4 Recomendações da AR Sobre As Minas de Urânio da Urgeiriça: Isenção de Taxas Moderadoras e Tratamento Gratuito

AR Recomenda Que o Governo Cumpra a Lei na Eliminação das Barreiras Arquitetónicas

Resolução da Assembleia da República n.º 102/2014 – Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o cumprimento da legislação sobre acessibilidades e medidas mais eficazes para a eliminação de barreiras arquitetónicas

Resolução da Assembleia da República n.º 103/2014 – Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
Assembleia da República
Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia do direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade

Avaliação do Impacto da Dívida Pública e das Soluções para o Problema do Endividamento

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 94/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, SÉRIE I DE 2014-11-12

Assembleia da República

Desencadear um processo parlamentar de audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento