Saúde oral em mais centros de saúde: Quase 6.500 doentes tratados desde julho de 2016

Quase 6.500 doentes foram tratados por médicos dentistas nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), integrados desde julho de 2016 num projeto-piloto que será agora alargado a mais centros de saúde.

Apesar de grande parte dos 13 médicos dentistas não terem trabalhado a totalidade dos seis meses, devido a questões concursais, foram realizadas 8.844 consultas e tratados 6.420 doentes.

Em julho de 2016 começaram a ser introduzidas consultas de saúde oral nos centros de saúde, com experiências piloto que decorreram em algumas unidades da Grande Lisboa e do Alentejo.

Nesta primeira fase, tinham acesso a consultas de saúde oral doentes portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados inscritos nos agrupamentos de centros de saúde onde decorreram as experiências piloto.

Desde essa data foram emitidas 4.862 referenciações para consulta de saúde oral. As referenciações utilizadas e concluídas (com todos os tratamentos concluídos) atingiram as 930 e as referenciações em curso (com tratamentos em curso) 2.028. Neste período foram efetuados 9.545 tratamentos básicos e 8.321 tratamentos complementares.

O Ministério da Saúde anuncia hoje, dia 20 de março, que vão passar a ter consultas de saúde oral mais Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), sendo objetivo da tutela atingir 80% deste objetivo – agendado para 2017 e 2018 – ainda este ano.

Na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte terão consultas de saúde oral o ACES Porto Oriental (dois centros de saúde), a Unidade Local de Saúde (ULS) Matosinhos (um centro de saúde), a ULS Nordeste (13 centros de saúde), o ACES Feira/Arouca (três centros de saúde), o ACES Douro Sul (três centros de saúde) e o ACES Baixo Tâmega (três centros de saúde).

Na ARS de Lisboa e Vale do Tejo estas consultas passarão a existir no ACES Estuário do Tejo (três centros de saúde), no ACES Lezíria (três centros de saúde), ACES Médio Tejo (um centro de saúde), ACES Almada/Seixal (um centro de saúde), ACES Oeste Sul (dois centros de saúde), ACES Arco Ribeirinho (um centro de saúde), ACES Amadora (um centro de saúde), ACES Lisboa Central (um centro de saúde), ACES Lisboa Ocidental e Oeiras (um centro de saúde), ACES Sintra (dois centros de saúde), ACES Lisboa Norte (um centro de saúde) e ACES Loures/Odivelas (cinco centros de saúde).

Na ARS Centro, serão contemplados os ACES Dão Lafões (quatro centros de saúde), a ULS Castelo Branco (um centro de saúde), ACES Baixo Vouga (um centro de saúde).

Na ARS Alentejo será o ACES Alentejo Central (três centros de saúde) e na ARS Algarve o ACES Algarve II Barlavento (um centro de saúde), o ACES Algarve I Central (um centro de saúde) e o ACES Algarve III Sotavento (um centro de saúde).

O alargamento do projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos cuidados de saúde primários do SNS é apresentado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, no âmbito do Dia Mundial da Saúde Oral.

A cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Saúde Oral decorre nas instalações do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e é dedicada ao alargamento nacional do projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos cuidados de saúde primários do SNS.

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Novos centros de saúde em Gaia e Braga: Unidades de saúde devem estar prontas em 2018

O presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), Pimenta Marinho, informou, em declarações à agência Lusa, que os concursos para a construção das unidades de saúde da Madalena (Gaia) e de Sequeira/Cabreiros (Braga) avançam no mês de março, prevendo-se que as instalações estejam concluídas no início do segundo semestre de 2018.

De acordo com o dirigente da ARSN, estas novas unidades de saúde visam a criação de melhores condições, quer para utentes, quer para profissionais de saúde. Destaca, ainda, a colaboração com as autarquias locais, lembrando que, no caso de Braga, houve uma cedência do imóvel, e no que se refere a Gaia, uma cedência do terreno. Pimenta Marinho acrescenta que estes projetos se inserem na reforma dos Cuidados de Saúde Primários e que “são obras indispensáveis”, em zonas onde tradicionalmente se verifica um aumento da população.

