- Despacho n.º 1759/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, do licenciado Miguel Lérias da Cruz, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Operações de Socorro do Sul da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Despacho n.º 1760/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Cessação da nomeação em regime de substituição dos Comandantes Operacionais dos seguintes Agrupamentos: Distrital do Norte, Distrital do Centro Norte, Distrital do Sul e Distrital do Algarve - Despacho n.º 1761/2017 – Diário da República n.º 40/2017, Série II de 2017-02-24
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, o licenciado Luís Manuel Belo Costa, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Operações de Socorro do Centro Sul da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Etiqueta: Cessação
Enfermeiros e Outros Funcionários: Cessação de Comissão de Serviço, Períodos Experimentais, Docentes ESS / IP Setúbal, Mobilidade, Cedência de interesse Público, Equiparação a Bolseiro INSA de 13 a 17/02/2017
- Despacho n.º 1422/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Cessação da comissão de serviço do licenciado Marcelo de Souza Lima, no exercício de funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção Civil
- Aviso n.º 1641/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Cessação do período experimental – Marco Alexandre Ireia Parrulas
- Despacho (extrato) n.º 1461/2017 – Diário da República n.º 31/2017, Série II de 2017-02-13
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas de assistentes convidados para exercer funções na Escola Superior de Saúde
- Aviso n.º 1813/2017 – Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16
Conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior da licenciada Isabel Leonor Correia Teles
- Despacho n.º 1596/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Consolidação mobilidade, assistente operacional, João António Severo Peixe
- Despacho n.º 1597/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Consolidação definitiva da cedência de interesse público de Maria Paula Chadereca Domingos Ribeiro, Técnico Superior
- Despacho (extrato) n.º 1599/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Concedida a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica de diagnóstico e terapêutica, Sandra Cristina Marinheiro Ferreira Copeto
- Despacho (extrato) n.º 1600/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Concedida a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica superior, Inês Alexandra Terra Viana Ribeiro Coelho
- Despacho (extrato) n.º 1601/2017 – Diário da República n.º 35/2017, Série II de 2017-02-17
Concedida a equiparação a bolseiro, fora do país, à técnica superior Joana Raquel Raposo dos Santos
Cessação de Funções da Coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos do INEM Por Motivo de Regresso do Titular Após Impedimento
- Aviso n.º 1508/2017 – Diário da República n.º 28/2017, Série II de 2017-02-08
Cessação do exercício de funções de coordenador do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos do INEM, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel da Silva Abreu por motivo de regresso ao serviço do respetivo titular após impedimento
«Aviso n.º 1508/2017
Torna-se público, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e alterada pela Lei n.º 128/2015 de 3 de setembro que, tendo terminado em 21 de novembro de 2016 o impedimento da coordenadora do Gabinete de Gestão Orçamental e Investimentos, cargo de direção intermédia de 2.º grau de unidade orgânica do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., prevista na deliberação n.º 853/2012 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125 de 29 de junho de 2012, exercido em comissão de serviço pela licenciada Paula Alexandra de Jesus Massi Real Moreno, cessou o exercício de funções no mesmo cargo, em regime de substituição, o licenciado Pedro Miguel da Silva Abreu, com efeitos à mesma data.
13 de janeiro de 2017. – O Coordenador de Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.»
Assembleia da República Faz Cessar o Decreto-Lei de Redução da Taxa Social Única dos Patrões
- Resolução da Assembleia da República n.º 11/2017 – Diário da República n.º 20/2017, Série I de 2017-01-27
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro, que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora
«Resolução da Assembleia da República n.º 11/2017
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro, que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora.
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º, dos n.os 1 e 4 do artigo 169.º da Constituição, do n.º 2 do artigo 193.º e do artigo 194.º do Regimento, fazer cessar a vigência do Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro, que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora.
Aprovada em 25 de janeiro de 2017.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»
Veja também:
Decreto-Lei de Redução da Taxa Social Única dos Patrões – Decreto-Lei n.º 11-A/2017 de 17/01/2017
Concurso para TDT de Terapia Ocupacional em Mobilidade da Ilha de São Jorge, Açores: Deserto
- Aviso n.º 1/2017/A – Diário da República n.º 1/2017, Série II de 2017-01-02
Aviso de cessação de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica – área de Terapia Ocupacional
«Aviso n.º 1/2017/A
Para os devidos efeitos torna-se público que o procedimento concursal para recrutamento e preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira (não revista) da área da saúde de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, categoria de Técnico de 2.ª Classe – Terapia Ocupacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Jorge, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, aberto por aviso n.º 79/2016/A, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de outubro de 2016, cessou por inexistência de candidatos que preenchessem os requisitos necessários.
19 de dezembro de 2016. – O Presidente do Conselho de Administração, Paulo Sousa.»
Nomeação da Direção do Serviço de Psiquiatria e Cessação da Direção Anterior – CH Vila Nova de Gaia / Espinho
- DELIBERAÇÃO N.º 1846/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02
Nomeação da Direção do Serviço de Psiquiatria [Dr.ª Maria Georgina Santos Lapa]
- DELIBERAÇÃO N.º 1847/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 231/2016, SÉRIE II DE 2016-12-02
Cessação do cargo de Direção de Serviço de Psiquiatria [Dr. Jorge Francisco de Queirós Vilela Bouça]
Nomeação da Diretora do Serviço de Pneumologia e Cessação da Anterior – CH Vila Nova de Gaia/Espinho
- DELIBERAÇÃO N.º 1645/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Nomeação da Direção do Serviço de Pneumologia
- DELIBERAÇÃO N.º 1643/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Cessação do cargo de Direção de Serviço de Pneumologia