preço base do lote: 632.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 8

Designação do lote: LOTE 8

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO ENDOTRAQUEAL MICROCIRURGIA DA LARINGE C/CUF N.5

TUBO ENDOTRAQUEAL MICROCIRURGIA DA LARINGE C/CUF N.6

Preço base do lote: 480.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 9

Designação do lote: LOTE 9

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.4

TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.4,5

TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.5

TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.5,5

TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.6

TUBO ENDOTRAQUEAL PRE-FORMADO N.6,5

Preço base do lote: 807.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 10

Designação do lote: LOTE 10

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.5

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.5,5

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.6

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.6,5

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.7

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.7,5

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.8

TUBO ENDOTRAQUEAL C/CUF N.8,5

Preço base do lote: 3237.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 11

Designação do lote: LOTE 11

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.2,5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.3

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.3,5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.4

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.4,5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.5,5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.6

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.6,5

TUBO ENDOTRAQUEAL S/CUF N.7

Preço base do lote: 288.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 12

Designação do lote: LOTE 12

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO GUEDEL N.0

TUBO GUEDEL N.1

TUBO GUEDEL N.3

TUBO GUEDEL N.4

TUBO GUEDEL N.5

TUBO GUEDEL N.2

Preço base do lote: 585.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 13

Designação do lote: LOTE 13

Descrição sucinta do objeto do lote: INFUSOR DIB ENDOVENOSO/EPIDURAL 48H

INFUSOR DIB ENDOVENOSO/EPIDURAL 24H

INFUSOR DIB ENDOVENOSO/EPIDURAL 54H

Preço base do lote: 9300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 14

Designação do lote: LOTE 14

Descrição sucinta do objeto do lote: SET ANESTESIA LOCO-REGIONAL

Preço base do lote: 12012.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 15

Designação do lote: LOTE 15

Descrição sucinta do objeto do lote: CONJUNTO ANESTESIA SEQUENCIAL 18G – 27G

Preço base do lote: 8220.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 16

Designação do lote: LOTE 16

Descrição sucinta do objeto do lote: AGULHA P/ESTIMULAÇÃO NERVOS PERIFÉRICOS 50MM

AGULHA P/ESTIMULAÇÃO NERVOS PERIFÉRICOS 120MM

Preço base do lote: 524.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141321

Lote n.º 17

Designação do lote: LOTE 17

Descrição sucinta do objeto do lote: CONEXAO COTOVELO ANESTESIA

CONEXAO HARMONIO SUPERSET C/ JOELHO

Preço base do lote: 394.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 18

Designação do lote: LOTE 18

Descrição sucinta do objeto do lote: CAL SODADA

Preço base do lote: 1087.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 19

Designação do lote: LOTE 19

Descrição sucinta do objeto do lote: CLAMP P/CATETER EPIDURAL 18G

Preço base do lote: 550.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 20

Designação do lote: LOTE 20

Descrição sucinta do objeto do lote: FILTRO RESPIRATORIO S/HUMIDICADOR ADULTO

FILTRO RESPIRATORIO C/HUMIDICADOR PEDIATRICO

FILTRO RESPIRATORIO C/HUMIDICADOR ADULTO

Preço base do lote: 4050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

Lote n.º 21

Designação do lote: LOTE 21

Descrição sucinta do objeto do lote: TUBO NASOFARINGEO CH6

TUBO NASOFARINGEO CH7

Preço base do lote: 186.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33171000

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro Hospitalar do Oeste

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Código NUTS: PT16B

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua Diário de Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Telefone: 00351 262830365

Fax: 00351 262834757

Endereço Eletrónico: teresamlopes@choeste.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço Global 55%

Adequação Técnica 45%

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Hospitalar do Oeste

Endereço: Rua Diário de Noticias

Código postal: 2500 176

Localidade: Caldas da Rainha

Telefone: 00351 262830304

Fax: 00351 262880579

Endereço Eletrónico: secretariado.ca@choeste.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/26

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Paula Harfouche

Cargo: Presidente do Conselho Administração do CHO

150 mil Euros Para a aquisição de infraestrutura de rede central da SPMS

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

Declaração de prorrogação de prazo de anúncio

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

509540716 – SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Endereço: Av. República,61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de infraestrutura de rede central da SPMS, EPE

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 150000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 30200000

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/26

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

20170030

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ana Gonçalves

Cargo: Coordenadora da Unidade de Aprovisionamento»