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Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5847/2016
A Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) é um órgão consultivo do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), à qual compete, genericamente, emitir pareceres e recomendações, apreciar estudos de avaliação económica e propor medidas adequadas aos interesses da saúde pública e do Serviço Nacional de Saúde relativamente a tecnologias de saúde, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde — SiNATS.
Os membros da comissão que sejam trabalhadores em funções públicas no Ministério da Saúde ou que não detenham qualquer relação jurídica de emprego público são designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde.
Assim, ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, e considerando o disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 20.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, aplicável por força do artigo 13.º dos Estatutos dos Hospitais e Centros Hospitalares, E. P. E., constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto, determino o seguinte:
1 — São designados membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde:
a) Prof.ª Doutora Ana Catarina Gaspar Fonseca, Assistente de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Professora Auxiliar convidada de Farmacologia e Neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
b) Dra. Ana Margarida Pinheiro Povo, Assistente de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e Assistente convidada do Departamento de Anatomia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
c) Dra. Ana Maria Arrobas Correia de Matos, Assistente Graduada de Pneumologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., especialista em Medicina do Trabalho e Coordenadora Científica para a área da Asma do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias da Direção -Geral de Saúde.
d) Dra. Ana Maria Campos Barreiros País da Costa Miranda, Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública e Diretora do Serviço de Epidemiologia e de Registo de Cancro do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E..
e) Dra. Ana Maria Silva Miranda, Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar e presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P..
f) Dra. Ana Paula Breia dos Santos Neves, vogal do conselho de administração (Diretora Clínica) do Hospital Garcia de Orta, E. P. E..
g) Dra. Ana Teresa Martins Paquete, economista, mestre em Economia da Saúde e investigadora do Centro de Investigação Sobre Economia Portuguesa — CISEP — do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa — ISEG, Lisbon School of Economics & Management.
h) Dr. António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., especialista em Farmacologia Clínica e Assistente convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — NOVA Medical School.
i) Prof. Doutor António Manuel Ferreira Araújo, Assistente Graduado de Oncologia Médica, Diretor do Serviço de Oncologia Médica do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e Professor Auxiliar convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
j) Dr. António Luís Rita Moreira, Assistente Graduado de Oncologia Médica, Diretor do Serviço de Oncologia Médica, Coordenador da Unidade de Investigação Clínica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., e Assistente convidado de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — NOVA Medical School.
k) Prof. Doutor António Manuel Martins de Morais, Assistente Graduado de Pneumologia no Centro Hospitalar de São João, E. P. E..
l) Dr. António Manuel Núncio Faria Vaz, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar e Presidente da Comissão de Ética para a Saúde e da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P..
m) Dr. Armando João Alcobia da Silva Martins, farmacêutico, especialista em Farmácia Hospitalar e Diretor dos Serviços Farmacêuticos no Hospital Garcia de Orta, E. P. E..
n) Dra. Aurora Maria Gomes da Silva Carvalho, Assistente Graduada Sénior de Pneumologia, especialista em Imunoalergologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., e perita médica de Pneumologia no Centro Nacional de Proteção contra Riscos Profissionais.
o) Dr. Avelino Manuel Fraga Ferreira, Assistente Graduado de Urologia, Diretor do Serviço de Urologia do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e Professor Auxiliar convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
p) Dr. Carlos Aguiar, Assistente Graduado de Cardiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., e Assistente convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — NOVA Medical School.
q) Dr. Carlos Manuel Rodrigues Moniz, Assistente Graduado Sénior de Pediatria, Diretor do Serviço de Neonatologia do Departamento de Pediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
r) Dra. Carolina Sofia Carvalho Vaz, Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. — Hospital de Santo António.
s) Prof.ª Doutora Céu Mateus, economista, mestre em European Social Policy Analysis pela Universidade de Bath do Reino Unido, doutorada em Saúde Pública — Economia da Saúde pela Universidade Nova de Lisboa, Senior Lecturer in Health Economics na Universidade de Lancaster do Reino Unido.
t) Dra. Clementina Maria Atanásio Varela, farmacêutica, especialista em Farmácia Hospitalar e Diretora do Serviço de Farmácia Hospitalar do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica e da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P..
u) Dra. Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, Assistente Graduada de Pneumologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E..
v) Dr. Eduardo Infante de Oliveira, Assistente Graduado de Cardiologia, subespecialista em Cardiologia de Intervenção do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
w) Dr. Eduardo José Gomes da Silva, Assistente de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E..
x) Dr. Estevão Luís Vale e Azevedo de Pape, Assistente Graduado de Medicina Interna do Hospital Garcia de Orta, E. P. E..
