Relacionado com a Portaria n.º 82/2014, por nós noticiada, que veio alterar a classificação dos hospitais do SNS.
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que qualifique o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. (CHBV) e o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E. (CHEDV) e garanta o não encerramento de serviços e valências atualmente disponíveis nestes centros hospitalares do distrito de Aveiro
Resolução da Assembleia da República n.º 58/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que sejam tomadas medidas que assegurem o funcionamento do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. (CHBV) e do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E. (CHEDV)
Também diz respeito a instituições do SNS.
Resolução da Assembleia da República n.º 59/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parcerias público privadas (PPP)
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que concretize as medidas políticas necessárias para o funcionamento pleno do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a implementação de um plano estratégico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, que assente numa lógica tripolar e de complementaridade entre as três unidades – Águeda, Aveiro e Estarreja
Resolução da Assembleia da República n.º 31/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda à implementação de um programa nacional, global e integrado de modernização, simplificação e desburocratização administrativas
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2014
Assembleia da República
Acompanhamento da aplicação do Acordo Ortográfico em Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica
Nota: As Resoluções da Assembleia da República não têm força de lei.