2016

Posted on 22/11/201630/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 14057/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Manuel Costa Mendes, no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
AVISO (EXTRATO) N.º 14620/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Autorização de acumulação de funções públicas ao trabalhador João Paulo Neves Branco
AVISO (EXTRATO) N.º 14621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado – Filipe Morais
AVISO (EXTRATO) N.º 14622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado – João Pereira
AVISO (EXTRATO) N.º 14623/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado – João Constantino
AVISO (EXTRATO) N.º 14624/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado – Sandra Oliveira
AVISO (EXTRATO) N.º 14635/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Pediátrica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1173/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
  Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
  
  Retificação ao aviso (extrato) n.º 14635/2016, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 22 de novembro de 2016
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14072/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 40 horas da Dr.ª Luísa Maria da Silva Pereira de Azevedo, assistente graduada, especialidade de Medicina Interna
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14073/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 37 horas da Dr.ª Lúcia Fátima Aguiar Moura Almeida, assistente graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14074/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 35 horas da Dr.ª Albertina Morais Amorim Machado Cruz Fonseca, Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2016, SÉRIE II DE 2016-11-22
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Redução de horário semanal

Médicos: Concurso Aberto, Autorizações de Exercício a Aposentados e Reduções de Horário em 21/11/2016

Posted on 21/11/201621/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13983/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José António Marques Filipe, no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte
DESPACHO N.º 13984/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Paulo Oliveira Costa Vieira, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
DESPACHO N.º 13985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria João Cunha Costa Reis Gomes, no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
DESPACHO N.º 13986/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Orlando Almeida Ramos, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
DESPACHO N.º 13987/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Virgínia Fernandes Munhá, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
DESPACHO N.º 13988/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuela Viegas Rodrigues Sequeira Ventura, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
DESPACHO N.º 13989/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Teresa da Conceição Leal Lopes de Oliveira Vilaça, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
DESPACHO N.º 13990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Helena do Céu Cordeiro Teixeira Casimiro, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal
DESPACHO N.º 13991/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Norberto Machado Belbut, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
DESPACHO N.º 13992/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Manuel Matias Rocha Calisto, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
AVISO N.º 14547/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de Imuno-hemoterapia, da carreira médica hospitalar
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Retificação da redução de horário da Dr.ª Lígia Maria Rato Fonseca
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1789/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2016, SÉRIE II DE 2016-11-21
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Redução de horário do Dr. Jorge Manuel Cortesão Ferraz de Melo

Médicos: Autorização de Exercício a Aposentados e Reduções de Horário em 18/11/2016

Posted on 18/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13905/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado César Veringer, no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
DESPACHO N.º 13906/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Adília da Piedade Rodrigues Menezes, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1784/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Redução de horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1785/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Redução de horário semanal

Autorização para Celebrar Contrato-Programa entre a ARSLVT e o Município de Alcobaça para a Construção da Unidade de Saúde da Benedita

Posted on 18/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13885/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza, sob proposta do Ministério da Saúde nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, com a redação em vigor, a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e o Município de Alcobaça, tendo por objeto a construção da Unidade de Saúde da Benedita

SiNATS: Países de Referência a Considerar em 2017 para a Autorização dos Preços dos Novos Medicamentos

Posted on 16/11/201623/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 290-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-15
Saúde

Define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório e introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos

Informação do Infarmed:

Legislação – Alteração de países de referência

Foi publicada no dia 15 de novembro de 2016 a portaria 290-B/2016 que define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório. Introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos. Os países de referência são Espanha, França e a Itália, sendo que, serão considerados, tanto para os novos preços a autorizar no ano de 2017, como para a revisão anual de preços do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório.

Veja também:

SiNATS: Países de Referência a Considerar em 2016 para a Autorização dos Preços dos Novos Medicamentos

SiNATS: Novo Quadro Legal de Avaliação e Comparticipação de Medicamentos e Dispositivos Médicos Entra em Vigor Hoje, dia 1 de Julho

Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)

Medicamentos: Países de Referência para 2015 e Revisão Anual de Preços

Diretor Clínico do CH Trás-Os-Montes e Alto Douro Autorizado a a Exercer Atividade Médica Remunerada na Instituição

Posted on 10/11/201610/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, o licenciado João Manuel Ferreira Gaspar, nomeado membro – diretor clínico – do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

Médicos: Autorização de Exercício a Aposentados, Exoneração, Contrato de Trabalho, Acumulação de Funções e Dispensas de Urgência em 03/11/2016

Posted on 03/11/201603/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Francisco Augusto Seixas, no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul
DESPACHO N.º 13167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Henriqueta Maria Brandão Marques, no Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
DESPACHO N.º 13168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Vieira Martins, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
DESPACHO N.º 13169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena Luísa Maria Ramos Moura, no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III – Maia/Valongo
AVISO N.º 13588/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar
AVISO (EXTRATO) N.º 13591/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com duas assistente de medicina interna, da carreira especial médica

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1682/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1683/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Dispensa de prestação de serviço de urgência – Pessoal Médico
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1684/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Dispensa de prestação de serviço de urgência – pessoal médico