y) Dr. Fernando Manuel Simões Baptista, especialista em Endocrinologia-Nutrição do Hospital CUF Infante Santo.
z) Dr. Filipe Gaio de Castro Nery, Assistente de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E..
aa) Prof. Doutor Frederico Miguel Valido Bastos Gonçalves, Assistente de Angiologia e Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., e Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — NOVA Medical School.
bb) Dr. Frederico Simões do Couto Oliveira Fernandes, Assistente de Psiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Assistente convidado de Farmacologia e Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
cc) Prof.ª Doutora Helena Cristina de Matos Canhão, Assistente Graduada Sénior de Reumatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Professora Auxiliar convidada de Reumatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
dd) Dr. João António da Costa Cabral Albuquerque e Castro, Assistente Graduado Sénior de Angiologia e Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E..
ee) Prof. Doutor João Filipe Cancela Santos Raposo, Assistente Graduado de Endocrinologia -Nutrição, subespecialista em Endocrinologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., Professor Auxiliar convidado de Saúde Pública da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — NOVA Medical School e diretor clínico da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal.
ff) Prof. Doutor José Crespo Mendes de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia, Diretor do Departamento de Cirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Professor Catedrático convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
gg) Dr. João Luís Vaz de Paiva Alves, farmacêutico, especialista em Farmácia Hospitalar e Diretor da área de farmácia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E..
hh) Dr. João Manuel Lopes de Oliveira, vogal do conselho de administração (Diretor Clínico) do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E..
ii) Dr. Jorge Natalino Ramos Lima, especialista em Ginecologia/Obstetrícia do Hospital CUF Descobertas em Lisboa.
jj) Prof. Doutor Jorge Pires Maciel Barbosa, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, Diretor do Serviço de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., Professor Catedrático de Cirurgia, regente da Unidade Curricular de Cirurgia Geral e Anestesiologia e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa.
kk) Dr. José António Lopes Feio, farmacêutico, especialista em Farmá- cia Hospitalar do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E..
ll) Prof. Doutor José Artur Osório Carvalho Paiva, vogal do conselho de administração (Diretor Clínico) do Centro Hospitalar de São João, E. P. E..
mm) Dr. José Guilherme Lopes Rodrigues Tralhão, Assistente Graduado de Cirurgia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e Professor Auxiliar com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
nn) Prof. Doutor José Pedro Castro Leão Neves, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia e Diretor do Serviço de Nefrologia do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E..
oo) Dr. José Mário Jesus da Silva Mariz, Assistente Graduado Sénior de Hematologia e Diretor do Serviço de Onco-Hematologia do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E..
pp) Prof. Doutor José Fernando da Rocha Barros, Assistente Graduado Sénior de Neurologia, Diretor do Departamento de Neurociências do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e Professor Auxiliar convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
qq) Dr. José Manuel e Silva Vinhas Pereira, Assistente Graduado Sénior, Diretor do Serviço de Nefrologia, Presidente da Comissão de Ética do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., e Editor Chefe do “Portuguese Journal of Nephrology and Hypertension”.
rr) Dr. Luís Filipe Pereira dos Santos Pinheiro, Assistente Graduado de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
ss) Dr. Luís Câmara Pestana, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria e especialista em Farmacologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E..
tt) Dr. Luís Filipe Diniz Caldeira, Assistente Graduado e Diretor do Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E..
uu) Dr. Luís Filipe de Moura Duarte, Assistente Graduado de Cardiologia da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E..
vv) Prof. Doutor Luís Alexandre Pereira Abegão Pinto, Assistente de Oftalmologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Professor Auxiliar Convidado de Farmacologia e Oftalmologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
ww) Dr. Luís Lopes Madureira Silva Miguel, economista, mestre em Economia da Saúde, doutorado em Economia, investigador no Centro de Investigação Sobre Economia Portuguesa — CISEP — do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa — ISEG, Lisbon School of Economics & Management.
xx) Prof. Doutor Luís Miguel Manarte da Silva Trigo, Assistente Graduado Sénior, Diretor do Serviço de Oftalmologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., e Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — NOVA Medical School.
yy) Dra. Maria de Fátima Henriques Vaz da Conceição, Assistente Graduada de Oncologia Médica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E..
zz) Dra. Maria Isabel Pinto Ferreira, farmacêutica, especialista em Farmácia Hospitalar e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P..
aaa) Prof.ª Doutora Maria João Guerreiro Martins Bugalho, Assistente Graduada de Endocrinologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., e Professora Auxiliar convidada da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — NOVA Medical School.
bbb) Prof.ª Doutora Maria José Parreira dos Santos, Assistente Graduada de Reumatologia do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., e Professora Auxiliar convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
ccc) Dra. Maria Joaquina Coutinho Maurício, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna e consultora em Oncologia Médica do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E..
ddd) Prof. Doutor Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Pediatria, Diretor da área de Pediatria Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., e Professor Associado convidado de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — NOVA Medical School.
eee) Dra. Maria Madalena Duarte dos Reis, farmacêutica, pós-graduada em Epidemiologia e Avaliação Económica da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
fff) Dra. Maria da Piedade Domingos Braz Ferreira, farmacêutica, especialista em Farmácia Hospitalar e Diretora do Serviço de Gestão Técnico-Farmacêutica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E..
ggg) Dr. Mário Miguel Coelho da Silva Rosa, Assistente Graduado de Neurologia, especialista em Farmacologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Assistente convidado de Farmacologia Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
hhh) Prof. Doutora Marisa Miraldo, doutorada em Economia da Saúde pela Universidade de York, Professora Associada de Sistemas e Políticas de Saúde e Economia da Saúde no Imperial College em Londres.
iii) Dra. Marta Ferreira Oliveira Soares, investigadora principal no Centro de Economia da Saúde da Universidade de York no Reino Unido e especialista em Estatística e Economia da Saúde.
jjj) Prof. Doutor Miguel Sousa Uva, especialista em Cirurgia Cardiotorácica do Hospital da Cruz Vermelha e Professor afiliado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
kkk) Dra. Nadine de Jesus Pinto Ribeiro Ferrão Gonçalves, farmacêutica, especialista em Farmácia Hospitalar da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e Professora Auxiliar convidada do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz.
lll) Dr. Nuno Silva Marques, Assistente de Cardiologia no Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., e Professor Auxiliar convidado do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve.
mmm) Dra. Patrocínia Maria Pinto de Castro e Rocha, farmacêutica, especialista em Farmácia Hospitalar e Diretora dos Serviços Farmacêuticos do Centro Hospitalar no Porto, E. P. E..
nnn) Prof.ª Doutora Paula Cristina Silva Dias Pinto Alves, vogal do conselho de administração (Diretora Clínica) do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E..
ooo) Dr. Paulo Jorge Barbosa Carvalho, vogal do conselho de administração (Diretor Clínico) do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E..
ppp) Prof. Doutor Paulo Ilídio dos Santos Paiva, Assistente Graduado de Medicina Interna no Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e Professor Auxiliar convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
qqq) Prof. Doutor Paulo Leal Filipe, Assistente Graduado de Dermatovenereologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
rrr) Dr. Paulo Jorge de Morais Zamith Nicola, especialista em Medicina Geral e Familiar, investigador na área da Epidemiologia e Assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
sss) Dr. Pedro Manuel Magalhães da Silva Soares, farmacêutico, especialista em Farmácia Hospitalar do Centro Hospitalar de São João, E. P. E..
ttt) Dr. Pedro Rafael Saramago Gonçalves, especialista em Estatística e Economia da Saúde e investigador auxiliar no Centro de Economia da Saúde da Universidade de York.
uuu) Dra. Raquel Maria Sousa e Silva Ascensão, especialista em Medicina Geral e Familiar e colaboradora do Centro de Medicina Baseada na Evidência da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
vvv) Dr. Renato Júlio Sotto-Mayor de Azevedo e Castro, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
www) Dra. Rita Isabel Neves de Faria, farmacêutica e economista, especialista em Economia da Saúde e investigadora na Universidade de York.
xxx) Dr. Rui Campante Teles, Assistente Graduado de Cardiologia e subespecialista em Cardiologia de Intervenção do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E..
yyy) Prof. Doutor Rui Manuel Ferreira de Melo Vieira Machado, Assistente Graduado de Angiologia e Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e Professor Auxiliar convidado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
zzz) Dr. Tiago Villanueva Gutierrez Arruda Marques, especialista em Medicina Geral e Familiar e editor assistente do “The BMJ”.
aaaa) Prof. Doutor Tomé Manuel de Matos Lopes, Assistente Graduado Sénior, Diretor do Serviço de Urologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
bbbb) Prof. Doutor Vasco António de Jesus Maria, especialista em Farmacologia Clínica, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., (Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte) e Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
cccc) Dr. Vítor Manuel Morgado Ramalhinho, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., e Assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
2 — Os gestores públicos ou equiparados, designados pelo presente Despacho, desempenham funções não remuneradas na CATS, sem prejuízo do reembolso de despesas de transporte e abono de ajudas de custo, nos termos legais, quando a elas houver lugar.
3 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
26 de abril de 2016. — O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»
Veja também:
Criado o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS)
