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Nomeação de Diretores de Programa para Diversas Áreas Prioritárias da Saúde – DGS

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Atualização de 08/05/2019, este diploma sofreu alterações veja:

Nomeação do Diretor do Programa para a Área das Doenças Oncológicas – DGS

«(…) É nomeada Diretora para a área da Prevenção e Controlo do Tabagismo a Professora Doutora Emília Martins Nunes, Assistente Graduada Sénior da Direção -Geral da Saúde (…)

 É nomeado Diretor para a área da Promoção da Alimentação Saudável o Professor Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça, Professor Associado da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (…)

 É nomeado Diretor para a área da Promoção da Atividade Física o Professor Doutor Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira, Professor Catedrático da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa (…)

 É nomeada Diretora para a área da Diabetes a Dra. Maria Cristina Bodas Valadas, Diretora do Serviço de Endocrinologia do Hospital Beatriz Ângelo (…)

 É nomeado Diretor para a área das Doenças Cérebro-cardiovasculares o Dr. Rui Manuel Cruz Ferreira, Diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Marta, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central (…)

É nomeado Diretor para a área das Doenças Oncológicas o Dr. Nuno Augusto Alberto de Miranda, assistente graduado sénior de hematologia clínica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE (…)

É nomeada Diretora para a área das Doenças Respiratórias a Professora Doutora Cristina Bárbara Caetano, Diretora do Serviço de Pneumologia do Hospital de Santa Maria, integrado no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE (…)

É nomeado Diretor para a área das Hepatites Virais o Dr. Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE (…)

 É nomeado Diretor para a área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose o Dr. Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE (…)

 É nomeado Diretor para a área da Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos o Dr. Paulo André Raposo Assunção Fernandes, Responsável da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE (…)

 É nomeado Diretor para a área da Saúde Mental o Dr. Álvaro Andrade de Carvalho, Assistente Graduado Sénior da Direção -Geral da Saúde (…)»

Iniciativas de Saúde Pública financiam 9 milhões em projetos em áreas prioritárias da Saúde

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O Comité de Seleção do Programa Iniciativas de Saúde Pública, no âmbito dos EEA Grants, propôs o financiamento de 25 candidaturas, num montante total de 9.064.654,00 euros. Note-se que cada projeto obterá um financiamento de 85 por cento, cabendo os restantes 15 a cada entidade promotora.

A decisão teve por base uma seriação final de projetos, assente numa avaliação técnico-científica desenvolvida por peritos externos, conforme disposto no regulamento do programa.

Os 25 projetos aprovados estão distribuídos pelas 4 áreas prioritárias a concurso: 7 para a área da redução das desigualdades em nutrição, 9 para a melhoria dos serviços de saúde mental, 6 para as doenças transmissíveis e 3 para a área dos registos nacionais de saúde, informação em saúde e gestão e tratamento de dados. Entre os promotores dos projetos aprovados encontram-se universidades, hospitais e instituições do setor social da saúde.

Foram apresentadas 171 candidaturas, das quais 101 foram validadas na sequência do parecer positivo inicial atribuído pelo Operador de Programa, após uma avaliação administrativa. Das 101 candidaturas apresentadas ao Comité de Seleção, 28 destinavam-se à área da nutrição, 54 à área da saúde mental, 7 à dos sistemas de informação e 12 à das doenças transmissíveis.

Recorde-se que o Programa Iniciativas de Saúde Pública é gerido, a nível nacional, pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., enquanto Operador de Programa.

Em conformidade com o regulamento do Programa, o Comité de Seleção integra três personalidades de reconhecido mérito da área da saúde, nomeadas por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde. Na reunião do Comité de Seleção participaram também como observadores representantes do Mecanismo Financeiro dos EEA Grants, dos países doadores, da Embaixada da Noruega em Lisboa e o ponto focal nacional.

O programa abrange ainda um projeto pré-definido, acordado em contrato-programa entre o Estado português e os países doadores na área da epidemiologia e sistemas de vigilância em saúde e que tem por objetivo a realização de um inquérito nacional de saúde com exame físico a 4.200 utentes do SNS entre os 25 e os 74 anos (INSEF), o qual se encontra em curso no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP.

Os EEA Grants 2009-2014 traduzem-se em contribuições dos três países doadores para a redução das disparidades económicas e sociais na saúde e para o fortalecimento das relações bilaterais com 16 países europeus.

Para mais informação sobre o Programa Iniciativas de Saúde Pública: http://www.dgs.pt/acss.

Lista de entidades com projetos propostos a financiamento e lista de reserva (entidades com projetos não financiados)