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Nomeação dos Membros do Conselho de Administração da ULS Castelo Branco

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«Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2017

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde e pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2016, por força da entrada em vigor dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, torna-se necessário proceder à nomeação dos membros deste órgão diretivo, para um mandato de três anos, assegurando-se a continuidade de funções de um elemento deste órgão.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executiva a licenciada Catarina Maria Alves Arizmendi Filipe.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, António Maria Vieira Pires, Maria Eugénia Monteiro André, Catarina Maria Alves Arizmendi Filipe, José Valdemar da Silva Rodrigues, respetivamente para os cargos de presidente do conselho de administração e vogal executivo com funções de diretor clínico para os Cuidados de Saúde Primários, vogal executiva com funções de diretora clínica para os Cuidados de Saúde Hospitalares, vogal executiva, vogal executivo com funções de enfermeiro diretor, da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 – Autorizar os nomeados António Maria Vieira Pires e Maria Eugénia Monteiro André, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 – Autorizar os nomeados António Maria Vieira Pires e Maria Eugénia Monteiro André a optarem pelo vencimento do lugar de origem.

4 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia 1 de abril de 2017.

Presidência do Conselho de Ministros, 30 de março de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

António Maria Vieira Pires. Nascido em Vendas Novas, Alto Alentejo, em 18/03/1950. Concluiu a licenciatura em Medicina, em 1976, na Faculdade de Medicina de Lisboa.

Médico policlínico no centro de saúde de Penamacor, de janeiro a setembro de 1977. Concluiu o internato geral em 1978, no Hospital Distrital de Castelo Branco. Efetuou serviço médico à periferia em 1979. Cumpriu o Serviço Militar Obrigatório, como médico, entre 1979 e 1980.

Entre 1981 e 1982 permaneceu no Serviço Medicina do Hospital Distrital de Castelo Branco. Colocado no centro de saúde de Castelo Branco em maio de 1982.

Presidente da Comissão de Ética da Sub-Região de Saúde de Castelo Branco entre 1982 e 1995. Concluiu, em 1985, o Curso de Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública, em Lisboa. Especialista em Saúde Pública desde 1986.

Foi diretor do centro de saúde de Castelo Branco. Colaborou na Comissão de Saúde Infantil, entre 1984 e 1995. Em 1987 foi nomeado vogal-médico da então Administração Regional de Saúde de Castelo Branco e, posteriormente, seu presidente. Foi coordenador da Sub-região de saúde de Castelo Branco.

Em 1989 fez exame de saída da especialidade de Medicina Geral e Familiar. Em 1996 regressou ao centro de saúde de Castelo Branco, onde fez concurso para consultor e, posteriormente, para chefe de serviço de Medicina Geral e Familiar.

Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco desde 2011.

Detentor da competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos. Auditor clínico pela Ordem dos Médicos e pela Direção-Geral da Saúde. Concluiu o Curso de Medicina Legal e Social e do Trabalho na Faculdade de Medicina de Coimbra.

Foi docente da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, durante quase vinte anos. É Professor Associado Convidado da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior.

Foi Presidente da Direção da Associação dos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco.

Frequentou, em 2013, o XVII Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, na AESE.

Publicou vários trabalhos, nas áreas de saúde pública e da saúde infantil.

Maria Eugénia Monteiro André, nascida a 3 de novembro de 1964. Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1988). Internato geral no Hospital Distrital de Aveiro (1989-1990). Internato complementar de Medicina Interna no subgrupo hospitalar Capuchos/Desterro (1991-1996).

Grau de assistente de Medicina Interna (1996). Provimento para assistente hospitalar de Medicina Interna no Hospital Distrital do Fundão (1997). Grau de consultor em Medicina Interna (2006). Assistente hospitalar graduada sénior de Medicina Interna desde 2014.

Adjunta do Diretor Clínico no Hospital Distrital do Fundão (1997-1999). Diretora Clínica Adjunta para o Centro Hospital Cova da Beira (C.H.C.B). Adjunta do Diretor Clínico do C.H.C.B., com delegação de competências para o Hospital do Fundão (2003-2005). Presidente da Unidade Gestora do Hospital do Fundão (2003). Diretora do Hospital do Fundão (2004) e coordenadora da Unidade Básica de Urgência (2005). Responsável pelo Serviço de Urgência do Hospital Amato Lusitano – ULS de Castelo Branco (fevereiro de 2010-outubro de 2012).

Vogal do Conselho de Administração da ULS Castelo Branco, diretora clínica (junho 2010-novembro 2011). Diretora do Serviço de Medicina Interna da ULS Castelo Branco (desde 2014).

Coordenadora da Comissão de Infeção Hospitalar do Hospital Distrital do Fundão (1997-2000). Membro executivo da Comissão de Controlo de Infeção Hospitalar do C.H.C.B. (2001-2006).

Leader do Grupo PCI para a Acreditação da «Joint Commission International». Membro do grupo da revisão do processo clínico da JCI. Membro da equipa de auditoria do projecto Alert no C.H.C.B. Membro do Conselho Coordenador da Avaliação (SIADAP) do C.H.C.B.

Curso de Formação em Codificação CID-9-MC (desde 1998) e CID 10 (2016). Curso de formação profissional de «Condução de Auditorias Internas». Curso de pós-graduação em Gestão de Serviços de Urgência pelo INDEG/ISCTE (2005-2006). Membro do Colégio de Medicina Interna da Ordem dos Médicos e da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna. Membro da Sociedade Portuguesa de Medicina Intensiva. Membro da Associação Portuguesa de Infeção Hospitalar.

Professora Associada Convidada da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. Orientadora de formação pós-graduada (internato complementar).

Integrou a organização de diversos eventos, tendo participado em reuniões científicas e publicações nas áreas da Medicina Interna e da Medicina Intensiva. Participou em vários júris de avaliação e/ou provimento, na qualidade de presidente ou vogal.

Catarina Maria Alves Arizmendi Filipe, nascida a 02 de fevereiro de 1978 e natural de Lisboa.

Licenciada em Direito (Universidade Lusíada de Lisboa – 1998-2003), especialista em Administração Hospitalar (XXXV CEAH da Escola Nacional de Saúde Pública – 2005-2007)

Concluiu o Programa de Alta Direção de Serviços de Saúde (Escola de Direção de Negócios – AESE – 2013).

Diretora da Unidade de Gestão de Doentes do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, desde 01 de outubro de 2012;

Administradora de área do Serviço de Reabilitação Pediátrica e de Desenvolvimento, Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, de julho de 2008 até à presente data;

Técnica Superior no Gabinete de Apoio ao Utente do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, de julho de 2006 a outubro de 2012;

Técnica Superior na Unidade de Recursos Humanos, Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, de novembro de 2007 até setembro de 2012;

Técnica Superior no Gabinete Jurídico e Contencioso, Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, de julho de 2006 a setembro de 2007.

Responsável pelo Projeto BPAI – Banco de Produtos de Apoio para a Inclusão, projeto vencedor de uma menção honrosa atribuída pelo Prémio BPI Capacitar 2001.

José Valdemar da Silva Rodrigues, nascido a 30 de setembro de 1974, em Castelo Branco.

Habilitações Académicas:

Curso de Licenciatura em Enfermagem, pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias com média final de 17 Valores.

Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, concluído em 2006, na Escola Superior de Saúde da Guarda, com média final de 18 valores.

Curso de Pós-Graduação em Enfermagem Nefrológica, concluído em 2006, na Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende, com média final de 17 valores.

Experiência profissional:

Admitido no quadro de pessoal de Enfermagem do Hospital Amato Lusitano (através do concurso n.º 44/99, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 286/99 de 10 de dezembro de 1999).

Admitido no Hospital Amato Lusitano como Enfermeiro Especialista na área da Enfermagem Médico-Cirúrgica a 9 de junho de 2008 (através do concurso interno geral de acesso n.º 1592/2008, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 110 de 9 de junho de 2008).

Exerceu funções de corresponsabilidade na gestão de Enfermagem dos Serviços da ULS de Castelo Branco (ULSCB) de Nefrologia (de fevereiro de 2001 a setembro de 2009) e de Medicina (de maio de 2014 a setembro de 2015). De realçar o papel que teve na elaboração vários protocolos operacionais e organização de jornadas científicas dos respetivos serviços.

Exerce funções de Enfermeiro responsável do Serviço de Urologia da ULSCB desde 1 de outubro de 2015.

Outras atividades:

Participou no grupo de trabalho responsável pela implementação do preenchimento da informação clínica, (Despacho n.º 2784/13, de 20 de fevereiro).

Formador de enfermeiros da ULSCB em Linguagem CIPE e na utilização da plataforma SClinico (num total de 128 horas de formação) e no Programa de Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem da Ordem dos Enfermeiros (num total de 77 horas de formação).

Enfermeiro parametrizador da plataforma SClinico no perfil de enfermagem desde 19 de maio de 2011.

Embaixador e dinamizador da Plataforma de Dados da Saúde na ULSCB desde fevereiro de 2013.

Pertence à Comissão de Informatização Clínica da ULSCB desde fevereiro de 2015.

Integra a Comissão de Qualidade e Segurança do Doente da ULSCB na área da Segurança do doente e gestão do risco Clínico.»

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração da ULS da Guarda

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Veja também:

Nomeação de um Vogal Executivo do Conselho de Administração da ULS da Guarda

«Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2017

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde e pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2016, por força da entrada em vigor dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, torna-se necessário proceder à nomeação dos membros deste órgão diretivo, para um mandato de três anos.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executiva a licenciada Sandra Isabel da Costa Rodrigues Gil.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo iii ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Isabel Natividade Carvalho Coelho Cruz Antunes, Maria de Fátima Clemente Lima, Maria de Fátima Domingues Azeredo Cabral, Sandra Isabel da Costa Rodrigues Gil e Nélia Paula dos Santos Faria, respetivamente para os cargos de presidente do conselho de administração, vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos cuidados hospitalares, vogal executiva e vogal executiva com funções de enfermeira diretora, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 – Autorizar as nomeadas Isabel Natividade Carvalho Coelho Cruz Antunes, Maria de Fátima Domingues Azeredo Cabral e Nélia Paula dos Santos Faria, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 – Autorizar as nomeadas Isabel Natividade Carvalho Coelho Cruz Antunes, Maria de Fátima Clemente Lima e Maria de Fátima Domingues Azeredo Cabral a optar pelo vencimento do lugar de origem.

4 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia 1 de maio de 2017.

Presidência do Conselho de Ministros, 20 de abril de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

Isabel Natividade Carvalho Coelho Cruz Antunes, nascida a 25 de novembro de 1955, médica, licenciada pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar, Coordenadora e Médica de Família da USF A Ribeirinha, do ACES da Guarda.

Coordenadora da ECL Guarda Este, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Orientadora de Formação Especifica de Medicina Geral e Familiar.

Assistente convidada da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior.

De julho de 2005 a setembro de 2008 foi Coordenadora da (ex.) Sub-Região de Saúde da Guarda.

De janeiro de 1999 a junho de 2005 foi Diretora do Centro de Saúde da Guarda.

Fez parte durante 2 mandatos de Conselho Distrital da Guarda da Ordem dos Médicos.

Fez parte durante dois mandatos da Assembleia Municipal do Concelho da Guarda.

Foi por duas vezes docente na Escola Secundária Afonso de Albuquerque, respetivamente na área de Ciências Físico-químicas e na área da Saúde.

Colaborou em diversos projetos de Investigação na área dos Cuidados de Saúde Primários.

Maria de Fátima Clemente Lima, nasceu em Viseu (Sta. Maria) a 25 de agosto de 1959.

Em 4 de outubro de 1984 concluiu a licenciatura em Medicina, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Em 30 de setembro de 1986 concluiu o Internato Médico Geral, no Hospital Distrital de Viseu.

Em 24 de fevereiro de 1988 foi nomeada Clínica Geral da Carreira Médica de Clínica Geral.

Em 05 de julho de 1996 foi integrada na categoria de Assistente de Clínica Geral.

A 23 de abril de 2001 foi-lhe atribuído, por concurso público, o grau de Assistente Graduada da Carreira de Medicina Geral e Familiar.

Ao longo dos anos de atividade profissional no Centro de Saúde de Gouveia assumiu várias funções de Coordenação (concelhia de Alcoologia, setor de ambulatório e SAP).

De outubro 2004 a março 2006 exerceu funções de Coordenadora Distrital de Alcoologia da Sub-Região da Guarda.

A 24/01/2006 foi nomeada Diretora do Centro de Saúde de Gouveia (Sub-Região de Saúde da Guarda/ULS Guarda E. P. E.), funções que exerceu de fevereiro 2006 a abril de 2012, tendo sido substituída, a pedido próprio, a 10 abril de 2012.

Ao longo do seu percurso profissional frequentou vários cursos e formações ligados à Formação Profissional e Gestão; fez parte de júris de concursos públicos para a progressão na carreira de Medicina Geral e Familiar; publicou artigos em revistas da Especialidade; integrou e integra grupos de trabalho e equipas, a nível local e distrital, em áreas ligadas ao Álcool, Drogas, Tabaco e Cuidados Continuados; produziu material didático, com vista a intervenções preventivas em várias áreas ligadas à saúde; participou na Organização de Encontros e Seminários; interveio (como formadora, preletora e monitora) em Cursos de Formação; fez várias intervenções (como oradora e moderadora), em Sessões, Workshops, Jornadas, Encontros e Ações de Formação.

Maria de Fátima Domingues Azeredo Cabral, nasceu a 12 de março de 1955.

Iniciou funções como médica do Internato Geral nos Hospitais da Universidade de Coimbra de 2 de janeiro de 1980 até 31 de janeiro de 1982.

Prestou serviço médico à periferia de 1 de fevereiro de 1982 a 31 de dezembro de 1982.

Regressou aos Hospitais da Universidade de Coimbra até 28 de fevereiro de 1983.

Foi nomeada Médica de Clínica Geral, em prestação eventual de serviço, no distrito de Leiria, em 1 de março de 1983, mantendo-se nesta situação até 30 de setembro de 1983.

Concluiu o Internato Complementar de Dermatologia no dia 21 de janeiro de 1989, adquirindo o grau de Assistente Hospitalar, iniciando essa função no Hospital de Castelo Branco até 31 de janeiro de 1995.

Fez concurso de provimento para Assistente de Dermatologia para o Hospital Sousa Martins, tendo tomado posse do lugar em 1 de fevereiro de 1995.

Nomeada no cargo de diretora do Serviço de Dermatologia a 9 de fevereiro de 1995 até à presente data.

Foi aprovada no concurso de habilitação ao grau de Consultor da carreira hospitalar na área de Dermatologia, em 16 de junho de 1999.

Desde 2005 é Professora Convidada no Departamento de Ciências Médicas da Universidade da Beira Interior.

De dezembro de 2011 a novembro de 2012, foi Diretora Clínica para os Cuidados Hospitalares do CA da ULS da Guarda.

Sandra Isabel da Costa Rodrigues Gil, nascida a 12 de março de 1978, em Viseu.

Habilitações académicas e profissionais: Licenciatura em Direito (2001), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a média de 15 valores; Curso de Especialização em Administração Hospitalar (2003), pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, com a média de 16 valores, Curso Avançado de Gestão Pública (2006), pelo Instituto Nacional de Administração Pública, com a média de 17 valores.

Experiência profissional: (2008 ao presente) – Administradora Hospitalar na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.. Desde 2009, é Diretora do Serviço de Gestão de Utentes, cargo que acumula com o de Administradora do Departamento de Medicina (desde outubro de 2016), da Equipa de Coordenação do Hospital de Nossa Senhora da Assunção (desde outubro de 2015) e da Equipa de Coordenação do Projeto «Rede de Cuidados Paliativos da Unidade Local de Saúde da Guarda» (desde 2016). É também Coordenadora do Sistema de Gestão de Transportes de Doentes (desde 2012), Coordenadora Local da Consulta a Tempo e Horas (desde 2013), estando ainda alocada à Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia e ao Gabinete de Codificação e Auditoria Clínica, desde 2009. Foi Coordenadora Local do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde até agosto de 2013, fez parte da equipa coordenadora para a Candidatura ao QREN do «Projeto de Ampliação do Hospital de Sousa Martins» e da Comissão de Transferência para o Novo Hospital. Assessorou o Diretor Executivo dos Cuidados de Saúde Primários até setembro de 2011 e o Conselho de Administração em vários projetos e iniciativas transversais à instituição.

(2005-2008) – Vogal Executiva do Conselho de Administração do Hospital de Nossa Senhora da Assunção (Seia), com os pelouros do Planeamento e Controlo de Gestão, da Gestão Económico – Financeira, da Gestão de Doentes e do Aprovisionamento. Participou na elaboração da proposta de readaptação do Plano Funcional do Hospital, da candidatura de «Ampliação e Remodelação do Hospital Distrital de Seia» ao III QCA e da proposta de Business Plan para a futura Unidade Local de Saúde da Guarda.

(2004-2005) – Gestora no Hospital Distrital de Santarém, S. A., responsável pelo Bloco Operatório, Unidade de Cirurgia de Ambulatório, Serviço de Anestesiologia, Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos para Cirurgia, Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, Departamento de Urgência, Unidade de Cuidados Intensivos e Serviço de Patologia Clínica.

Nélia Paula dos Santos Faria, natural do Funchal, nascida em 10 de julho de 1972.

Formação Académica: Doutoranda em Gestão na Universidade da Beira Interior; Mestre em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade da Beira Interior; A frequentar o Curso de Extensão Universitária – II Curso Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, na Escola Nacional de Saúde Publica – UNL; Licenciatura em Enfermagem pela Universidade da Madeira/Instituto Politécnico da Guarda.

Formação Profissional: Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria pela Escola Superior de Saúde de Viseu – Instituto Politécnico de Viseu; Curso de Qualificação de Auditor Coordenador de Sistemas de Gestão da Qualidade, ISO 9001, com aprovação no exame da IRCA, promovido pela SGS Academy; Curso de Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISO 9001, promovido pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa/SGS Academy; Curso de Qualificação de Auditores da Iniciativa Amiga dos Bebés – UNICEF; Curso de Qualidade em Saúde e Segurança do Doente, promovido pela APDH/ ULS Guarda; Curso de Formadores em Aleitamento Materno, promovido pela Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.; Curso de Formação de Formadores, pela MAGNA VOCE, Funchal.

Experiência profissional:

De outubro de 2015 até ao presente – Enfermeira Responsável/Chefe do Serviço de Medicina B da ULS da Guarda;

De agosto de 1993 a outubro de 2015 – Enfermeira na prestação direta de cuidados na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Funchal; e nos Serviços de Obstetrícia e Pediatria/Neonatologia da ULS Guarda.

Valorização profissional:

Preletora de algumas comunicações em eventos científicos; autora ou coautora de alguns trabalhos de investigação e artigos científicos publicados em revistas indexadas;

Membro de vários Grupos de Trabalho;

Colaborou com as Escolas Superiores de Saúde, da Guarda e Viseu, na orientação e avaliação, no ensino pós-graduado em enfermagem, na vertente de Neonatologia.»

Veja também:

Nomeação de um Vogal Executivo do Conselho de Administração da ULS da Guarda

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital Fernando Fonseca

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«Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2017

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2016, torna-se necessário proceder à nomeação dos membros deste órgão diretivo, para um mandato de três anos, assegurando-se a continuidade em funções de três elementos deste órgão.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executiva a licenciada Márcia Raquel Inácio Roque.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Francisco João Velez Roxo, Helena Isabel de Seabra Nunes Almeida, Maria de Fátima Campos de Sena e Silva, Márcia Raquel Inácio Roque e Rui Jorge Dias dos Santos, respetivamente, para o cargo de presidente do conselho de administração, vogal executiva com funções de diretora clínica, vogal executiva, vogal executiva e vogal executivo com funções de enfermeiro diretor do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 – Autorizar os nomeados Francisco João Velez Roxo, Maria de Fátima Campos de Sena e Silva e Márcia Raquel Inácio Roque, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 – Autorizar a nomeada Helena Isabel de Seabra Nunes Almeida a optar pelo vencimento do lugar de origem.

4 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 2 de março de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

Francisco João Velez Roxo nasceu em Alter do Chão a 10 de agosto 1952.

Fez os estudos básicos e secundários no Externato Diogo Mendes de Vasconcelos em Alter do Chão e os exames do 1.º, 2.º e 3.º ciclo liceal no Liceu Nacional de Portalegre (1960-1971). Licenciou-se em Organização e Gestão de Empresas depois de obter o bacharelato em Economia no ISEG e obteve o grau de Mestre em Comunicação Multimédia na UT Lisboa (1972-1988). Candidato com Estudos de Doutoramento no IEP da UCP Lisboa (2008-2010). Complementou a formação universitária desde 1977, com a obtenção de Diplomas de Pós Graduação em Engenharia Industrial (AliRati-Suécia) e do International Teachers Program (HEC/London Business School). Obteve Certificados de cursos de Estratégia e Marketing de média e curta duração em várias Business Schools: INSEAD (França), IMEDE (Suíça), HEC (França), COLUMBIA UNlVERSITY (EUA) e HARVARD BUSINESS SHCOOL (EUA) e IESE/AESE. Participou em dezenas de conferências e colóquios como participante e interventor na área de Gestão de Serviços em especial na Gestão de Serviços de Saúde, tanto a nível nacional como internacional. Apresentou comunicações em Congressos de Estratégia, Marketing, Gestão da Saúde e tecnologias da informação, e escreveu artigos técnicos e divulgação científica para Revistas Portuguesas especializadas em temas de General Management.

Tem repartido, desde 1977, a sua atividade profissional entre o trabalho como Técnico Superior e Quadro com funções de Gestão na Administração Pública (FFH), Empresas Públicas (CTT, IPE, ANCP, CHL) Empresas Privadas (Alterfato, Iberconsult, Tendencias Lda., Lusitanofonia UP, SSF, Easyphone, Altitude Software, Vertente Capital, SIBS, UNICRE, ANCP, CHL, ULSLA), e a docência no ensino universitário (ISCTE, ISEG, ISGB, ISEL, IPL, UCP), com consultoria e Formação Profissional para Quadros Médios e Superiores. Na UCP/Católica Lisbon, onde é Professor Auxiliar Convidado, é atualmente Coordenador dos Cursos de Executivos na área da Gestão em Saúde.

