- REGULAMENTO N.º 518/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE II DE 2016-05-25
Regulamento do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto
Etiqueta: Centro
Governo Reconhece como condições excecionais os eventos climatéricos verificados que atingiram vários concelhos localizados nas áreas de atuação das CCDR Norte e Centro
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2016 – Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04
Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 58.º da Lei do Orçamento do Estado para 2016, como condições excecionais, os eventos climatéricos verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016, que atingiram vários concelhos localizados nas áreas de atuação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Centro
19,4 Milhões de Euros para Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde Para os Anos de 2017 a 2019
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 58/2016, SÉRIE I DE 2016-03-23
Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da gestão do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde para os anos de 2017 a 2019
- DESPACHO N.º 5273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso limitado por prévia qualificação relativo à contratação de bens e serviços para a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde
- DESPACHO N.º 5732/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Subdelega no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso limitado por prévia qualificação, relativo à contratação de bens e serviços para a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde
- DELIBERAÇÃO N.º 973/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE II DE 2016-06-07
Designação do júri do procedimento, nos termos do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos
- DESPACHO N.º 5273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Regulamento do Centro de Biotecnologia dos Açores – Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 3601/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-10
Regulamento do Centro de Biotecnologia dos Açores
Regulamento do Centro de Vacinação Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07
Regulamento do Centro de Vacinação Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
Criação do Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas
- DECRETO-LEI N.º 231/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2015, SÉRIE I DE 2015-10-12
Autoriza a criação, pelo Estado, com a natureza de associação de direito privado sem fins lucrativos e por tempo indeterminado, do Centro Internacional para a Formação Avançada em Ciências Fundamentais de Cientistas oriundos dos Países de Língua Portuguesa
Centros de Elevada Diferenciação do Tratamento Cirúrgico de Obesidade e Centros de Tratamento Cirúrgico de Obesidade – DGS
A Direção-Geral da Saúde divulga as entidades que declararam cumprir os requisitos para se constituírem Centros de Elevada Diferenciação do Tratamento Cirúrgico de Obesidade e Centros de Tratamento Cirúrgico de Obesidade.