Sobre o centro de saúde da Madalena, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, o responsável referiu que em causa está um investimento superior a 1,7 milhões de euros, que visa dar resposta a cerca de 5.000 utentes. No que diz respeito ao de Sequeira/Cabreiros, em Braga, o total da obra custa mais de 880 mil euros e são abrangidos 17.000 utentes.

Fonte: Lusa

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Norma DGS: Projeto Saúde Oral Alargado a todos os utentes inscritos nos ACES onde decorrem as experiências piloto

Norma dirigida ao Serviço Nacional de Saúde

Norma nº 002/2017 DGS de 15/02/2017

Alargamento do Projeto Saúde Oral


«Nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro, emite-se a Norma seguinte:

De acordo com o determinado no Despacho nº 8591-B/2016, de 29 de junho, foram implementadas, a partir de 1 de setembro, através de experiências piloto, consultas de saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários, em locais selecionados.
O ponto 6 do mesmo Despacho prevê que, na segunda fase, a partir de 1 de janeiro de 2017, o Projeto possa ser alargado a todos os utentes inscritos nos ACES onde decorrem as experiências piloto, não havendo qualquer restrição de patologia clinica.
Bibliografia Portugal. Despacho nº 8591-B/2016, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 125, de 1 de julho de 2016.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»

347 Mil Euros Para a Remodelação do Centro de Saúde de Pedrógão Grande – Município de Pedrógão Grande

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

507011937 – Município de Pedrógão Grande

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Pedrógão Grande

Endereço: A Devesa

Código postal: 3271 909

Localidade: Pedrógão Grande

Telefone: 00351 236480150

Fax: 00351 236480159

Endereço Eletrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REMODELAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE PEDRÓGÃO GRANDE

Descrição sucinta do objeto do contrato: A cobertura existente em fibrocimento será retirada e substituida por chapa isotérmica. os paramentos exteriores serão revestidos com sistema ETICS e, as caixilharias serão removidas e substituidas por novas caixilharias com estores, serão executadas pinturas, será feita rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida,

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 347561.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215100

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia e Concelho de pedrógão Grande

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Pedrogão Grande

Código NUTS: PT164

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

os referidos no n.º 17 do programa do Concurso

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Obras Públicas

Endereço desse serviço: A Devesa

Código postal: 3271 909

Localidade: Pedrógão Grande

Telefone: 00351 236480150

Fax: 00351 236480159

Endereço Eletrónico: opublicas@cm-pedrogaogrande.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento são disponibilizadas gratuitamente na plataforma acima indicada

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Municipio de Pedrógão Grande

Endereço: A Devesa

Código postal: 3271 909

Localidade: Pedrógão Grande

Telefone: 00351 236480150

Fax: 00351 236480159

Endereço Eletrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/26

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Valdemar Gomes Fernandes Alves

Cargo: Presidente da Câmara

500 Mil Euros Para A Requalificação / Remodelação do Centro de Saúde da Sertã – ULS Castelo Branco

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

509309844 – Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística/ Setor de Contratação Pública/ Á atenção de: Luis Dias

Endereço: AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL

Código postal: 6000 085

Localidade: CASTELO BRANCO

Telefone: 00351 272000270

Fax: 00351 272000121

Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação / Remodelação do Centro de Saúde da Sertã

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação / Remodelação do Centro de Saúde da Sertã

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 511382.11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Centro de Saúde da Sertã, localizado em Abegoaria, 6100-601 Sertã

País: PORTUGAL

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Sertã

Código NUTS: PT169

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Ver o ponto 8. do Programa do Procedimento

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SERVIÇO DE COMPRAS E LOGÍSTICA/ SETOR DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA/ Á atenção de: Luis Dias

Endereço desse serviço: AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL

Código postal: 6000 085

Localidade: CASTELO BRANCO

Telefone: 00351 272000270

Fax: 00351 272000121

Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Link de contexto: www.acingov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento será fornecidas de forma gratuita.

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1.Preço – 60.00%; 2.Qualidade técnica da proposta – 40.00%.

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da ULSCB, E.P.E.

