Etiqueta: autoridade de saúde
Despacho que adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Orientação DGS: Taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde – Juntas Médicas de Incapacidade
Orientação DGS: taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Orientação nº 001/2017 DGS
Orientação sobre taxas devidas pela prestação de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.
Orientação dirigida às Autoridades de Saúde.