- Despacho n.º 185/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Ingressam na categoria de oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de segundo-tenente, os seguintes segundos-tenentes alunos
- Despacho n.º 203/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Carolina Maria Barreto Espadinha, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
- Despacho n.º 204/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Miguel Pinho Ribeiro, no Centro Hospitalar Tondela – Viseu, E. P. E
- Despacho n.º 205/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Teresa Carrusca Mira Silva Teixeira Mota, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
- Aviso (extrato) n.º 140/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Transição para a categoria de assistente graduada
- Despacho (extrato) n.º 243/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Redução do período normal de trabalho semanal
- Despacho (extrato) n.º 244/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 38 para 37 horas semanais da Dr.ª Rita Perez Fernandez Silva, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia
- Contrato (extrato) n.º 6/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor José Pedro Quítalo Marvão, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
- Aviso n.º 216/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Lista de classificação final para frequência do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria
- Despacho (extrato) n.º 331/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 37 para 36 horas semanais da Dr.ª Martinha Carlota Soares Chorão, Assistente Graduada de Anatomia Patológica
- Deliberação (extrato) n.º 10/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Autorizada a transição para 40 horas semanais
- Deliberação (extrato) n.º 11/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
- Deliberação (extrato) n.º 12/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
- Deliberação (extrato) n.º 13/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Etiqueta: Autorização
Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, 11 Autorizações de Exercício a Aposentados, Exonerações, Acumulação de Funções e Licença Sem Remuneração em 02 e 03/01/2017
- Aviso n.º 2/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira Especial Médica, da área da Imagiologia, com cinco postos de trabalho da especialidade Radiologia e dois postos de trabalho na especialidade Neurorradiologia
- Despacho n.º 36/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Silva Picaluga Nevado, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
- Despacho n.º 37/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Conceição Maria Cocco Martins, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
- Despacho n.º 38/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João Ribeiro de Almeida, no Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida
- Despacho (extrato) n.º 39/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Joaquim Manuel Silva Madureira, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo
- Despacho n.º 134/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Elisa Isabel Leão Teles Silva, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
- Despacho n.º 135/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Miguel António Oliveira Miranda Maya, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
- Despacho n.º 136/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Vieira Nery de Sousa de Sá, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
- Despacho n.º 137/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Luís Manuel Sousa Almeida Guerra, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.- Declaração de Retificação n.º 126/2017 – Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15
Retifica o Despacho n.º 137/2017, de 20 de dezembro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2017(Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Luís Manuel Sousa Almeida Guerra, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.)
- Declaração de Retificação n.º 126/2017 – Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15
- Despacho n.º 138/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José António Marques Jerónimo, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- Despacho n.º 139/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado João José Reis Pereira, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
- Despacho n.º 140/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ana Cristina Rufino Bulas Cruz, na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- Despacho (extrato) n.º 81/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Exoneração da assistente hospitalar graduada de oftalmologia Mariza do Rosário Fevereiro Martins
- Despacho (extrato) n.º 82/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Exoneração do assistente hospitalar graduado de pediatria médica Fernando Corrêa Henriques de Macedo Chaves
- Despacho n.º 103/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do Artigo 21.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi autorizada a acumulação com outras funções públicas
- Aviso n.º 1/2017/M – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Reumatologia
- Despacho (extrato) n.º 153/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Exoneração da assistente hospitalar graduada de otorrinolaringologia Sara Isabel Ribeiro Viana Baptista Amaral
- Deliberação (extrato) n.º 4/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Prorrogação da licença sem remuneração
Autorização Para Comercialização de Substâncias Estupefacientes – Região Autónoma da Madeira
- Aviso n.º 43/2016/M – Diário da República n.º 244/2016, Série II de 2016-12-22
Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional da Saúde – Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
Autoriza a firma Cfarma – Centro Farmacêutico da Madeira, Lda., com sede à Rua das Hortas, n.º 2, Funchal, a manter a autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, das firmas «Cfarma – Centro Farmacêutico da Madeira, Lda., e Nxgen – Consultores e Serviços, Lda.
Médicos: Lista Final de Concurso, Autorizações de Exercício a Aposentados, Internato Médico e Exonerações em 20 e 21/12/2016
- Despacho n.º 15284/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Júlio Manuel Nunes Veloso, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
- Despacho n.º 15285/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Marina Cabral Figueiredo Bastos, no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
- Deliberação (extrato) n.º 1893/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Licenciado Bruno Miguel Sousa Pinto Santos – cessação de funções de coordenação do Internato Médico de Medicina Legal
- Contrato (extrato) n.º 676/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários assistentes de medicina geral e familiar
- Despacho (extrato) n.º 15353/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Sónia Maria Vieira Pedrosa, Assistente de Medicina Geral e Familiar, denunciou o seu Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado no decurso do período experimental, com efeitos a 25 de julho de 2016
- Despacho (extrato) n.º 15354/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Rosiane do Lago e Silva, Assistente de Medicina Geral e Familiar, denunciou o seu Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado no decurso do período experimental, com efeitos a 25 de outubro de 2016
- Aviso n.º 42/2016/M – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de radiologia, aberto pelo Aviso n.º 31/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro
Médicos: Lista Final de Concurso e Autorizações de Exercício a Aposentados em 15 e 16/12/2016
- AVISO N.º 41/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ginecologia/obstetrícia, aberto pelo Aviso n.º 35/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de novembro
- DESPACHO N.º 15160/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, ao reformado Pedro Simões Rosado do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E.
- DESPACHO N.º 15161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Pedro Macedo Sá e Melo, no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
- DESPACHO N.º 15162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, ao aposentado José Sacramento Sousa, no Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Médicos: Lista Final de Concurso, Autorizações de Exercício a Aposentados, Nomeação de Delegado de Saúde Regional do Centro, Exoneração, Licença Sem Remuneração e Acumulação de Funções em 29/11/2016
- DESPACHO N.º 14382/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Designa para o cargo de Delegado de Saúde Regional do Centro, o médico Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel
- DESPACHO N.º 14384/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José Manuel Lapa Cabeças no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
- DESPACHO N.º 14385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Filipe Manuel Mendes Rosa no Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
- DESPACHO N.º 14386/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António José Milheiras Rodrigues no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
- DESPACHO N.º 14387/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Armando Telmo Morais Moreira no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento
- AVISO (EXTRATO) N.º 14981/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14445/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Licença sem remuneração por tempo indeterminado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14446/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Acumulação de funções
- AVISO N.º 14983/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE II DE 2016-11-29
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria médica
Regulamento dos Serviços Gratificados da GNR e PSP
- PORTARIA N.º 298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 229/2016, SÉRIE I DE 2016-11-29
Regula o regime dos serviços remunerados, designadamente a sua requisição, autorização, duração, organização e modos de pagamento, bem como os valores devidos pela prestação desses serviços remunerados pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP