Sarampo – Atualização em 19 de abril de 2017
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde com a atualização sobre o número de casos de sarampo
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Hepatite A – atualização a 18 de abril – DGS
No seguimento da atividade epidémica de hepatite A, a Direção-Geral da Saúde informa que, até ao momento, foram notificados 199 casos, cumulativamente desde 1 de janeiro de 2017.
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Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no segundo trimestre de 2017
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2017-R – Diário da República n.º 70/2017, Série II de 2017-04-07
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 1/2017-R, de 16 de março. Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no segundo trimestre de 2017
«Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2017-R
Norma Regulamentar n.º 1/2017-R, de 16 de março
Índices
Nos termos do n.º 1 do artigo 135.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, salvo estipulação em contrário, no seguro de riscos relativos à habitação, o valor do imóvel seguro ou a proporção segura do mesmo é automaticamente atualizado de acordo com índices publicados para o efeito pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
Os índices publicados pela ASF têm como objetivo fornecer aos consumidores de seguros um valor de referência que contribua para evitar, de forma expedita, a desatualização dos capitais seguros no âmbito de contratos que cobrem riscos relativos ao imóvel.
Importa considerar, no entanto, que compete sempre aos tomadores de seguros, mesmo no âmbito de seguros obrigatórios, certificarem-se dos valores a segurar, tendo em conta, entre outras, as eventuais variações regionais face aos índices de âmbito nacional e as alterações dos bens seguros.
Cabe referir que, por não terem sido publicados os correspondentes índices de custos de mão-de-obra e de custos dos materiais, se opta por manter o Índice de Edifícios inalterado face ao índice a considerar nas apólices com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2017.
O projeto da presente Norma Regulamentar esteve em processo de consulta pública, nos termos do artigo 47.º dos Estatutos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, não tendo sido recebidos comentários.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 135.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, bem como na alínea a) do n.º 3 do artigo 16.º dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, emite a seguinte Norma Regulamentar:
Artigo único
Índices
Os índices a considerar nas apólices com início ou vencimento no segundo trimestre de 2017 são os seguintes:
Índice de Edifícios (IE) – 367,47
Índice de Recheio de Habitação (IRH) – 278,39
Índice de Recheio de Habitação e Edifícios (IRHE) – 331,84
(Base 100: primeiro trimestre 1987)
16 de março de 2017. – O Conselho de Administração: José Figueiredo Almaça, presidente – Filipe Aleman Serrano, vice-presidente.»
Nova atualização da DGS sobre Doença dos Legionários no concelho da Maia
Atualização do comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença dos Legionários no concelho da Maia. 17/03/2017.
«No seguimento da situação identificada no concelho da Maia, a Direção-Geral da Saúde informa:
1. Hoje, dia 17 de março, foi notificado um novo caso de Doença dos Legionários em trabalhador da empresa Sakthi Portugal SA;
2. Nestes termos, a totalidade do cluster passa a incluir cinco doentes, todos trabalhadores daquela empresa, admitindo-se que os casos foram devidos a exposição ocupacional previamente identificada;
3. Sublinha-se que os trabalhos conduzidos pela Inspeção-Geral do Ambiente (IGAMAOT) confirmaram que a unidade fabril está em condições de continuar a laboração, visto que os trabalhos de desinfeção foram, entretanto, concluídos;
4. O nível de alerta para a população em geral mantém-se nos termos dos comunicados anteriores, uma vez que se trata de exposição, até ao momento, confinada a ambiente ocupacional.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»
Informação do Portal SNS:
Confirmado novo caso de Doença dos Legionários, no concelho da Maia
A Direção-Geral de Saúde (DGS) emitiu um comunicado, confirmando a existência de um novo caso de Doença dos Legionários, num trabalhador da empresa Sakthi Portugal, localizada no concelho da Maia. Deste modo, passam a ser cinco os infetados com a doença, todos trabalhadores daquela empresa, admitindo a DGS que os casos foram devidos a exposição ocupacional previamente identificada.
A DGS sublinha que os trabalhos conduzidos pela Inspeção-Geral do Ambiente confirmaram que a unidade fabril está em condições de continuar a laboração, visto que os trabalhos de desinfeção foram, entretanto, concluídos.