Como Profissional em Gestão da Saúde exerceu desde 2011 e sucessivamente como Vogal Executivo atividades de Gestor no SNS como Vogal Executivo no CHLeiria (2011-2014), Vogal Executivo na ULS Litoral Alentejano (2015-2016),Vogal Executivo no HFFonseca (fevereiro-junho 2016) e Presidente do Conselho de Administração do HFFonseca (junho 2016-dezembro 2016)

Helena Isabel de Seabra Nunes de Almeida, nascida a 20 de abril de 1960.

Formação académica e profissional: Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa em 1983 com a classificação de 17 valores. Título de especialista em Pediatria Médica em 1992, subespecialidade em Cuidados intensivos Pediátricos em 2004, Assistente Graduada Sénior de Pediatria desde 2005. Curso de Codificação Clínica da Escola Nacional de Saúde Pública em 2010. Pós-graduação em Gestão em Saúde na Católica Lisbon Business and Economics “Healthcare Management Program” em 2016.

Experiência Profissional: Diretora Clínica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca desde fevereiro de 2015. Diretora da Unidade de Urgência e Cuidados Intensivos Pediátricos desde 2003 implementando a criação da UCIEP do Hospital, a equipa fixa da Urgência Pediátrica e a implementação do Sistema de Triagem de Manchester na Urgência Pediátrica. Presidente do NHACJR do Hospital desde 2006. Assistente da Cadeira de Pediatria II da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa entre 1999 e 2008.

Atividade de Investigação: “Fellowship” em investigação básica em Patologia do Neutrófilo, Mott Hospital, Universidade de Michigan, EUA, 1989 – 1991; pós-graduação em Investigação Clínica e Epidemiológica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2011 – 2012. Autora e coautora de dezenas de comunicações e publicações científicas nacionais e internacionais.

Participação em Grupos de Trabalho e Comissões do HFF, EPE: Comissão de Farmácia e Terapêutica, Comissão de Investigação Clínica.

Outras atividades: Vogal da Direção da Secção de Cuidados Intensivos Pediátricos entre e Presidente da mesma entre; Grupo fundador da Secção de Urgência e Emergência da Sociedade Portuguesa de Pediatria; Re-fundadora e Direção da Secção de Pediatria Social da Sociedade Portuguesa de Pediatria. Orientadora de Formação de Internos do Internato Complementar de Pediatria Médica. Membro de júris de avaliação final de Internato Complementar, concursos para o grau de consultor de Pediatria Médica.

Maria de Fátima Campos de Sena e Silva, nascida em 08.10.1961 em Lisboa. Administradora Hospitalar de 3.ª classe, do quadro do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.

Habilitações Académicas e Profissionais: Graduada em Administração Hospitalar – ENSP (1994); Leadership in Healthcare Delivery – Nova SBE (2015); Curso de Gestão Estratégica – INA (2007); Curso de Alta Direção para a Administração Pública (CADAP) – INA (2005); Seminário Avançado de Gestão e Investimento Serviços de Saúde – AESE (2000); Curso de Gestão de Unidades de Saúde – UCP (1997); Especialização em Saúde Infantil e Pediátrica – ESEMFR (1988); Licenciatura em Enfermagem – ESECGL (1985); HOPE – Programa Europeu de Intercâmbio Profissionais de Saúde no Hospital Universitário e Politécnico de La Fe, Valência, Espanha (2014).

A contratualização nos serviços de saúde ACSS/APDH (2013); New Frontiers for Hospital Management, Porto Business School, UP (2013); Gestão Estratégica INA (2007); Liderança e Gestão de Equipas IPOLFG (2004); Equipas de Qualidade IPOLFG (2003); Auditor Interno de Qualidade na Administração Pública IPOLFG (2003); Reflexão e Planeamento Estratégico IPOLFG (2002); Técnicas de Engenharia Industrial Aplicada a Hospitais IPOLFG (2001); Formação de Formadores, HCC (1999); Organização do Trabalho e Gestão de Tempo, HFF (1998); Produtividade, Qualidade e Eficiência no Hospital, HFF (1998); Gestão e Liderança nos Serviços de Saúde, HFF (1995); O Essencial no Incremento de Qualidade em Saúde, ENSP (1995).

Experiência Profissional em Administração Hospitalar: Desde junho 2016 vogal do Conselho de Administração do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca; 2014 a 2016: Vogal do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto; 2013 a 2014 – Administradora Hospitalar no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental; 2010 a 2013 – Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte; 2006 a 2010 – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo; 2008 a 2010 – Coordenadora da equipa de projeto «Parcerias Público Privadas» da ARSLVT para o acompanhamento dos novos hospitais de Lisboa: Todos-os-Santos, IPO Lisboa, Loures, Seixal, Cascais e Vila Franca de Xira; 2006 a 2008 – Assessora do Conselho de Administração da ARSLVT e colaboradora da Agência de Contratualização dos Serviços de Saúde da ARSLVT; 1999 a 2006 – Administradora Hospitalar no Instituto Português de Oncologia de Lisboa de Francisco Gentil (IPOLFG); 1998 a 1999 – Administradora Hospitalar no Hospital Curry Cabral; 1994 a 1998 – Administradora Hospitalar no Hospital Dr. Fernando Fonseca (Amadora-Sintra).

Outra atividade profissional: Membro da Comissão Científica do Prémio Boas Práticas em Saúde (2013 e 2014); Membro da Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (2013); Formadora em Gestão Hospitalar, no curso de Engenharia Biomédica (IST) e no curso de Medicina (FML); Coordenadora do Grupo de Trabalho para a definição do programa funcional do Hospital do Seixal (2009); Coordenadora do Grupo de Trabalho para a definição do perfil e dimensionamento do Hospital do Seixal (2008); Integrou o Grupo de Trabalho para a construção do manual de elaboração de planos funcionais de hospitais de alta resolução (2006); Membro do Grupo de Trabalho referente à Gestão de Informação no âmbito da acreditação do Instituto pela Joint Commission International (IPOLFG 2005); Coordenadora do Grupo de Trabalho para a implementação do PACS (Arquitetura de Comunicação e Arquivo de Imagens Digitais) (IPOLFG 2005).

Márcia Raquel Inácio Roque, nascida em 28 de junho de 1974 em Sintra.

Licenciou-se em Economia na Universidade de Évora em 1997.

Complementou a sua formação com a obtenção do diploma de Pós-Graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, UNL em 2001.

Possui desde 2006 o Curso Avançado de Gestão Pública do INA e desde 2007 o Executive MBA da AESE, Escola de Direção e Negócios.

Como profissional de administração hospitalar desde 2001, desempenhou funções de administradora hospitalar na coordenação da instalação do novo Hospital Nossa Senhora da Graça – Tomar, no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE, de 2001 a 2003.

Posteriormente, até 2006 foi vogal executiva do conselho de administração no Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira.

Entre 2006 e 2007 exerceu funções de administradora hospitalar no serviço de gestão financeira do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.

De 2007 a 2014 integrou a unidade de contratualização e acompanhamento de contratos-programa dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP.

Entre 2014 e 2016 foi administradora hospitalar nos Departamentos Coração e Vasos e Pediatria do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.

Desde 2016 é adjunta do Ministro da Saúde do XXI Governo Constitucional.

Rui Jorge Dias dos Santos.

Data de Nascimento: 13 de novembro de 1974.

Habilitações Académicas:

Pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação, Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian, Lisboa (2007);

Curso de Complemento de Formação em Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo, Lisboa (2002);

Curso de Bacharelato em Enfermagem, Escola de Serviço de Saúde Militar, Lisboa (1997).

