Etiqueta: CGA

Lista de Aposentados da CGA – Maio 2014

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Aviso n.º 4666/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2014

Declaração de retificação n.º 593/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014

Declaração de retificação n.º 693/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014

Lista de Aposentados da Caixa Geral de Aposentações Abril 2014

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No dia a seguir a grandes alterações às aposentações – noticiadas por nós em primeira mão – aí está uma fornada de aposentados da CGA para Abril. Também em primeira mão.

Aviso n.º 3349/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2014

Declaração de retificação n.º 805/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014 

Declaração de retificação n.º 817/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014 

Declaração de retificação n.º 888/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014

DECLARAÇÃO N.º 11/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE II DE 2015-02-06

Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 47, de 7 de março de 2014

Importantes e Profundas Alterações às Reformas da Função Pública

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Lei n.º 11/2014
Assembleia da República
Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado peloDecreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações

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