Regulamento do Subsídio Social de Mobilidade aos Cidadãos Beneficiários Residentes na ilha da Madeira

Posted on 20/01/201629/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 1-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-01-20
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo

Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-02-10
  Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
  
  Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 8-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-02-26
  Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
  
  Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira

Veja também:

Regulamento do Subsídio Social de Mobilidade para Serviços Aéreos e Marítimos entre o Continente, Madeira e Açores

Subsídio Social de Mobilidade para Serviços Aéreos Açores-Continente e Açores-Madeira

Alteração ao Apuramento do Valor do Subsídio de Mobilidade Entre o Continente, a RA da Madeira e a RA dos Açores

Valor do Subsídio de Mobilidade Entre o Continente, a RA da Madeira e a RA dos Açores

Vôos Açores-Continente-Madeira: Modo de Cálculo do Valor do Subsídio de Mobilidade

Regime de Comparticipação do Estado no Preço das Câmaras Expansoras Destinadas a Beneficiários do SNS

Posted on 14/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 246/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE I DE 2015-08-14
Ministério da Saúde

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço das câmaras expansoras, destinadas a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Procedimento de Pagamento da Comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos Dispensados a Beneficiários do SNS

Posted on 27/07/201527/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 223/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2015, SÉRIE I DE 2015-07-27
Ministério da Saúde

Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
- PORTARIA N.º 417/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2015, SÉRIE I DE 2015-12-04
  Ministério da Saúde
  
  Primeira alteração à Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes
- PORTARIA N.º 255/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2016, SÉRIE I DE 2016-09-27
  Saúde
  
  Altera a Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho [Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP), dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)]
Veja também:

Procedimento de Pagamento da Comparticipação do Estado no Preço dos Medicamentos Dispensados a Beneficiários do SNS – Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho

Regime Jurídico das Regras de Prescrição e Dispensa de Medicamentos e Produtos de Saúde – Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho

Encargos com o Lar de Idosos da Aldeia de Beneficiários dos SSPSP em Vieira de Leiria

Posted on 12/05/201512/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 274/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2015, SÉRIE II DE 2015-05-12
Ministérios das Finanças e da Administração Interna – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto da Ministra da Administração Interna

Autorização para os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) assumirem os encargos orçamentais da aquisição de serviços de apoio e gestão do Lar de Idosos da Aldeia de Beneficiários dos SSPSP

Criada a Estrutura de Missão de Apoio ao Curador do Beneficiário dos Fundos Estruturais e de Investimento

Posted on 06/05/201506/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 29/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE I DE 2015-05-06
Presidência do Conselho de Ministros

Cria a estrutura de missão de apoio ao curador do beneficiário dos fundos estruturais e de investimento

Circular Conjunta ACSS / DGS: Beneficiários de Cuidados de Saúde Transfronteiriços

Posted on 28/01/201528/01/2015 by A Enfermagem e as Leis

Circular Conjunta ACSS / DGS n.º 2 de 27 de janeiro
Beneficiários de cuidados de saúde transfronteiriços ao abrigo da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto.

SNS fica com o Encargo dos Medicamentos dos Beneficiários da GNR e PSP

Posted on 16/10/201416/10/2014 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 12674/2014 – Diário da República n.º 200/2014, Série II de 2014-10-16
Ministérios da Administração Interna e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde
O pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários, dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), é encargo do SNS, em 2014