O nível de alerta para a população em geral mantém-se inalterado, uma vez que se trata de exposição, até ao momento, confinada a ambiente ocupacional.
Para mais informações, consulte:
Direção-Geral da Saúde > Comunicados e Despachos
2 Atualizações da DGS sobre Doença dos Legionários no concelho da Maia
Atualização – Doença dos Legionários no concelho da Maia
Atualização às 17h00 do comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença dos Legionários no concelho da Maia.
«Atualização às 17H00
1. Para além do caso notificado no Comunicado anterior emitido hoje às 16h00, a DireçãoGeral da Saúde recebeu a notificação de um novo caso; 2. Nestes termos, hoje foram comunicados, cumulativamente,
2 novos casos que se encontram internados, um no Centro Hospitalar de São João e outro no Centro Hospitalar do Porto – Hospital de Santo António;
3. Estes dois doentes estão em estado clínico considerado estável e poderão ter adquirido a infeção antes da conclusão dos trabalhos de descontaminação das torres de arrefecimento da empresa;
4. A situação agora relatada faz admitir a possibilidade de exposição ocupacional, uma vez que são ambos trabalhadores da mesma unidade fabril;
5. Reafirma-se que os trabalhos realizados no quadro da inspeção extraordinária conduzida pela Inspeção-Geral do Ambiente (IGAMAOT) já terminaram e, tal como anuncia o Comunicado emitido pelo Ministério do Ambiente, as torres de arrefecimento daquela unidade fabril estão devidamente tratadas, visto que revelam ausência de contaminação;
6. O nível de alerta para a população em geral mantém-se nos termos dos comunicados anteriores;
7. Prosseguem os trabalhos de investigação epidemiológica conduzidos pela respetiva Unidade de Saúde Pública da Maia, em colaboração com o Departamento de Saúde Pública da ARS Norte e da Direção-Geral da Saúde, em articulação com o Instituto Ricardo Jorge.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»
Atualização – Doença dos Legionários no concelho da Maia
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde que atualiza a informação sobre Doença dos Legionários no concelho da Maia.
«No seguimento da situação identificada no concelho da Maia, a Direção-Geral da Saúde atualiza a informação ontem divulgada:
1. Foi hoje notificado um novo caso de doença dos legionários através do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) que se encontra internado no Centro Hospitalar de São João, no Porto, com estado clínico considerado estável;
2. Este novo caso não altera o nível de alerta, uma vez que coincide com o último dia do período de incubação correspondente à desinfeção das torres suspeitas;
3. Sublinha-se que a população residente no concelho da Maia não precisa de tomar cuidados adicionais;
4. Por outro lado, os trabalhos conduzidos pela Inspeção-Geral do Ambiente (IGAMAOT) confirmam que a unidade fabril está em condições de continuar a laboração, visto que os trabalhos de desinfeção entretanto concluídos revelaram amostras sem contaminação, segundo o Instituto Ricardo Jorge.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»
Veja a publicação de Ontem:
Informação do Portal SNS:
Notificação de dois novos casos não altera nível de alerta
A Direção-Geral da Saúde (DGS) revelou, esta quarta-feira, 15 de março, que foram notificados dois novos casos de doença dos legionários. Afirma que estão a ser tomadas todas as medidas adequadas à situação e que não há alteração do nível de alerta, uma vez que coincide com o último dia do período de incubação correspondente à desinfeção das torres suspeitas.
Sublinha, ainda, que a população residente no concelho da Maia não precisa de tomar cuidados adicionais.
Os dois doentes, que estão em estado clínico considerado estável e se encontram internados em unidades hospitalares do Porto, poderão ter adquirido a infeção antes da conclusão dos trabalhos de descontaminação das torres de arrefecimento da empresa Sakthi Portugal SA.
A situação agora relatada faz admitir a possibilidade de exposição ocupacional, uma vez que são ambos trabalhadores da mesma unidade fabril.
A DGS reafirma, em comunicado, que os trabalhos realizados no quadro da inspeção extraordinária conduzida pela Inspeção-Geral do Ambiente (IGAMAOT) já terminaram e, tal como anunciou o Ministério do Ambiente, as torres de arrefecimento daquela unidade fabril estão devidamente tratadas, visto que revelam ausência de contaminação.
Para mais informações, consulte:
Direção-Geral da Saúde > Comunicados e Despachos