Atividade Profissional:

Enfermeiro Chefe nos Serviços de Medicina I, Infecciologia e Hospital Dia de Infecciologia do HFF, Amadora (desde 02 de outubro de 2016);

Enfermeiro Especialista em Reabilitação no Hospital do Mar, Bobadela (de 04 de setembro de 2007 a 28 de fevereiro de 2017);

Enfermeiro Chefe no Hospital de Dia de Oncologia do HFF, Amadora (de 02 de fevereiro de 2010 a 01 de outubro de 2016);

Enfermeiro Chefe no Hospital de Dia de Medicina e Especialidades Médicas do HFF, Amadora (de 01 de outubro de 2015 a 01 de outubro de 2016);

Enfermeiro Chefe na equipa Intra-Hospitalar de Cuidados Paliativos do HFF, Amadora (de 01 de fevereiro de 2016 a 01 de outubro de 2016);

Enfermeiro Chefe no Serviço de Imagiologia do HFF, Amadora (de 01 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2015);

Enfermeiro Responsável no Serviço de Ortopedia do HFF, Amadora (de 02 de janeiro de 2001 a 01 de fevereiro de 2010);

Enfermeiro no Serviço de Ortopedia A do HFF, Amadora (04 de setembro de 1997 a 01 de janeiro de 2001).

Publicações:

Artigo “Reabilitar um Rosto…uma Pessoa” – Revista Enformação n.º 9, julho 2008;

Artigo “Ser Enfermeiro Especialista em Reabilitação…” – Revista Enformação n.º 11, janeiro 2009;

Artigo “Administração SC de Bortezomib, uma Nova Realidade no Tratamento de Doentes com Mieloma Múltiplo” – Revista OncoNews n.º 22 de novembro-fevereiro 2013;

Artigo “Administração Subcutânea de Bortezomib: Evolução no Tratamento do Mieloma Múltiplo – A Experiência do HFF” – Revista Clínica do Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca v. 2 n.º 1 junho 2014.»

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do CH Leiria

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«Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2017

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2016, torna-se necessário proceder à nomeação dos membros deste órgão diretivo, para um mandato de três anos, assegurando-se a continuidade em funções dos cinco elementos deste órgão.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executivo o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Hélder Manuel Matias Roque, Elisabete de Oliveira Valente, Maria Alexandra Liz Cardoso Tomás Borges, Licínio Oliveira Carvalho e Maria Emília Silva Fernandes Fael, respetivamente, para o cargo de presidente do conselho de administração, vogal executiva com funções de diretora clínica, vogal executiva, vogal executivo e vogal executiva com funções de enfermeira diretora do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 – Autorizar o nomeado Hélder Manuel Matias Roque a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 – Autorizar a nomeada Elisabete de Oliveira Valente Cavaco a optar pelo vencimento do lugar de origem.

4 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 2 de março de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

Hélder Manuel Matias Roque, nascido a 15 de outubro de 1955, em Portimão.

Registo Académico:

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 1981.

Consultor da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar com o grau obtido em 1995.

Pós-Graduado em Medicina do Desporto pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 2000.

Competência em Gestão de Serviços de Saúde concedida pela Ordem dos Médicos, em 2003.

Registo Profissional:

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E., agora Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., desde novembro de 2011 até à presente data.

Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo André, primeiro S. A. e depois, E. P. E., desde julho de 2005 a novembro de 2011.

Presidente da Direção do Centro de Saúde de Leiria, Dr. Gorjão Henriques, de 1990 a 1994 e de 1998 a 2001.

Presidente da Ordem dos Médicos no Conselho Distrital de Leiria por dois mandatos seguidos, nos triénios de 1987/89 e 1990/92.

Presidente do Conselho Geral do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais de 15 de abril de 2011 a 3 de dezembro de 2013.

Vereador da Câmara Municipal de Leiria de 2002/2005 como líder de lista de Cidadãos Independentes.

Vereador na Câmara Municipal de Leiria de 1994/97 em regime de permanência e substituto do presidente da Câmara.

Vice-Presidente e Presidente da Associação de Futebol de Leiria no quadriénio de 1996/99.

Lecionou na Escola Superior de Enfermagem de Leiria de 1987 a 1989.

Outras Atividades Relevantes:

Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Leiria desde 18 de março de 2013 a 2016.

Membro do Conselho Superior da D. Dinis – Business School desde 31 de julho de 2012.

Membro do Conselho Científico do ISLA – Leiria desde 2009 a 2015.

Membro Fundador em 1986 e Diretor por diversos anos do Núcleo Coordenador dos Médicos da Carreira de Clínica Geral do Distrito de Leiria.

Membro de vários Júris de Concursos da Carreira Médica de Clínica Geral.

Frequentou e concluiu o Programa Integrado de Gestão Hospitalar promovido pela Universidade Católica Portuguesa em 2010.

Membro organizador de vários Congressos, Jornadas, Encontros e Seminários nas áreas de Clínica Geral e de Medicina Hospitalar, com apresentação de diversos trabalhos.

Frequentou diversas ações de formação de natureza técnico-científicas sobre temas de Saúde e de Gestão de Serviços de Saúde.

Elisabete de Oliveira Valente Cavaco, nascida a 01 de março de 1964, Créteil – França

Registo Académico:

Licenciatura em Medicina na Faculdade de Medicina de Paris (XII) em 1993.

Especialista em Anestesiologia em 1993.

Obteve o Grau de Consultor da Carreira Especial Médica em 2015.

Registo Profissional:

Exerce desde fevereiro de 2016, o cargo de Diretora Clínica, do Centro Hospitalar de Leiria.

Exerce desde março de 2014, o cargo de Diretora dos Serviços de Anestesiologia, do Bloco Operatório e da Cirurgia de Ambulatório.

Coordenadora da Unidade de Dor Aguda de 2012 a 2014.

Coordenadora do Serviço de Cirurgia Ambulatória de 2013-2014.

Pós-Graduação em Medicina da Dor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 2011.

Assistente Hospitalar de Anestesiologia do Centro Hospitalar de Leiria, desde 2004.

Assistente Hospitalar de Anestesiologia do Hospital Privado d’Athis Mons (França), desde 1997.

Outros Cargos e Funções:

Integrou o Grupo-Trabalho da Dor do Centro Hospitalar de Leiria, de 2011 a 2014.

Membro organizador das Jornadas da Unidade de Dor e de Anestesiologia do CHL.

Membro organizador das I Jornadas de Anestesiologia da Zona Centro.

Ações Formativas:

Frequentou e concluiu o Programa da Alta Direção de Instituições de Saúde, da Escola de Direção e Negócios – AESE Business School.

Participou em diversas ações de formação sobre a sua especialidade e sobre gestão do processo de acreditação.

Participou como formadora em diversas iniciativas na Escola de Enfermagem e na Faculdade de Medicina de Paris, bem como em Hospitais de Paris e no CHL.

Publicações:

Foi coautora de diversas publicações em artigos publicados em revistas da especialidade de Anestesiologia.

Maria Emília Silva Fernandes Fael, nascida a 27 de janeiro de 1961, em Pombal

Registo Académico:

Curso Geral de Enfermagem em 1986, na Escola de Enfermagem de Leiria.

Curso de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica em 1995, pela Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca, em Coimbra.

Adquire a equivalência a estudos superiores especializados, em julho de 1995, atribuída pela Ordem dos Enfermeiros.

Registo Profissional:

Vogal do Conselho de Administração do Hospital de Santo André – Enfermeira Diretora, desde setembro de 2005.

Enfermeira Chefe do Serviço de Cirurgia I do Hospital de Santo André desde janeiro de 2003, após concurso público.

Enfermeira Especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Cirurgia do Ambulatório e Hospital de Dia da Hospital de Santo André, desde dezembro de 1996, após concurso público.

