Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece um prazo mínimo de 120 dias de antecedência para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária e Aduaneira, alterando a Lei Geral Tributária Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015 Posted on 07/08/201807/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que apresente um relatório sobre o impacto da aplicação da Lei que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização Posted on 07/08/201807/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República faz duas recomendações de apoio às pessoas com deficiência Posted on 06/08/201806/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a agilização dos processos de recrutamento de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde Posted on 31/07/201831/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
