Etiqueta: Atestado
Carta de condução: Emitidos 850 mil atestados médicos no período de um ano
Atestados de curta duração: Governo revela abertura para estudar proposta de fim de atestados
Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Conclusão de Períodos Experimentais, Atestados, Exonerações, 40 Horas, Reduções de Horário e FMUM de 9 a 13/10/2017
- Aviso n.º 12029/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior pela Dr.ª Maria Isabel da Silva e Oliveira- Declaração de Retificação n.º 741/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Declaração de retificação do aviso de conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior pela Dr.ª Maria Isabel da Silva e Oliveira
- Declaração de Retificação n.º 741/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26
- Despacho n.º 8878/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência - Aviso n.º 32/2017/A – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Deliberação (extrato) n.º 899/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final de procedimento concursal para assistente graduado sénior de radiologia - Aviso n.º 12040/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar - Aviso n.º 12041/2017 – Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia - Despacho n.º 8935/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10
Universidade de Lisboa – Reitoria
Concurso para um Investigador Auxiliar, área científica de Fisiologia da Faculdade de Medicina - Despacho n.º 8937/2017 – Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10
Universidade de Lisboa – Reitoria
Concurso para um Investigador Auxiliar, área científica de Bioestatística da Faculdade de Medicina - Despacho n.º 8985/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Constituição do Júri de reconhecimento do grau de Mestre concedido por esta Faculdade da Universidade de Lisboa, requerido por Fábio Augusto Silva Vila Nova - Despacho (extrato) n.º 8986/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Admissão de uma professora auxiliar convidada - Despacho n.º 8987/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Conclusão com sucesso do período experimental na categoria e carreira de técnico superior da licenciada Ana Patrícia Lopes Virgolino - Despacho n.º 8993/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Universidade do Minho – Reitoria
Subdelegação de competências no Presidente da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Professor Doutor Nuno Jorge Carvalho Sousa - Aviso (extrato) n.º 12142/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de pessoal médico - Deliberação n.º 902/2017 – Diário da República n.º 196/2017, Série II de 2017-10-11
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Aviso n.º 12203/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final, relativa ao Júri n.º 29 de Medicina Geral e Familiar – ARS Norte - Despacho (extrato) n.º 9021/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, de vários trabalhadores médicos, de diversos ACES pertencentes à ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Aviso n.º 12225/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica hospitalar - Aviso n.º 12226/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Concurso para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral - Deliberação (extrato) n.º 905/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Deliberação (extrato) n.º 906/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Deliberação (extrato) n.º 907/2017 – Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico - Aviso (extrato) n.º 12315/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar- Declaração de Retificação n.º 780/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 12315/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2017 - Aviso (extrato) n.º 15846/2020 – Diário da República n.º 196/2020, Série II de 2020-10-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a alteração da composição do júri do procedimento concursal publicitado pelo Aviso (extrato) n.º 12315/2017, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2017, republicado pelo Aviso (extrato) n.º 3499/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de março de 2020
- Declaração de Retificação n.º 780/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série II de 2017-11-09
- Declaração de Retificação n.º 700/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Retificação da deliberação do aviso de abertura do procedimento para admissão de médicos ao Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia do Departamento de Pediatria do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. - Aviso (extrato) n.º 12325/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, das áreas hospitalares Anestesiologia Ortopedia da carreira médica - Aviso n.º 12326/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Concurso para assistente graduado sénior de ortopedia - Aviso (extrato) n.º 12327/2017 – Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de pneumologia da carreira médica
Carta de Condução | Atestado médico: Sistema eletrónico torna mais fácil a auditoria clínica
16/08/2017
Três meses após a obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica dos atestados médicos para a carta de condução, mais de 120 mil cidadãos já beneficiaram deste novo serviço.
O sistema eletrónico torna mais fácil a auditoria clínica, sendo possível identificar, através da base de dados, situações de risco e acompanhar a emissão dos atestados.
A medida foi implementada para permitir o registo automático das inaptidões, restrições e adaptações, permitindo, assim, identificar mais facilmente suspeitas de fraude, casos que são analisados pelo Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde.
