- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 73/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE I DE 2016-04-26
Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de ingresso no internato médico de 2015
Etiqueta: Assembleia da República
Adoção pela Assembleia da República das Iniciativas Europeias Prioritárias para Efeito de Escrutínio – Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2016, SÉRIE I DE 2016-04-26
Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016
Mais 3 Recomendações da Assembleia da República Relativamente às Minas de Carvão de São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 69/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 70/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 71/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
Veja também, ontem:
3 Recomendações da Assembleia da República Relativamente às Minas de Carvão de São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 66/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 67/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo ambiental das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, e apurar as inerentes responsabilidades criminais e financeiras
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 68/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE I DE 2016-04-19
Recomenda a conclusão da remoção e tratamento dos resíduos perigosos ainda existentes nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova
Veja também:
Assembleia da República Constitui Uma Comissão Eventual Para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15
Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE I DE 2016-11-14
Suspensão e prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
- Resolução da Assembleia da República n.º 41/2017 – Diário da República n.º 51/2017, Série I de 2017-03-13
Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE I DE 2016-11-14
Orçamento do Estado para 2016
Assembleia da República Recomenda a Reintrodução da Fiscalização da Qualidade do Ar Interior e Pesquisa de Colónias de Legionella
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE I DE 2016-03-29
Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de Legionella, tal como previsto no Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de abril
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