Endereço: AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL

Código postal: 6000 085

Localidade: CASTELO BRANCO

Telefone: 00351 272000272

Fax: 00351 272000121

Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/18

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

i. A 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), em classe correspondente ao valor global da proposta.

ii. As seguintes habilitações, na classe correspondente à parte dos trabalhosa que respeitem, 2ª subcategoria (Estruturas Metálicas), a 4ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), a 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), a 6ª subcategoria (Carpintarias) e a 8ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios), da 1ª categoria (Edifícios e património construído);

A 1ª subcategoria (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), a 9ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações), a 10ª subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção) e a 12ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas);

A 1ª subcategoria (Demolições), a 11ª subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) e a 12ª subcategoria (Andaimes e outras estruturas provisórias), da 5ª categoria (Outros trabalhos);

Ou, em alternativa, cumprir as formalidades previstas nos pontos 3 e 5 do artigo 81º do CCP.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. António Maria Vieira Pires

Cargo: Presidente do Conselho de Administração»

ARSLVT Terá Mais 10 USF Modelo A, 22 Centros de Saúde em Construção e 5 Novas Aberturas

Lisboa e Vale do Tejo terá 22 novas unidades, 5 já em 2017

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) terá dez novas unidades de saúde familiar (USF) modelo A em 2017, ano em que estarão em construção 22 novos centros de saúde, cinco já em 2017, de acordo com um comunicado emitido ontem, dia 11 de janeiro.

A ARSLVT terá este ano 22 novos centros de saúde em construção: Algés, Ourém, Pinhal Novo, Peniche, Corroios, Sesimbra, Agualva, Algueirão, Queluz, Sintra, Torres Novas, Ventosa, Barcarena, Rossio ao Sul do Tejo, Benedita, Águas Livres, Venteira, Cadaval, Chamusca, Mafra Leste, Mafra Norte e Nazaré.

De acordo com a ARSLVT, cinco destes centros de saúde (Algés, Queluz, Barcarena, Benedita e Mafra Leste) irão abrir ainda em 2017, enquanto a abertura dos restantes está prevista para 2018.

Em 2017, a ARSLVT pretende:

  • Aumentar a cobertura da população com médico de família e alargamento das consultas de médico-dentista nos centros de saúde.
  • Alargar os rastreios de saúde de base populacional iniciados em 2016 e lançar novos programas, nomeadamente de rastreio dos cancros da mama, cólon e reto e colo do útero.
  • Prosseguir a dotação dos centros de saúde da região com meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), nomeadamente, radiologia, eletrocardiograma, análises clínicas, espirometria e retinografia.
  • Criar mais dez USF (modelo A) e passar oito USF a modelo B.
  • Intensificar o esforço de modernização e apetrechamento dos centros de saúde da região, num total de 35 edifícios.

O documento refere que vão ser elaborados projetos de execução para oito novos centros de saúde, em parceria com as respetivas autarquias: Setúbal, Almargem do Bispo, Mina de Água, Samora Correia, Caldas da Rainha, Vialonga, Baixa da Banheira e Santa Iria da Azóia.

No concelho de Lisboa devem estar concluídos os projetos para cinco novos centros de saúde, em parceria com a autarquia lisboeta: Campo de Ourique, Campolide, Montinho de S. Gonçalo (Alta de Lisboa), Parque das Nações e Benfica.

A ARSLVT tem a intenção de, este ano, proceder também à renovação e modernização da rede de climatização em unidades de três agrupamentos de centros de saúde, assim como a reestruturação do parque informático e a aquisição de 2.500 novos computadores.

Num balanço de 2016, a ARSLVT refere que aprofundou o trabalho de reforma, modernização e reforço da prestação integrada de cuidados de saúde aos cidadãos na região.

Entre as medidas desenvolvidas está o aumento da cobertura da população da região (3,6 milhões) por médico de família, mais 142 médicos de medicina geral e familiar, o que permitiu, segundo a ARSLVT, aumentar a taxa de cobertura para 81,4% (relativamente a 2015).

Em 2016, foram abertas dez novas USF modelo A e quatro USF modelo B, concretizou-se a abertura de quatro novos centros de saúde e foram elaborados vinte projetos de execução de novos centros de saúde, na sua maioria em parceria com os municípios locais.

Para saber mais, consulte:

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – Notícias