Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2017 – CGA

Posted on 06/06/201708/08/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 6367/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2017
- Declaração n.º 44/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 491/2017 – Diário da República n.º 144/2017, Série II de 2017-07-27
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração n.º 61/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 523/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 524/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 525/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 526/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 527/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017

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Aposentações

CGA

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2017 – CGA

Posted on 08/05/201705/04/2018 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 4948/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2017
- Declaração n.º 38/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017
- Declaração de Retificação n.º 370/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017
- Declaração de Retificação n.º 253/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica o aviso n.º 4948/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017

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Aposentações

CGA

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2017 – CGA

Posted on 06/04/201706/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 3624/2017 – Diário da República n.º 69/2017, Série II de 2017-04-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2017
- Declaração de Retificação n.º 372/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2017
- Declaração de Retificação n.º 373/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2017
- Declaração de Retificação n.º 446/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de abril de 2017

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Aposentações

CGA

Prova da deficiência para atribuição de bonificação – DGAEP

Posted on 22/03/2017 by A Enfermagem e as Leis

22-03-2017

A partir de 1 de janeiro de 2017, a prova da deficiência, para atribuição da bonificação por deficiência do subsídio familiar a crianças e jovens e do subsídio mensal vitalício, prevista no artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de maio (regime jurídico das prestações familiares), pode ser efetuada, no âmbito do regime de proteção social convergente, através de certificação:

Pela junta médica da Caixa Geral de Aposentações, I. P., relativamente aos subsídios atribuídos por esta entidade;
Por médico especialista na deficiência em causa, nos demais casos, ou seja, relativamente aos subsídios atribuídos pela entidade empregadora pública.

O novo regime resulta da alteração efetuada pelo n.º 1 do artigo 128.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, ao citado artigo 61.º. Nos termos do n.º 2 do mesmo artigo 128.º, esta alteração aplica-se a todos os pedidos de prestações que se encontrem pendentes de decisão na data da entrada em vigor daquele diploma, independentemente da fase do procedimento em que se encontrem.

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Abril de 2017 – CGA

Posted on 07/03/201706/07/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 2317/2017 – Diário da República n.º 47/2017, Série II de 2017-03-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2017
- Declaração de Retificação n.º 371/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2017
- Declaração de Retificação n.º 447/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2017

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Aposentações

CGA

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Março de 2017 – CGA

Posted on 06/02/201714/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 1403/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2017

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Aposentações

CGA

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Fevereiro de 2017 – CGA

Posted on 06/01/201714/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 226/2017 – Diário da República n.º 5/2017, Série II de 2017-01-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2017

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Aposentações

CGA