- Aviso n.º 11333/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Instituto Politécnico de Coimbra
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Aviso n.º 11334/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Instituto Politécnico de Coimbra
Cessação da comissão de serviço da Mestre Ana Cristina Summavielle Mendes de Abreu, no cargo de Chefe de Divisão do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Coimbra - Despacho n.º 8543/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação da Prof.ª Maria João Pinto Cardoso para o cargo de Pró-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra - Despacho n.º 8544/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Instituto Politécnico de Coimbra
Delegação de competências nos Presidentes das Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra - Despacho n.º 8545/2017 – Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação do Prof. Doutor Carlos José Dias Pereira para o cargo de Diretor do Instituto de Investigação Aplicada do Instituto Politécnico de Coimbra
Etiqueta: Cessação
4 Nomeações e 3 Cessações de Adjuntos Operacionais Nacionais, Coordenadores e Chefes de Divisão – ANPC
- Despacho n.º 7511/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra, no cargo de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro com produção de efeitos a 22 de maio de 2017 - Despacho n.º 7512/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação de funções do Coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização, Licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, com efeitos a 16/04/2017 - Despacho n.º 7513/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação em regime de substituição do Licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, no cargo de Chefe da Divisão de Informática e Comunicações, com efeitos a 17/04/2017 - Despacho n.º 7514/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da nomeação em regime de substituição do Chefe da Divisão de Informática e Comunicações, do Licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, com efeitos a 16/04/2017 - Despacho n.º 7515/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação como coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização do licenciado Mário Rui Ribeiro Fernandes, com efeitos a 17/04/2017 - Despacho n.º 7516/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação da Licenciada Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha, no cargo de Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a 1 de junho de 2017 - Despacho n.º 7517/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série II de 2017-08-25
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeado em comissão de serviço, para exercer funções de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, o licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha, com efeitos a partir de 1 de junho de 2017
3 Nomeações e 3 Cessações de Adjunto Operacional Nacional, Coordenadores e Chefes de Divisão – ANPC
- Despacho n.º 7466/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do licenciado Marco Filipe Simão Martins, no cargo de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, com produção de efeitos a 31/05/2017 - Despacho n.º 7467/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeado como Coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização o licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, desde 01/03/2017 - Despacho n.º 7468/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação para a função de coordenadora do Gabinete da Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho da licenciada Marta Alexandra Carmona Mendes Marques Violante, com efeitos a partir de 16/01/2017 - Despacho n.º 7469/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Sensibilização, da Licenciada Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde, com produção de efeitos em 31/01/2017 - Despacho n.º 7470/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação, em substituição, da Licenciada Maria da Conceição Monteiro Vieira, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a partir de 01/01/2017 - Despacho n.º 7471/2017 – Diário da República n.º 163/2017, Série II de 2017-08-24
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, com produção de efeitos a 31/05/2017
1 Nomeação e 3 Cessações de Chefes de Divisão e Coordenadora – ANPC
- Despacho n.º 7426/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Nomeação em regime de substituição da Licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a 16/01/2017 - Despacho n.º 7427/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da nomeação da licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, nas funções de coordenadora do Gabinete da Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho, com efeitos a 15/01/2017 - Despacho n.º 7428/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da designação, em substituição, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Licenciado Luís Filipe Dantas da Silva, com efeitos a 31/12/2016 - Despacho n.º 7429/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço, em substituição, no cargo de chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Licenciada Carla Alexandra Carvalho Lopes Osório Nunes, com efeitos a partir de 15/01/2017
Cessação da comissão de serviço da Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil – Autoridade Nacional de Proteção Civil
- Despacho n.º 7368/2017 – Diário da República n.º 161/2017, Série II de 2017-08-22
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria do Céu Dias Madeira, no cargo de Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil
«Despacho n.º 7368/2017
No âmbito das competências que me foram delegadas pela Senhora Ministra da Administração Interna pelo Despacho n.º 181/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 8477/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho e ao abrigo do artigo 27.º n.º 6 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, cessa, a seu pedido e na presente data, a comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria do Céu Dias Madeira, no cargo de Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
31 de julho de 2017. – O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes.»
Alteração à Lei que aprova normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
- Lei n.º 63/2017 – Diário da República n.º 149/2017, Série I de 2017-08-03
Assembleia da República
Abrange no conceito de fumar os novos produtos do tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis e reforça as medidas a aplicar a estes novos produtos em matéria de exposição ao fumo ambiental, publicidade e promoção, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto
Contratação e Cessação de Pessoal Docente – ESEL
- Aviso n.º 7629/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria José Castro Bento - Despacho n.º 6010/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Contratação de Pessoal Docente - Despacho n.º 6011/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Contratação de Pessoal Docente - Despacho n.º 6012/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Contratação de Pessoal Docente