- REGULAMENTO N.º 640/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de Atribuição de Incentivo à Natalidade
- REGULAMENTO N.º 641/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- REGULAMENTO N.º 642/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de critérios de apoio às instituições particulares de solidariedade social e associações sem fins lucrativos com projetos de solidariedade social e/ou saúde
Etiqueta: atribuição
Modelo Único e Automático de Atribuição de Tarifa Social de Fornecimento de Energia Elétrica a Clientes Economicamente Vulneráveis
- PORTARIA N.º 178-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-01
Estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação das alterações ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, alterado peloDecreto-Lei n.º 172/2014, de 14 de novembro, e pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que cria um modelo único e automático de atribuição de tarifa social de fornecimento de energia elétrica a clientes economicamente vulneráveis
- PORTARIA N.º 178-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-01
Estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação das alterações ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de setembro, alterado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que cria um modelo único e automático de atribuição de tarifa social de fornecimento de gás natural a clientes economicamente vulneráveis, no território de Portugal continental
Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos – FPUL
- REGULAMENTO N.º 621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos
AL da Madeira Recomenda ao Governo Alterar o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 25/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2016, SÉRIE I DE 2016-06-29
Recomenda ao Governo da República a alteração do Despacho n.º 7031-B/2015, de 24 de junho, que altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
AL da Madeira Propõe à Assembleia da República Alterar as Regras para a Determinação da Condição de Recursos a Ter em Conta na Atribuição e Manutenção das Prestações do Subsistema de Proteção Familiar e do Subsistema de Solidariedade, Bem Como Para a Atribuição de Outros Apoios Sociais Públicos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 24/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE I DE 2016-06-27
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, que estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de proteção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Reformulação da Atribuição do Subsídio de Educação Especial
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 113/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2016, SÉRIE I DE 2016-06-22
Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
Atribuição da Classificação Final e Outras Normas Regulamentares de Doutoramento – FMUL
- DELIBERAÇÃO N.º 878/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE II DE 2016-05-24
Atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de Doutoramento