Assembleia da República Recomenda ao Governo que disponibilize aos doentes com atrofia muscular espinhal os tratamentos e o acompanhamento mais adequados no âmbito do SNS Posted on 08/05/201808/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Outra Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas até ao final da 3.ª sessão legislativa – Assembleia da República Posted on 18/04/201818/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a constituição de um grupo de trabalho para calendarizar medidas tendentes à total acessibilidade dos conteúdos televisivos por parte da comunidade surda Posted on 17/04/201817/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo medidas de apoio a outros concelhos significativamente atingidos pelos incêndios do verão Posted on 16/04/201816/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que regressem ao País Posted on 16/04/201816/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão das pessoas com deficiência, em cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 11/04/201811/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves e reveja o atual acordo com o Hospital da Prelada Posted on 11/04/201811/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
