Balanço Social | A Enfermagem e as Leis

Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS

ACSS divulga Balanço Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde relativo ao ano de 2014.

A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) divulga o Balanço Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) relativos a 2014, o qual resulta da consolidação dos dados de 64 instituições integradas no SNS e informação de três entidades do “Inventário do Pessoal do Sector da Saúde”.

Veja o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2014

De acordo com o documento, que apresenta um conjunto de indicadores sociais e respetiva evolução no triénio 2012-2014, no final de 2014, o Ministério da Saúde (MS) contava com 124.260 trabalhadores.

Desse total, 97% estavam afetos a instituições prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares e 3% a serviços centrais e regionais de natureza técnica e administrativa.

A nível global registou-se uma redução de 2,5% dos empregos, face ao ano anterior, o que representa um decréscimo inferior ao verificado na Administração Pública (-2,7%) e o terceiro valor mais baixo de entre os diferentes ministérios.

É também de salientar o reforço do número de trabalhadores da carreira médica em 1%, carreira que foi a terceira com o maior aumento de profissionais em toda a Administração Central no ano passado.

Por outro lado, os cargos de dirigentes no MS apresentaram uma diminuição de cerca de 2,9% face ao ano anterior.

Quanto à carreira, os enfermeiros representam cerca de um terço do total dos trabalhadores do Ministério da Saúde (38.089), seguidos do pessoal médico (26.645, 22%) e dos assistentes operacionais (24.600, 20%). No caso dos médicos, cerca de 67% são especialistas e 33% internos.

A região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) registou o maior número de empregos (42.209, 35,6%), seguida das regiões Norte (41.491, 33,4%), Centro (23.263, 18,7%), Alentejo (6.117, 4,9%) e Algarve (5.543, 4,5%).

As entidades públicas empresariais (EPE) abrangem a maioria dos empregos (88.618 trabalhadores, 71,3% do total), seguindo-se o sector público administrativo (SPA) e o SNS (23.910, 19,2%), as parcerias público-privadas (6.481 trabalhadores, 5,2%) e, por fim, os outros serviços do SPA (5.251 trabalhadores, 4,2%) que não fazem parte do SNS.

No que respeita à prestação de cuidados de saúde, cerca de 79% dos trabalhadores (93.861) exerciam funções nos cuidados hospitalares e 21% (24.884) nos cuidados de saúde primários.

A taxa de absentismo, que reflete todas as ausências com exceção dos períodos de férias, fixou-se nos 10,1%, sendo a doença e a parentalidade os principais motivos de ausência.

No que respeita à estrutura remuneratória dos trabalhadores do Ministério da Saúde, cerca de 67,2% auferem uma remuneração inferior a 1.500 €, ou seja, não foram abrangidos por nenhum corte salarial. As remunerações superiores a 2.000 € apenas abrangem cerca de 18% dos trabalhadores.

Em 2014, os encargos com pessoal contabilizaram gastos de 2.874.326.037 €, cerca de 34% da despesa pública em saúde.

Veja o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2014

Veja também:

Balanço Social SNS e do Ministério da Saúde de 2013

Informação da ACSS:

Dados do Balanço Social e Inventário confirmam aumento de médicos nas especialidades carenciadas

O último inventário dos profissionais afetos ao Sistema Nacional de Saúde e o Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde de 2014 indicam um aumento do número de médicos entre 2013 e 2014, com incidência para as especialidades mais carenciadas, como a Medicina Geral e Familiar, entre outras.

Para o grupo profissional dos médicos verifica-se que existiu, entre 2013 e 2014, um acréscimo de 10,3 por cento, o que corresponde a mais 929 médicos, num total de 29.642 profissionais no ativo a 31 de dezembro de 2014.

O Balanço Social de 2014 confirma os dados, verificando-se o aumento de 1 por cento na carreira médica, o que representa a terceira maior subida, em termos absolutos, do número de profissionais em toda a Administração Pública e demonstra o esforço que tem sido levado a cabo para colmatar as necessidades nas especialidades mais carenciadas.

Este acréscimo fez-se sentir, essencialmente, nas especialidades onde existiam mais necessidades. O número de profissionais de medicina geral e familiar passou de 7.651 em 2013 para 7.942 em 2014. No mesmo período de tempo, os médicos de medicina interna passaram de 2.590 para 2.779. Na área da anestesiologia houve um aumento de 1.633 para 1677 médicos. Na especialidade de anatomia patológica, passámos de 235 para 240 médicos. Os radiologistas aumentaram para 610 em 2014 face aos 594 de 2013 e na área da ginecologia e obstetrícia, o número cresceu de 1.252 para 1301 especialistas.

No grupo profissional dos Enfermeiros, verifica-se um ligeiro decréscimo no número destes profissionais em 2014 face a 2013 (menos 528 enfermeiros). No entanto, esta realidade está diretamente relacionada com o aumento do período de horas de trabalho nesta classe profissional, que se verificou no ano de 2013, e fez com que o número de horas prestadas subisse sem que aumentasse o número de profissionais. Existiam, no fim de 2014, 39.316 enfermeiros no Sistema Nacional de Saúde. No entanto, de 1 de janeiro a 9 de outubro de 2015 foram contratados 2.109 enfermeiros, em adição aos procedimentos concursais para o recrutamento de 1.000 enfermeiros para os cuidados de saúde primários em 2015, além dos cerca de 1.000 recrutados em 2014.

