• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia da Moita e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia do Sul e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Iria da Azoia, São João da Talha e Bobadela e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Guarda e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Guarda e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alfândega da Fé e o SINTAP

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Castelo de Vide e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia de Santo André e o STAL

  • Aviso n.º 13283/2017 – Diário da República n.º 213/2017, Série II de 2017-11-06
    Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
    Acordo Coletivo de Trabalho n.º 142/2016 – Alteração
• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 143/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Sertã e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 144/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e o STAL

  • DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
    Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    ACT 144/2016 – retificação

  • Declaração de Retificação n.º 1252/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20 10
    Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Acordo coletivo de trabalho n.º 144/2016 – Retificação

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 145/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Carnide e o STML

  • DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 188/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
    Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    ACT 145/2016 – retificação

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Baguim do Monte e o STAL

• ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-29
  Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

  Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alijó, o SINTAP e o STAL

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