Recomenda o apoio à candidatura das levadas da Madeira a património da Humanidade
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4 Recomendações da AR Sobre As Minas de Urânio da Urgeiriça: Isenção de Taxas Moderadoras e Tratamento Gratuito
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 11/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento do direito ao acompanhamento médico gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), incluindo a isenção das taxas moderadoras
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 12/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pela garantia, através do SNS, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e respetivas famílias de acompanhamento médico periódico e gratuito
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e suas famílias
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e seus familiares
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Construção de Uma Unidade de Saúde em Odivelas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 6/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2015, SÉRIE I DE 2015-01-21
Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas
AR Recomenda Que o Governo Cumpra a Lei na Eliminação das Barreiras Arquitetónicas
Resolução da Assembleia da República n.º 102/2014 – Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o cumprimento da legislação sobre acessibilidades e medidas mais eficazes para a eliminação de barreiras arquitetónicas
Resolução da Assembleia da República n.º 103/2014 – Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
Assembleia da República
Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia do direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade
Avaliação do Impacto da Dívida Pública e das Soluções para o Problema do Endividamento
Desencadear um processo parlamentar de audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento
Aprofundar a Proteção das Crianças, das Famílias e Promover a Natalidade
Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade
Orçamento da Assembleia da República para 2015
Orçamento da Assembleia da República para 2015