Atualiza as listas de instituições financeiras não reportantes e de contas excluídas Posted on 19/10/201819/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano civil de 2019 Posted on 26/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização de taxas a cobrar por procedimentos complementares de avaliação e acreditação – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Posted on 17/08/201817/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Descongelamento de carreiras da Administração Pública – Atualização de perguntas frequentes – ACSS Posted on 31/07/201821/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Atualização do programa de formação da área de especialização de Ortopedia Posted on 17/07/201817/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018 Posted on 16/07/201808/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
