- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a adoção de medidas legislativas e de monitorização, apoio e formação, com o objetivo de reduzir a sinistralidade com tratores
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dê execução à Resolução da Assembleia da República n.º 139/2010, de 20 de dezembro, sobre acidentes com tratores agrícolas e elabore um relatório sobre o seu cumprimento
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que tome medidas legislativas e promova ações de formação para reduzir o elevado número de acidentes mortais envolvendo tratores agrícolas ou florestais
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Assembleia da República Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Uma Campanha Pública de Divulgação do Complemento Solidário para Idosos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE I DE 2016-08-02
Campanha pública de divulgação do complemento solidário para idosos
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Fusão ou Articulação das Bases de Dados de Identificação de Animais de Companhia
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE I DE 2016-08-02
Recomenda ao Governo a fusão ou articulação das bases de dados de identificação de animais de companhia
Assembleia da República Recomenda a Realização de Uma Auditoria Forense à Caixa Geral de Depósitos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE I DE 2016-08-02
Recomenda a realização de uma auditoria forense à carteira de crédito da Caixa Geral de Depósitos, S. A.
Assembleia da República Faz Recomendações ao Governo no Âmbito do Programa Nacional de Reformas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE I DE 2016-08-01
Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas
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Documento: Programa Nacional de Reformas (PNR) 2016 – 2020
Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço e a Consolidação da Prestação de Cuidados de Saúde no Hospital de Santa Luzia em Elvas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE I DE 2016-07-28
Recomenda ao Governo o reforço e a consolidação da prestação de cuidados de saúde no Hospital de Santa Luzia, em Elvas