- AVISO N.º 10996/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-06
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2016
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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2016
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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2016
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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2016
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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2016
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2016
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Lista de aposentados e reformados a partir de maio de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
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Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.
Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016 – Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.