- DECLARAÇÃO N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-29
Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2015
Etiqueta: AR
Política Climática: Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) Destinada a Melhorar a Qualidade do Ar para a Proteção da Saúde Humana | Sistema Nacional de Políticas e Medidas | Missão e Atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 45/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE I DE 2016-08-26
Cria o Sistema Nacional de Políticas e Medidas previsto no Quadro Estratégico para a Política Climática, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 46/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE I DE 2016-08-26
Aprova a Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) destinada a melhorar a qualidade do ar para a proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e da preservação dos ecossistemas
- DECRETO-LEI N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE I DE 2016-08-26
Define a missão e atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., nos domínios do litoral, da proteção costeira, das alterações climáticas e da proteção do ar, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março
Informação DGS / APA: Ocorrência de Situação de Fraca Qualidade do Ar
Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), desde o dia 8 de agosto que têm ocorrido situações de índices de qualidade do ar de nível médio e fraco, com um ou mais poluentes responsáveis pela sua ocorrência, observando-se excedências aos valores-limite de concentração de ozono e partículas em suspensão no continente e ilha da Madeira.
Este episódio de poluição atmosférica está relacionado com a ocorrência de múltiplos incêndios florestais, que têm vindo a deflagrar, nos últimos dias, no território continental e ilha da Madeira, que associados às temperaturas elevadas e às condições de dispersão, favorecem a formação de ozono, para além do aumento da concentração de partículas no ar ambiente.
Saiba mais em http://www.apambiente.pt/
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Estudos da Qualidade do Ar e Epidemiológicos em Alhandra Devido aos Efeitos de Poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2016, SÉRIE I DE 2016-08-08
Recomenda ao Governo a realização de estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S. A.
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Obras Urgentes nos Serviços de Urgência, Valorização e Reforço da Prestação de Cuidados de Saúde, e Dotação com Condições de Funcionamento do Hospital de Guimarães
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a realização de obras urgentes nos serviços de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, das adequadas condições para o seu normal funcionamento
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 184/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-05
Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
Assembleia da República Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
Assembleia da República Propõe Medidas de Combate à Pobreza Infantil
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Propõe medidas de combate à pobreza infantil