- DELIBERAÇÃO N.º 878/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2016, SÉRIE II DE 2016-05-24
Atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de Doutoramento
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Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista | Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Sénior – Ordem dos Engenheiros Técnicos
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Alteração ao Regulamento n.º 360/2012 – Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista
- REGULAMENTO N.º 497/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, SÉRIE II DE 2016-05-20
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Projeto de Regulamento Municipal Para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos – Município da Guarda
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Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos
Regulamento Para Atribuição do Título de Doutoramento Europeu da UNL
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Município de Rio Maior: Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos no Centro de Saúde de Rio Maior
- Aviso n.º 3018/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
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Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Ambiente – Ordem dos Biólogos
- REGULAMENTO N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Ambiente
Ordem dos Biólogos: Especialista em Análises Clínicas, em Genética Médica e em Embriologia/Reprodução Humana
- REGULAMENTO N.º 87/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 18/2016, SÉRIE II DE 2016-01-27
Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Médica e em Embriologia/Reprodução Humana