Atualização das Pensões e Outras Prestações Sociais da Segurança Social, da CGA, por Incapacidade Permanente para o Trabalho e Morte Decorrentes de Doença Profissional 2016

Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.

  • PORTARIA N.º 65/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE I DE 2016-04-01 – esta Portaria foi revogada, veja aqui.
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016 – Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.

Doença por vírus Zika – Atualização de 31 de Março

A Direção-Geral da Saúde comunica que recebeu notificação de um caso novo de Zika em cidadão regressado da Samoa.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 15 casos importados, dos quais 12 do Brasil, um da Colômbia, um de Cabo Verde e um da Samoa.

Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.

Para mais informações consulte o microsite sobre o Zika.

Veja todas as relacionadas:

Tag Vírus Zika

Doença por Vírus Zika – Atualização de 18 de Março

Doença por Vírus Zika – Atualização de 15 de Março

Doença por Vírus Zika – Atualização de 22/02/2016 – DGS

Novo Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika

Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika

Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS

Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)

Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)

Atualização de Norma DGS: Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)

Norma nº 008/2014 DGS de 21/07/2014 atualizada a 22/03/2016 – Esta norma foi atualizada, veja aqui.
Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR) – Esta norma foi atualizada, veja aqui.

Veja a norma anterior:

Norma DGS: Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)

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Doença por Vírus Zika – Atualização de 18 de Março

A Direção-Geral da Saúde comunica que recebeu notificação de dois casos novos de Zika em cidadãos regressados do Brasil.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 14 casos importados, dos quais 12 do Brasil, um da Colômbia e um de Cabo Verde.

Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.

Para mais informações consulte o microsite sobre o Zika.

Atualização de 15 de março

A Direção-Geral da Saúde comunica que recebeu notificação de um caso novo de Zika em cidadão regressado de Cabo Verde.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 12 casos importados, dos quais 10 do Brasil, um da Colômbia e um de Cabo Verde.

Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.


Atualização de 7 de março

A Direção-Geral da Saúde comunica que o Instituto Ricardo Jorge notificou 2 casos novos de Zika em cidadãos regressados do Brasil.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 11 casos importados, dos quais 10 do Brasil.

Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.


Atualização de 26 de fevereiro de 2016

A Direção-Geral da Saúde comunica que o Instituto Ricardo Jorge notificou 2 casos novos de Zika em cidadãos regressados do Brasil.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 9 casos importados, dos quais 8 do Brasil. Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.

Veja todas as relacionadas:

Tag Vírus Zika

Doença por Vírus Zika – Atualização de 15 de Março

Doença por Vírus Zika – Atualização de 22/02/2016 – DGS

Novo Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika

Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika

Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS

Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)

Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)

Doença por Vírus Zika – Atualização de 15 de Março

A Direção-Geral da Saúde comunica que recebeu notificação de um caso novo de Zika em cidadão regressado de Cabo Verde.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 12 casos importados, dos quais 10 do Brasil, um da Colômbia e um de Cabo Verde.

Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.

Para mais informações consulte o microsite sobre o Zika.


 Atualização de 7 de março

A Direção-Geral da Saúde comunica que o Instituto Ricardo Jorge notificou 2 casos novos de Zika em cidadãos regressados do Brasil.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 11 casos importados, dos quais 10 do Brasil.

Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.


Atualização de 26 de fevereiro de 2016:

A Direção-Geral da Saúde comunica que o Instituto Ricardo Jorge notificou 2 casos novos de Zika em cidadãos regressados do Brasil.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 9 casos importados, dos quais 8 do Brasil. Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.

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Doença por Vírus Zika – Atualização de 22/02/2016 – DGS

Novo Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika

Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika

Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS

Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)

Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)

Atualização da Tabela de Emolumentos a Cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior

Doença por Vírus Zika – Atualização de 22/02/2016 – DGS

Doença por vírus Zika – atualizado a 22/02/2016
 Imagem ilustrativa (fonte: Portal do SNS)
DGS informa que foi notificado 7.º caso importado de Doença por vírus Zika. Cidadã regressou do Brasil.
 A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou hoje, dia 22 de fevereiro de 2016, um comunicado onde informa que recebeu notificação do sétimo caso importado de doença por vírus Zika com confirmação laboratorial realizada pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge.

A confirmação refere-se a cidadã que regressou do Brasil.

Recomendações para viajantes

Recorda-se que a Direção-Geral da Saúde emitiu, no dia 16 de fevereiro de 2016, um comunicado onde atualiza as recomendações para viajantes que se desloquem de e para áreas afetadas com vírus Zika.

De acordo com o comunicado, “estas medidas devem ser cumpridas à luz do princípio da precaução e são baseadas em provas científicas disponíveis, pelo que serão atualizadas, em função de novos conhecimentos”.

