14/11/2017

O tratamento da diabetes tipo 1 pretende assegurar a cobertura até final de 2019 de toda a população em idade pediátrica, até aos 18 anos. O alargamento do acesso a bombas de insulina vai ser feito por três fases:

• Até ao fim de 2017 todos os utentes elegíveis para trata­mento com idade igual ou inferior a 10 anos de idade;
• Até ao fim de 2018 todos os utentes elegíveis para trata­mento com idade igual ou inferior a 14 anos de idade;
• Até ao fim de 2019 todos os utentes elegíveis para trata­mento com idade igual ou inferior a 18 anos de idade.

Este faseamento deve-se sobretudo à necessidade de dotar esta população e as famílias de capacidade e formação para utilização das bombas de insulina.

Compra centralizada de bombas de insulina que permitiu uma poupança de 600 mil euros

A par do alargamento do acesso a dispositivos de PSCI (bombas de insulina) a mais crianças e adolescentes, o Governo, através de um processo inédito de compra centralizada, levado a cabo pela SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a nível nacional, atingiu uma poupança superior a  600.000 €, o que constitui uma redução de 45% face ao preço base do procedimento, e de 60% face ao preço que se encontra no catálogo público de aprovisionamento.

As verbas poupadas permitirão assegurar a implantação de dispositivos a mais crianças que deles venham a necessitar.

O acesso ao contingente de novos dispositivos acontecerá durante os últimos meses do ano, incluindo o das crianças até aos 10 anos, que estavam em lista de espera. Existe ainda o compromisso de todas as partes envolvidas (incluindo profissionais dos centros, fornecedores e utentes) de incluir todos os utentes abrangidos pelo contingente de dispositivos de 2017 até ao final do primeiro trimestre de 2018.

Centros reconhecidos

São atualmente reconhecidos 16 centros pelo Programa Nacional para a Diabetes e encontram-se outros 4 em processo de candidatura.

• Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
• Centro Hospitalar Barreiro – Montijo, EPE
• Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
• Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE
• Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
• Centro Hospitalar de São João, EPE
• Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE
• Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – Espinho, EPE
• Centro Hospitalar do Porto, EPE
• Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
• Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE
• Hospital de Braga
• Hospital de Santa Maria Maior, EPE
• Hospital Garcia de Orta, EPE
• Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
• Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

Encontram-se em tratamento nestes centros um total de 2.165 doentes.  Atualmente, encontram-se em lista de espera para implantação de dispositivos de PSCI, 271 crianças com idade inferior a 14 anos.