Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo Posted on 27/11/201827/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Concursos Abertos, Listas finais, Concurso Anulado, AGS, Autorizações de Exercício a Aposentados, Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, Acumulações de Funções, FMDUP, FMDUL, FMUL de 12 a 16/11/2018 Posted on 16/11/201815/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Nomeações de Diretor, Autorizações de Exercício a Aposentados, Mobilidade, Reduções de Horário, Transições 40 horas, AGS e FMUL de 5 a 09/11/2018 Posted on 09/11/201809/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Empresa de Palmela Autorizada a Comercializar por Grosso e Importar Sementes de Cannabis Não Destinadas a Sementeira Posted on 24/10/201824/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Diretora Clínica do CHTMAD Autorizada a Exercer Atividade Remunerada na Instituição Posted on 23/10/201823/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o procedimento de autorização de introdução de novos produtos do tabaco no mercado e fixa a respetiva taxa Posted on 23/10/201823/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Sinemet – autorização de utilização excecional de medicamentos similares – Infarmed Posted on 19/10/2018 by A Enfermagem e as Leis 19 out 2018 Continue reading →