Assim:

Para viajantes que se desloquem para áreas afetadas com vírus Zika

  • A principal medida de prevenção é a proteção contra a picada do mosquito:
    • Ter especial atenção ao período do dia em que os mosquitos do géneroAedes picam mais frequentemente (do nascer ao pôr-do-sol);
    • Aplicar repelentes observando as instruções do fabricante, fazendo notar:
      • Crianças e mulheres grávidas podem utilizar repelentes de insetos apenas mediante aconselhamento de profissional de saúde;
      • Não são recomendados para recém-nascidos com idade inferior a 3 meses;
      • Se tiver de utilizar protetor solar e repelente, dever-se-á aplicar primeiro o protetor solar e depois o repelente;
    • Utilizar vestuário, de cor clara, adequado para diminuir a exposição corporal à picada (camisas de manga comprida, calças);
    • Optar preferencialmente por alojamento com ar condicionado. Em alternativa, utilizar redes mosquiteiras, mesmo durante o dia.
  • Antes do início da viagem os cidadãos devem procurar aconselhamento em Consulta do Viajante;
  • As grávidas não devem deslocar-se, neste momento, para zonas afetadas. Caso tal não seja possível, devem procurar aconselhamento em Consulta do Viajante e seguir rigorosamente as recomendações dadas, antes da partida e após o regresso;
  • As pessoas imunocomprometidas ou com doenças crónicas graves devem obter aconselhamento junto do seu médico antes de planear uma viagem a uma área afetada;
  • Existe comprovação científica que o vírus Zika pode ser transmitido por via sexual, e que poderá permanecer no sémen durante várias semanas após a recuperação da infeção. Os viajantes para áreas afetadas com Zika devem ser informados de que o risco de transmissão sexual de um homem infetado para outra pessoa existe, pelo que se recomenda o uso do preservativo;
  • No país de destino seguir as recomendações das autoridades locais.

Recomendações para os viajantes que regressem de áreas afetadas com o vírus Zika

  • Os viajantes provenientes de uma área afetada que apresentem, até 28 dias após a data de regresso, sintomatologia sugestiva de infeção (febre, erupções cutâneas, dores nas articulações, conjuntivite, dores de cabeça e musculares) devem contactar a Saúde 24 (808 24 24 24) ou consultar o médico, referindo a viagem recente;
  • As grávidas provenientes de uma área afetada, mesmo sem sintomas, devem mencionar a sua viagem durante as consultas de vigilância pré-natal, para serem avaliadas e monitorizadas adequadamente;
  • Os homens provenientes de uma área afetada devem considerar o uso do preservativo com uma mulher grávida ou que planeie engravidar:
    • Até 28 dias após o seu regresso de uma área afetada com Zika, se não tiver apresentado quaisquer sintomas compatíveis com a infeção;
    • Durante 6 meses após a recuperação de uma infeção por vírus Zika (com confirmação laboratorial).

O vírus Zika é um vírus da família Flaviviridae que é essencialmente transmitido a seres humanos pela picada de mosquitos infetados. Os principais vetores são espécies do género Aedes.

A doença adquiriu recentemente expressão epidémica, particularmente nos seguintes países: Barbados, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Curaçao, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Fiji, Guiana Francesa, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Ilhas Maldivas, Jamaica, Martinica, México, Nova Caledónia, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Porto Rico, Saint Martin, Suriname, Tailândia, Tonga, Venezuela e Ilhas Virgens (EUA). Foram também reportados casos no Pacífico: American Samoa, Samoa, Fiji, Nova Caledónia (França), Ilhas Salomão e Vanuatu.


Em Portugal

Portugal foi dos primeiros países europeus a dispor de diagnóstico do vírus Zika, pelo que autoridades de saúde de vários países têm recorrido ao material e conhecimentos desenvolvidos pelo Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, o laboratório responsável pelo diagnóstico do vírus Zika.

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, que tem a estirpe original do vírus Zika há mais de 60 anos, disponibiliza diagnóstico laboratorial desta doença, desde 2007, através da deteção de RNA (ácido ribonucleico) viral em amostras biológicas de doentes na fase aguda da doença e da deteção de anticorpos no soro.

De acordo com o Instituto Ricardo Jorge, o laboratório tem instaladas capacidades de diagnóstico molecular, que permite identificar o vírus na fase em que está em circulação no sangue (3 a 5 dias depois do início dos sintomas) ou na urina (3 a 10 dias depois do início dos sintomas), e diagnóstico imunológico que permite identificar anticorpos após a exposição.

Para saber mais, consulte:

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Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika

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