Etiqueta: Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa da Madeira Repõe as 35 Horas aos Trabalhadores

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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2014/M – Diário da República n.º 238/2014, Série I de 2014-12-10
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos trabalhadores da Administração Pública Regional

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2014/M – Diário da República n.º 238/2014, Série I de 2014-12-10
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Sistema de Vigilância em Saúde Pública – Região Autónoma da Madeira

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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/M – Diário da República n.º 234/2014, Série I de 2014-12-03
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 81/2009, de 21 de agosto, que institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, atualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de calamidade pública

Retribuição Mínima Mensal Garantida para Vigorar a Partir de Outubro de 2014 na Região Autónoma da Madeira

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DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2014/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE I DE 2014-11-05

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de outubro de 2014 na Região Autónoma da Madeira

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

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Desta vez as contas estão presentes no documento.

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 25/2014/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2014, SÉRIE I DE 2014-10-22

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

ALRAA Recomenda Reforço do Orçamento dos Hospitais da Região

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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2014/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E. P. E. e as Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos meios de pagamentos em atraso aos seus fornecedores