No final de 2014, existiam a trabalhar no SNS 7.759 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 1.584 Técnicos Superiores de Saúde, 25.769 Assistentes Operacionais e 16.118 Assistentes Técnicos.

O Inventário dos Profissionais de Saúde revela, à data de 31 de dezembro de 2014, que existiam 130.240 profissionais no total de todas as instituições do Ministério da Saúde/Serviço Nacional de Saúde. Destes, 63 por cento encontram-se afetos aos cuidados hospitalares, 18 por cento às ARS (incluindo os Cuidados de Saúde Primários) e 11 por cento em tipologias integradas de cuidados de saúde (Unidades Locais de Saúde). Em hospitais em regime PPP encontram-se 5 por cento dos funcionários, sendo que os restantes 3 por cento estão afetos aos serviços centrais e regionais técnico administrativos.

Consulte aqui o Inventário de Pessoal do Setor da Saúde de 2014

Consulte aqui o Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde de 2014

2015-10-13

Consulte aqui o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2013

No final de 2013 o Ministério da Saúde contava com 124 423 trabalhadores, de acordo com os dados do Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2013, divulgado hoje pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (disponível em www.acss.min-saude.pt). Daquele total, 96% estava afeto a instituições prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares e, 4%, a serviços centrais e regionais de natureza técnica e administrativa.Em termos absolutos, em 2013 no SNS verificou-se uma redução de apenas 0,8%, em contraponto à redução de 4,1% registada em toda a Administração Central. Ao nível dos serviços centrais do Ministério da Saúde verificou-se uma redução de 26,9%, valores que traduzem redução global no SNS de 1,7%, correspondendo ao Ministério que menor diminuição de trabalhadores verificou face a 2012. É também de salientar o reforço do número de trabalhadores da carreira médica em 2%, carreira que registou o maior aumento de profissionais em toda a Administração Central no ano passado.

De referir as contratações já observadas para o SNS em 2014, de 3.198 médicos, 1.090 enfermeiros e de 1.009 trabalhadores de outras categorias profissionais.

O Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS resulta da consolidação dos dados de 66 instituições integradas no SNS, através da qual se apresenta um conjunto de indicadores sociais.

A carreira de enfermagem é a que detém o maior número de trabalhadores, representando cerca de um terço do total dos trabalhadores do Ministério da Saúde (38 937, 31,3%). Seguida do pessoal médico (26.544, 21,3%), que passou a ocupar o lugar que em 2012 era ocupado pelos assistentes operacionais (26 040, 20,9%).

A região de Lisboa e Vale do Tejo registava, a 31 de dezembro de 2013, o maior número de profissionais (42 966), seguida das regiões Norte (42.369), Centro (23.708), Alentejo (6.316) e o Algarve (5.631).

As entidades públicas empresariais abrangem a maioria dos trabalhadores (90.751 trabalhadores, 73% do total), seguindo-se o sector público administrativo do SNS (24.856, 20%), os serviços centrais da administração direta e indireta do Estado e ARS (5.423, 4,4%) e as parcerias público-privadas (3.393 trabalhadores, 2,7%).

No que respeita à prestação de cuidados de saúde, cerca de 78% dos trabalhadores (93.121) exerciam funções nos cuidados hospitalares e 22% (25.879) nos cuidados de saúde primários.

Salienta-se a significativa redução verificada ao nível dos contratos de prestações de serviços que, de 2.412 em 2012, diminuíram para 2.172, em 2013. Importa referir que, mais de 70% dos profissionais com contratos de prestações de serviços refere-se a pessoal médico.

De igual modo se sublinha o decréscimo do número de situações precárias, evidenciadas pela diminuição da taxa de trabalhadores com contratos a termo (0,9% em relação a 2012) e da taxa de contratos de prestação de serviços (0,2% face a 2012), bem como o aumento registado na taxa de contratos por tempo indeterminado (1%). No ano passado prestaram-se 1.566.663 horas efetuadas por trabalhadores com contratos de prestação de serviços, menos 0,4% que em 2012.

Em 2013, foram contabilizadas 227.711.226 horas normais, mais cerca de 7,5 % do que em 2012, o que reflete o alargamento do período normal de trabalho para as 40 horas, bem como a transição dos médicos para o regime de 40 horas semanais (cerca de dois mil no biénio 2012/2013), valor que continuará a crescer significativamente em 2014.

Verificou-se uma diminuição de 8% no número de horas de trabalho extraordinário efetuado – 8.410.122 horas, e de 25% relativamente a 2011.

É ainda de notar o aumento de 23% da participação de trabalhadores da saúde em ações de formação, que em 2013 se situou nos 72% e em 2012 era de 49% – salienta-se que 82% corresponderam a ações de formação internas e 18% a formações externas.

No que respeita à estrutura remuneratória dos trabalhadores do Ministério da Saúde, cerca de 66% auferia uma remuneração superior a 1.000 €, sendo que destes 96% são licenciados. As remunerações superiores a 2.000 € apenas abrangem cerca de 18% dos trabalhadores.

No ano passado, os encargos com pessoal contabilizaram gastos de 3.002.020.023 €, mais 4,5% do que em 2012, refletindo o pagamento dos subsídios de férias a todos os trabalhadores.

Consulte aqui o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2013