Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço da resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados continuados Posted on 02/01/201902/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que desbloqueie a construção da nova ala pediátrica do Hospital São João, no Porto Posted on 17/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a aplicação pelos profissionais de saúde de testes de diagnóstico de Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção Posted on 17/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoios ao arranque do eucalipto de regeneração natural pós-incêndios e à sua substituição Posted on 17/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia Legislativa da Madeira Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei para alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Posted on 07/12/201807/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República cria um Código de Atividade Económica específico para a atividade económica itinerante Posted on 03/12/201803/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Autoriza o Governo a aprovar um novo Código da Propriedade Industrial que cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos Posted on 30/11/201830/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