Enfermeira Graduada no Serviço de Cirurgia e Ortopedia Mulheres no Hospital Distrital de Leiria, desde setembro de 1987.

Enfermeira em Cuidados de Saúde Primários, no Centro de Saúde de Porto de Mós, de março de 1986 a agosto de 1987.

Outras Atividades Relevantes:

Integrou várias comissões e grupos de trabalho:

Comissão de Enfermagem, Comissão de Coordenação Oncológica; Comissão de Humanização e Qualidade; Comissão Técnica de Avaliação do Desempenho; Grupo Funcional de Acreditação (Joint Commission International), Administração, Chefia e Direção (GLD).

Integrou a Equipa de Gestão de Altas do HSA, E. P. E.

Frequentou várias ações de formação, como formanda e como formadora, sobre temas relativos à prestação de cuidados de enfermagem.

Orientou alunos de enfermagem em diversos estágios hospitalares.

Foi júri de concursos e participou em comissões de escolha.

Participou na realização de Encontros de Enfermagem.

Participou em vários projetos de melhoria contínua dos cuidados de enfermagem.

Frequentou o Programa Integrado de Gestão Hospitalar promovido pela Universidade Católica Portuguesa.

Frequentou o Programa de Alta Direção da Instituições de Saúde (PADIS), realizado em Lisboa (AESE).

Participou no processo de acreditação do Hospital de Santo André (JCI), concluído com êxito, em julho de 2012 e do CHL em novembro de 2015. Participou no processo de implementação do SONHO V2 e SClinico no CHL integrando implementação dos registos de enfermagem em suporte informático segundo a CIPE.

Maria Alexandra Liz Cardoso Tomás Borges, nasceu no Porto, em 24 de agosto de 1964.

Formação Académica e Profissional:

Curso Segurança do Doente: da Qualidade e Segurança à Excelência Clínica, promovido pela DGS e Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, 2012.

Formação PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde – AESE – Escola de Direção e Negócios, 2011;

PACES DIRECT – Programa Avançado de Gestão para Diretores Executivos dos ACES, Curso, do Instituto Nacional de Administração, IP, 2009;

Ação de Formação promovida pela Joint Commission International, dirigida a membros da Gestão de Topo e do Gabinete de Gestão da Qualidade, 2004

Pós-graduada em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública, na Universidade Nova de Lisboa, 1996-1998;

Licenciatura em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, 1982 -1987

Experiência Profissional:

De 1987 a 1988, formadora na Escola Superior de Biotecnologia, Universidade Católica do Porto.

De 1988 a 1996, Diretora Técnica de uma empresa têxtil vertical, onde era responsável pela produção e controle de qualidade.

De 1998 a 2000, Assessora do Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde, ARS Centro, IP onde efetuou estudos na área da administração dos serviços de saúde, na área da redução das listas de espera para cirurgia e na área da carta de equipamento hospitalar.

De 2000 a 2009, Administradora Hospitalar no Hospital Santo André. E. P. E., Leiria, onde foi responsável por vários serviços e áreas de que se destacam o Serviço de Gestão de Doentes e a Unidade de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

Integrou e presidiu a diversos grupos técnicos que visavam a melhoria organizacional e a rentabilização dos serviços e recursos.

Integrou a Comissão da Qualidade do hospital a quem competia a implementação de projetos de melhoria contínua, de gestão do risco e a obtenção da Acreditação pela Joint Commission International.

De 2009 a 2012, Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral I.

De dezembro 2012 até março de 2014, Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte.

De março de 2014 até à presente data, Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Outros Elementos:

Apresentou diversos trabalhos em jornadas, seminários e workshops da saúde e do setor social.

Frequentou várias ações de formação sobre temas de gestão de serviços de saúde, gestão do risco e sistemas de gestão da qualidade.

Integrou diversas comissões e grupos de trabalho em diferentes áreas da saúde.

Licínio Oliveira de Carvalho, nascido a 25 de dezembro de 1965, na Figueira da Foz

Registo Académico:

Pós-graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, em 1989/1991 (quinze valores).

Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra em 1984/1989 (catorze valores).

Aprovação na parte escolar do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nas cadeiras de Direito Administrativo e de Direito Constitucional.

Registo Profissional:

Vogal Executivo do Centro Hospitalar Leiria, E. P. E. – 2014/…

Vogal Executivo do Centro Hospitalar Leiria-Pombal, E. P. E. – 2011/2014.

Vogal Executivo do Hospital de Santo André, E. P. E. – 2005/2011.

Vogal Executivo do Hospital de Santo André, S. A., 2002/2005.

Administrador Delegado do Hospital de Santo André – Leiria, 2001/2002.

Administrador Delegado do Hospital Distrital de Pombal, 1995/2001.

Administrador Delegado do Hospital Distrital de Lagos, 1994/1995.

Assessor do Presidente do CA da ARS do Algarve, 1994/1995.

Administrador Hospitalar do Hospital Distrital de Leiria, 1991/1994.

Docente do ensino superior, responsável pelas cadeiras de Direito de Trabalho e Segurança Social e de Direito Comunitário, 1992/2002.

Estudos e Trabalhos Publicados:

Realizou e publicou (em colaboração) estudos sobre temas de Saúde, para o Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (1992/1993), e para a Secretaria de Estado da Saúde (1998/1999).

Apresentou diversos trabalhos em congressos e workshops da Saúde.

Outros elementos:

Estágio de advocacia.

Frequentou várias ações de formação sobre temas de gestão empresarial, de saúde e na área jurídica, bem como iniciativas de natureza técnico-científica (Seminários, Congressos, Jornadas.).

Integrou diversas Comissões e Grupos de Trabalho em diferentes áreas da Saúde.

Desenvolveu como monitor, ações de formação.

Frequentou e concluiu o II Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas do Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito de Coimbra (2002/2003).

Frequentou e concluiu o Programa Avançado em Gestão Empresarial Hospitalar promovido pelo INDEG/ISCTE (2003)

Frequentou o Programa Integrado de Gestão Hospitalar promovido pela Universidade Católica Portuguesa (2010)

Frequentou e concluiu o 19.º Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) promovido pela AESE Business School (2014)

Membro representante do Hospital de Santo André, EPE no Conselho Empresarial da Região de Leiria – CERL – NERLEI (2009/…)

Membro da Comissão de Vencimentos do SUCH (2010/2015)

Membro da Equipa Regional Multidisciplinar para Apoio ao Grupo Técnico do Planeamento Estratégico da Região Centro (2013/…)

Vogal do Conselho Fiscal e Disciplina da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (2013/…)

Representante do Centro Hospitalar de Leiria, EPE no Conselho Consultivo do SUCH (2014/…)»

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do CH Médio Tejo

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«Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2017

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2016, torna-se necessário proceder à nomeação dos membros deste órgão diretivo, para um mandato de três anos, assegurando-se a continuidade em funções de quatro elementos deste órgão.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças proposto para vogal executivo o licenciado Bruno Miguel dos Santos Ferreira.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Carlos Manuel Pereira Andrade Costa, Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques, Carlos Alberto Coelho Gil, Bruno Miguel dos Santos Ferreira e Ana Paula Ventura Eusébio, respetivamente, para o cargo de presidente do conselho de administração, vogal executiva com funções de diretora clínica, vogal executivo, vogal executivo e vogal executiva com funções de enfermeira diretora do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 – Autorizar os nomeados Carlos Manuel Pereira Andrade Costa, Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques, Carlos Alberto Coelho Gil, Bruno Miguel dos Santos Ferreira e Ana Paula Ventura Eusébio a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 – Autorizar a nomeada Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques a optar pelo vencimento do lugar de origem.

4 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 2 de março de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

Carlos Manuel Pereira Andrade Costa

Educação e Formação

Licenciatura em Direito;

Curso de Administração Hospitalar;

Curso de Auditor de Defesa Nacional;

Pós-graduação em Gestão de Instituições sem Fins Lucrativos.

Experiência profissional

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo;

Membro da Direção do Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas;

Administrador-Delegado do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Alcoitão;

Membro do Conselho de Administração da Fundação Fé e Cooperação, Conferência Episcopal Portuguesa;

Administrador-Delegado do Hospital Ortopédico de Sant’Ana;

Professor de Direito da Saúde e de Gestão Estratégica em diversos Cursos de especialização;

Diretor dos Serviços de Planeamento Financeiro e Programação e de Assuntos Bilaterais I, no Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

Membro do Conselho de Administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Do Tejo;

Administrador-Delegado do Hospital Ortopédico José de Almeida;

Consultor do Diretor-geral da Saúde e Coordenador do Grupo das Tabelas de Nomenclatura, Ponderação e Custos de Atos Médicos do IGIF;

Membro de vários Grupos de Trabalho de iniciativa ministerial

Administrador Hospitalar em diversos hospitais.

Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques

Educação e Formação

09.2006: obtenção do grau de Consultor de Medicina Interna;

01.setembro.2000: tomada de posse como Assistente Hospitalar de Medicina Interna do Hospital Distrital de Tomar;

07.1997: obtenção do grau de especialista de Medicina Interna;

10.1985: licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

Experiência profissional

De 07.2014 até ao presente: Diretora Clínica do Centro Hospitalar do Médio Tejo;

De 04.2012 a 07.2014: Diretora do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Médio Tejo;

De 04.2010 até ao presente: Coordenadora do Hospital de Dia de Diabetes do Centro Hospitalar do Médio Tejo;

De 2002 a 2005: Diretora do Serviço de Urgência da Unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo;

De 1996 a 1999: Responsável do Serviço de Urgência do Hospital Distrital de Tomar.

Carlos Alberto Coelho Gil

Educação e Formação

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa;

Curso de Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa;

CADAP – Curso de Alta Direção na Administração Pública, que decorreu de 06 de fevereiro a 07 de dezembro de 2006, com a duração de 330 horas, no Instituto Nacional de Administração;

PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, que decorreu de abril a junho de 2009, com a colaboração científica da Clínica Universitária de Navarra, na AESE – Associação de Estudos Superiores de Empresa (Escola de Direção e Negócios).

Experiência profissional

Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo;

Na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, desde 11-02-2012, no Departamento de Planeamento e Contratualização, como administrador hospitalar;

Vogal Executivo do Centro Hospitalar de Cascais (2002 -2012);

Administrador delegado do Hospital Distrital de Chaves (1996 -2002);

Administrador delegado do Hospital Distrital de Chaves (01-03-1995 até 31-08-1995);

No Instituto Português do Sangue (1994-1995) exerceu funções de Administrador Hospitalar de 3.ª classe sendo responsável pelo Gabinete de Estudos e Planeamento;

No Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca – Amadora (até 31.05.94) exerceu funções de Administrador Hospitalar de 3.ª classe, a convite da Comissão Instaladora;

No Hospital de Nossa Senhora do Rosário – Barreiro (05.05.92 até 31.12.93) exerceu funções de Administrador Hospitalar de 3.ª classe.

Bruno Miguel dos Santos Ferreira

Educação e Formação

Licenciatura em Gestão de Marketing;

Pós-Graduação em Gestão Financeira;

Pós-Graduação em Economia e Gestão das Instituições Sem Fins Lucrativos.

Experiência profissional

Vogal do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo;

Diretor do Serviço de Aprovisionamento do Hospital das Forças Armadas;

Diretor da Unidade de Gestão de Doentes do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão;

Diretor da Unidade de Gestão de Doentes Hospital Ortopédico de Sant’Ana;

Diretor da Unidade de Compras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;

Diretor da Unidade de Logística e Transportes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;

Subdiretor da Direção de Aprovisionamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;

Diretor Adjunto da Direção de Procurement da Rede Ferroviária Nacional;

Gestor de Compras da Optimus – Telecomunicações S. A.;

Gestor de Compras e Responsável pelo Armazém de Não Produção e Serviço de Compras urgentes da Visteon – Ford Eletrónica Portuguesa.

Ana Paula Ventura Eusébio

Educação e Formação

Licenciatura Enfermagem;

Curso de Especialização em Enfermagem de Reabilitação;

Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração dos Serviços de Enfermagem;

Mestrado em Comunicação em Saúde;

Doutoranda em Gestão dos Serviços de Saúde.

Experiência profissional

Enfermeira Diretora do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão;

Enfermeira Diretora da Unidade de Saúde Maria José Nogueira Pinto;

Enfermeira Adjunta da Enfermeira Diretora do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão;

Enfermeira Chefe de várias unidades de internamento do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão e na Obra Social do Pousal;

Enfermeira Responsável da Formação em Enfermagem do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão;

Membro de vários grupos de trabalho na área dos Sistemas de Informação;

Professora de Gestão em Enfermagem em diversos Cursos de especialização e consultora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical;

Membro do Conselho Científico Multidisciplinar da Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia;

Membro de vários Grupos de Trabalho de iniciativa da Ordem dos Enfermeiros;

Membro de vários Grupos de Trabalho de iniciativa da Associações Profissionais;

Membro de Júri de Concursos da Carreira de Enfermagem;

Autora e coautora de artigos na área de Enfermagem/Enfermagem de Reabilitação;

Formadora na FENACERCI.»

Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do IOGP

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«Despacho n.º 2484/2017

Por deliberação do Conselho de Administração do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto datada de 8 de fevereiro de 2017, atento o Regulamento Interno homologado por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde de 6 de junho de 2016, e nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto e nos termos do artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro), considerando ainda o disposto no n.º 3, do artigo 38.º, da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, republicada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de abril, e no uso da faculdade conferida pelo Despacho n.º 12655/2016, de 12 de outubro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2016, delega-se com a possibilidade de subdelegar, na Presidente do Conselho de Administração Dr.ª Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos e na Vogal Executiva, Dr.ª Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo, a competência para a prática de atos referentes aos seguintes serviços ou áreas:

1 – Presidente do Conselho de Administração

Serviço de Gestão de Doentes;

Gestão de Qualidade;

Gabinete de Comunicação e Imagem;

Centro de Documentação e Informação;

Gabinete Jurídico e de Contencioso;

Serviço Social e Gabinete do Cidadão.

2 – Vogal Executiva

Planeamento, Análise e Informação para a Gestão;

Serviço de Aprovisionamento;

Serviço de Gestão Financeira;

Serviço de Gestão de Recursos Humanos;

Serviço de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação;

Serviço de Gestão Hoteleira;

Serviço de Gestão de Instalações e Equipamentos;

Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

3 – Delegam-se nos referidos membros do Conselho de Administração, no âmbito dos respetivos serviços ou áreas mencionadas e no que respeita aos grupos profissionais desses serviços ou áreas, a competência para a prática dos seguintes atos:

3.1 – Aprovar os horários de trabalho nos termos da legislação em vigor e autorizar os respetivos pedidos de alterações;

3.2 – Autorizar o gozo de férias e sua acumulação;

3.3 – Nomear os júris e praticar todos os atos necessários no decurso do período experimental dos contratos de trabalho, nos termos da legislação em vigor.

3.4 – Autorizar as deslocações em serviço em território nacional;

3.5 – Autorizar a inscrição e participação destes trabalhadores em estágios, congressos, reuniões, seminários, colóquios, cursos de formação ou outras iniciativas semelhantes, realizadas no país;

3.6 – Assinar a correspondência ou expediente necessário às comunicações e execução das decisões proferidas nos processos relativos aos assuntos das respetivas áreas, bem como autorizar as publicações na imprensa e no Diário da República;

3.7 – Autorizar a atribuição de fardamento;

3.8 – Conceder licenças e autorizar o regresso à atividade, nos termos dos artigos 280.º e 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho;

4 – Delega-se na Vogal Executiva, Dr.ª Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo, a competência específica para a prática dos seguintes atos:

4.1 – Na área de Gestão de Recursos Humanos:

4.1.1 – Praticar todos os atos relativos à aposentação dos trabalhadores bem como, em geral, todos os atos respeitantes ao regime de Segurança Social;

4.1.2 – Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no processo individual dos trabalhadores, bem como a restituição de documentos aos interessados;

4.1.3 – Justificar as faltas nos termos do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 18 de agosto, e alterada pelas Leis n.os 84/2015, de 7 de agosto, 82-B/2014, de 31 de dezembro, e 18/2016, de 20 de junho, com exceção dos profissionais da área médica, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos superiores de saúde, profissionais de enfermagem e assistentes operacionais adstritos à área clínica;

4.1.4 – Solicitar a verificação do estado de doença comprovada por atestado médico e requisitar médico à ADSE para esse fim, bem como solicitar a submissão à Junta Médica, nos termos dos artigos 23.º e seguintes da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 18 de agosto, e alterada pelas Leis n.os 84/2015, de 7 de agosto, 82-B/2014, de 31 de dezembro, e 18/2016, de 20 de junho;

4.1.5 – Solicitar a verificação de incapacidade temporária requerendo a submissão de trabalhador à comissão de verificação de incapacidade temporária (CVIT) da segurança social e autorizar o pagamento das respetivas taxas;

4.1.6 – Conceder o estatuto de trabalhador-estudante, com exceção dos profissionais da área médica, de enfermagem e assistentes operacionais adstritos à área clínica, assegurando a eventual obtenção de acordo a que se refere o artigo 89.º e seguintes do Código do Trabalho aprovado pela Lei 7/2009 de 12 de fevereiro com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 23/2012 de 25 de junho e pelo artigo 12.º da Regulamentação ao Código de Trabalho aprovada pela Lei 105/2009 de 14 de setembro (artigo 4.º n.º 1 alínea f) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho);

4.1.7 – Autorizar a atribuição de abonos e regalias a que os trabalhadores tenham direito, nos termos da lei, bem como o processamento dos abonos ou despesas com a aquisição de bilhetes ou títulos de transporte e de ajudas de custo, antecipado ou não, no caso de deslocações em serviço em território nacional, devidamente autorizadas, com exceção dos profissionais da área médica, de enfermagem e assistentes operacionais adstritos à área clínica;

4.1.8 – Autorizar a acumulação de funções públicas, nos termos dos artigos 21.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, com exceção dos profissionais da área médica, de enfermagem e assistentes operacionais adstritos à área clínica;

4.1.9 – Aprovar as listas de antiguidade dos funcionários e decidir das respetivas reclamações;

4.1.10 – Assinar a correspondência ou expediente necessários à execução das decisões proferidas nos processos relativos a assuntos de pessoal, bem como, autorizar publicações na imprensa diária e no Diário da República.

4.2 – Na área de Serviços de Gestão Financeira:

4.2.1 – Autorizar a constituição de fundos permanentes das dotações do respetivo orçamento, com exceção das rubricas referentes a pessoal, até ao limite de um duodécimo;

4.2.2 – Assegurar a regularidade da cobrança das receitas e pagamento da despesa do Instituto;

4.2.3 – Autorizar a realização de exames no exterior e o pagamento de despesas com meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

4.2.4 – Autorizar despesas resultantes de indemnizações a terceiros ou da recuperação de bens afetos ao serviço, danificados por acidentes com intervenção de terceiros;

4.2.5 – Tomar as providências necessárias à conservação do património, designadamente autorizar todas as despesas com obras de construção, beneficiação, ampliação ou remodelação das instalações, assim como as despesas de simples conservação, manutenção, reparação e beneficiações das instalações e equipamentos, até ao montante de 150.000 euros;

4.2.6 – Assegurar a regularidade da cobrança das receitas e da realização e pagamento da despesa do Instituto, permitindo-lhe declarar as suas dívidas como incobráveis nos termos do Despacho 267/2005 de 7 de setembro;

4.2.7 – Proceder à anulação de faturas até ao montante de 5.000 (euro) por fatura;

4.2.8 – Determinar a reposição de dinheiros públicos e comunicar à Autoridade Tributária as faltas de pagamento, para efeitos de cobrança coerciva;

4.3 – Na área do Serviço de Gestão de Compras, Logística e Distribuição

4.3.1 – Escolher o tipo de procedimento de formação de contratos a adotar, conforme o estipulado no artigo 38.º do Código dos Contratos Públicos;

4.3.2 – Designar os Júris e delegar a competência para proceder à audiência prévia, mesmo nos procedimentos de valor superior ao ora delegado;

4.3.3 – Proceder à prática dos atos processuais subsequentes ao do ato de autorização de escolha e início do procedimento cujo valor não exceda o agora delegado, mesmo relativamente a procedimentos cujo início foi autorizado por membro do Governo em data anterior à do presente despacho;

4.3.4 – Autorizar despesas com aquisição de bens e serviços até ao montante 100.000,00(euro) (cem mil euros) e empreitadas de obras públicas até ao montante de 150.000,00(euro) (cento e cinquenta mil euros), incluindo todos os atos que dependem do órgão competente para a decisão a contratar;

4.3.5 – Conceder adiantamentos a fornecedores, de bens e serviços e empreitadas nos termos do artigo 292.º do Código dos Contratos Públicos;

5 – Ao abrigo do citado Despacho n.º 12655/2016 subdelega-se nos referidos membros do Conselho de Administração, a competência para a prática dos seguintes atos, no âmbito das áreas que lhes são atribuídas:

5.1 – Autorizar a atribuição de telemóvel nos termos do n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2002, de 24 de agosto;

5.2 – Autorizar a prestação e o pagamento de trabalho suplementar nos termos do Artigo 120.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho retificada pela Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 18 de agosto, e alterada pelas Leis n.os 84/2015, de 7 de agosto, 82-B/2014, de 31 de dezembro, e 18/2016, de 20 de junho;

6 – Em todos os atos praticados no exercício da presente delegação de competências o delegado deverá fazer a menção expressa dessa competência delegada, nos termos do disposto do artigo 48.º do Código de Procedimento Administrativo.

7 – A Presidente do Conselho de Administração e a Vogal Executiva ficam autorizadas a subdelegar no todo ou em parte as competências que por este despacho lhe são delegadas.

8 – Em matéria de suplência dos membros do Conselho de Administração, para os efeitos previstos no artigo 42.º do Código de Procedimento Administrativo, observar-se-á o seguinte:

a) A Presidente do Conselho de Administração, Dra. Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos, é substituída no caso de ausências, faltas ou impedimentos pela Vogal Executiva, Dra. Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo ou, subsidiariamente, pelo Conselho de Administração.

b) A Vogal Executiva, Dra. Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo, é substituída, em caso de ausência, falta ou impedimentos pela Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Maria Luísa Coutinho Pereira dos Santos.

9 – O presente despacho produz efeitos desde 9 de julho de 2016, ficando por este meio ratificados todos os atos e despachos entretanto praticados no âmbito dos poderes ora delegados.

6 de março de 2017. – A Presidente do Conselho de Administração, Dra. Luísa Coutinho Santos.»