- DESPACHO N.º 14057/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Manuel Costa Mendes, no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 14620/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Autorização de acumulação de funções públicas ao trabalhador João Paulo Neves Branco
- AVISO (EXTRATO) N.º 14621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado – Filipe Morais
- AVISO (EXTRATO) N.º 14622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado – João Pereira
- AVISO (EXTRATO) N.º 14623/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado – João Constantino
- AVISO (EXTRATO) N.º 14624/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado – Sandra Oliveira
- AVISO (EXTRATO) N.º 14635/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Pediátrica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1173/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
Retificação ao aviso (extrato) n.º 14635/2016, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 22 de novembro de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1173/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14072/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Concedida a redução de horário semanal para 40 horas da Dr.ª Luísa Maria da Silva Pereira de Azevedo, assistente graduada, especialidade de Medicina Interna
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14073/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Concedida a redução de horário semanal para 37 horas da Dr.ª Lúcia Fátima Aguiar Moura Almeida, assistente graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 14074/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Concedida a redução de horário semanal para 35 horas da Dr.ª Albertina Morais Amorim Machado Cruz Fonseca, Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Redução de horário semanal
Etiqueta: Autorização
Médicos: Concurso Aberto, Autorizações de Exercício a Aposentados e Reduções de Horário em 21/11/2016
- DESPACHO N.º 13983/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José António Marques Filipe, no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte
- DESPACHO N.º 13984/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Paulo Oliveira Costa Vieira, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
- DESPACHO N.º 13985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João Cunha Costa Reis Gomes, no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
- DESPACHO N.º 13986/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Orlando Almeida Ramos, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
- DESPACHO N.º 13987/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Virgínia Fernandes Munhá, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
- DESPACHO N.º 13988/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuela Viegas Rodrigues Sequeira Ventura, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
- DESPACHO N.º 13989/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Teresa da Conceição Leal Lopes de Oliveira Vilaça, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
- DESPACHO N.º 13990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Helena do Céu Cordeiro Teixeira Casimiro, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
- DESPACHO N.º 13991/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Norberto Machado Belbut, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
- DESPACHO N.º 13992/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Manuel Matias Rocha Calisto, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
- AVISO N.º 14547/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Imuno-hemoterapia, da carreira médica hospitalar
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Retificação da redução de horário da Dr.ª Lígia Maria Rato Fonseca
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1789/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Redução de horário do Dr. Jorge Manuel Cortesão Ferraz de Melo
Médicos: Autorização de Exercício a Aposentados e Reduções de Horário em 18/11/2016
- DESPACHO N.º 13905/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado César Veringer, no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
- DESPACHO N.º 13906/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Adília da Piedade Rodrigues Menezes, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1784/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Redução de horário semanal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1785/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Redução de horário semanal
Autorização para Celebrar Contrato-Programa entre a ARSLVT e o Município de Alcobaça para a Construção da Unidade de Saúde da Benedita
- DESPACHO N.º 13885/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, com a redação em vigor, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e o Município de Alcobaça, tendo por objeto a construção da Unidade de Saúde da Benedita
SiNATS: Países de Referência a Considerar em 2017 para a Autorização dos Preços dos Novos Medicamentos
- PORTARIA N.º 290-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-15
Define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório e introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos
Informação do Infarmed:
Legislação – Alteração de países de referência
Foi publicada no dia 15 de novembro de 2016 a portaria 290-B/2016 que define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório. Introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos. Os países de referência são Espanha, França e a Itália, sendo que, serão considerados, tanto para os novos preços a autorizar no ano de 2017, como para a revisão anual de preços do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.
Veja também:
Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)
Medicamentos: Países de Referência para 2015 e Revisão Anual de Preços
Diretor Clínico do CH Trás-Os-Montes e Alto Douro Autorizado a a Exercer Atividade Médica Remunerada na Instituição
- DESPACHO N.º 13448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Autoriza, a título excecional, o licenciado João Manuel Ferreira Gaspar, nomeado membro – diretor clínico – do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Médicos: Autorização de Exercício a Aposentados, Exoneração, Contrato de Trabalho, Acumulação de Funções e Dispensas de Urgência em 03/11/2016
- DESPACHO N.º 13166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Francisco Augusto Seixas, no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul
- DESPACHO N.º 13167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Henriqueta Maria Brandão Marques, no Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
- DESPACHO N.º 13168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Vieira Martins, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
- DESPACHO N.º 13169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena Luísa Maria Ramos Moura, no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III – Maia/Valongo
- AVISO N.º 13588/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO (EXTRATO) N.º 13591/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com duas assistente de medicina interna, da carreira especial médica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1682/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1683/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Dispensa de prestação de serviço de urgência – Pessoal Médico
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1684/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Dispensa de prestação de serviço de urgência – pessoal médico