A desmaterialização é obrigatória desde o dia 15 de maio de 2017, sendo que a fase-piloto arrancou no dia 1 de março nos cuidados de saúde primários e, posteriormente, no dia 14, nos cuidados hospitalares.
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), é responsável pela desmaterialização dos atestados médicos para a carta de condução, possibilitando ao cidadão dirigir-se ao médico e solicitar um atestado, que é enviado eletronicamente para o Instituto de Mobilidade e Transportes, dispensando a deslocação a este serviço.
Para saber mais, consulte:
Atestados médicos eletrónicos: Emissão de atestado para cartas de condução torna-se obrigatória
15/05/2017
A emissão por meios informáticos do atestado médico para a carta de condução (ACC) torna-se obrigatória a partir do dia 15 de maio de 2017, quer em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), quer em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde dos sectores privado e social.
O Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, introduziu a obrigatoriedade de emissão e transmissão eletrónica do atestado médico para a carta de condução.
No âmbito das unidades de saúde do SNS com SClínico, a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde assegurou a disponibilização de um módulo que possibilita a emissão e transmissão do ACC.
Uma vez que, a partir de 15 de maio, todos os atestados médicos para a carta de condução têm de ser emitidos eletronicamente, a Direção-Geral da Saúde e a SPMS aconselham todos os profissionais de saúde a consultar a plataforma de formação e-learning “eSTUDO”. A área dedicada ao ACC pode ser acedida através do seguinte endereço:
https://estudo.min-saude.pt/eaprender/courses/ACCATESTADOMEDICOPARACARTADECO/index.php
Com a utilização desta plataforma, será possível adquirir as competências essenciais para o seu funcionamento, consultar diversa documentação e encontrar os contactos de suporte das várias entidades envolvidas neste processo.
Para saber mais, consulte:
SPMS > Destaques
SPMS e DGS promovem sessões de esclarecimento sobre desmaterialização do AM para Carta de Condução
A SPMS, EPE em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), tem promovido o processo de desmaterialização do Atestado Médico para a Carta de Condução, em todo o Serviço Nacional de Saúde, de forma a implementar a medida SIMPLEX “Carta sobre Rodas”, dando cumprimento ao Decreto Lei 40/2016 e ao Despacho Conjunto do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transporte, IP e do Diretor-Geral da Saúde, de 3 de fevereiro de 2017.
No âmbito da disponibilização da funcionalidade para a emissão e transmissão do Atestado Médico para a Carta de Condução no SClínico (Cuidados de Saúde Primários e Cuidados de Saúde Hospitalares), a SPMS e a DGS, com o apoio da Ordem dos Médicos (OM), têm agendadas várias sessões de esclarecimento, dirigidas a médicos prescritores, que irão decorrer no Porto, em Lisboa e em Coimbra, nos próximos dias 24, 28 e 29 de março, respetivamente.
De referir que a disponibilização desta funcionalidade encontra-se em fase de alargamento a todas as unidades do SNS. No dia 01 de abril entra em vigor a obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica do Atestado Médico para a Carta de Condução.
Cada sessão de esclarecimento tem a duração de duas horas, sendo necessário confirmar a Inscrição.
Agenda
- Porto – Secção Regional OM do Norte – Sala Braga, Rua Delfim Maia, 405
- Dia 24 de março: 10h30 – 12h30
- Dia 24 de março: 14h30 – 16h30
- Lisboa – Secção Regional OM do Sul – Auditório, Avenida Almirante Gago Coutinho, 151
- Dia 28 de março: 10h30 – 12h30
- Dia 28 de março: 14h30 – 16h30
- Coimbra – Secção Regional OM do Centro – Auditório, Avenida Dom Afonso Henriques, 39
- Dia 29 de março: 10h30 – 12h30
- Dia 29 de março: 14h30 – 16h30
Veja as relacionadas:
Comunicado DGS: Atestados Médicos para a Carta de Condução – Atualização de Modelos
Comunicado DGS: Atestados Médicos Para a Carta de Condução
Alterações ao Código da Estrada e ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir