28/01/2020
Etiqueta: Casa
Hospitalização domiciliária: Hospital de Barcelos já internou 162 doentes nas suas próprias casas
Outros Diplomas de Interesse em 24/05/2019
Lei Que Protege a Casa de Morada de Família no Âmbito de Processos de Execução Fiscal
- LEI N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE I DE 2016-05-23
Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal
Valor do Apoio ao Acolhimento de Emergência de Vítimas de Violência Doméstica em Casas de Abrigo
- DESPACHO NORMATIVO N.º 17/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2015, SÉRIE II DE 2015-08-28
Determina que o apoio ao acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica em casas de abrigo atribui-se, a cada uma das vagas, uma quantia igual ao valor médio mensal do financiamento atribuído pelo Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), por cada vaga preenchida nas casas de abrigo da rede nacional, com as quais existam acordos de cooperação
Artigo: Em Casa ou no Lazer o Acidente Pode Acontecer: Resultados Preliminares do Sistema Evita de 2010 a 2014
Sabia que é em casa que se dão a maioria dos acidentes? São os chamados Acidentes Domésticos e de Lazer (ADL) que atingem os indivíduos ao longo de toda a sua vida, em especial as crianças e os seniores. Só na União Europeia, entre 2008-2010, ocorreram 233.000 mortes por acidente, das quais 42 por cento (98 891) foram ADL com 22 865 000 hospitalizações.
Os acidentes mortais são a face mais visível deste fenómeno mas muitas pessoas ficam com incapacidade permanente e com incapacidade temporária, dando origem a elevadas perdas humanas, sociais e de produtividade. Embora os sistemas de vigilância existentes não sejam exaustivos na recolha de informação sobre esta matéria, o projeto europeu JAMIE – Joint Action on Monitoring Injuries in Europe e o projeto nacional EVITA – Epidemiologia e Vigilância dos Traumatismos e Acidentes, que participa no sistema europeu, produzem informação regular a partir da recolha de dados numa amostra de serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Criado em 2000 pelo Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, o sistema EVITA tem como objetivo contribuir para a vigilância dos ADL através da determinação das frequências e tendências respetivas, e das características das vítimas, das situações e dos agentes envolvidos, e da identificação de situações de risco e de produtos perigosos que possam estar envolvidos, de modo a suportar com evidência o desenvolvimento de políticas e medidas de prevenção adequadas.
O EVITA estudou os ADL registados nas urgências do SNS, cuja causa não fosse doença, acidente de viação, acidente de trabalho ou violência, durante o período entre 1 de janeiro 2010 e 30 de setembro de 2014, apresentado os resultados neste artigo publicado na última edição do Boletim Epidemiológico “Observações”.
Durante esse período foram analisados 24.752 casos de ADL. Verificou-se um maior número de ADL nos indivíduos de sexo masculino entre os 0 a 54 anos e nos indivíduos de sexo feminino com 55 anos e mais anos. No total, a percentagem de ADL foi superior no sexo masculino (52,8 por cento) em relação ao feminino (47,2 por cento). As quedas ao mesmo nível foram as que mais contribuíram para o número de ADL e os tipos de lesão mais frequentes em consequência destes acidentes foram as contusões/hematomas.
Autores: Mariana Neto, Emanuel Rodrigues
Fique a conhecer aqui este trabalho.