Aviso n.º 6872/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2014
Declaração de retificação n.º 691/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2014
Aviso n.º 5768/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2014
Declaração de retificação n.º 591/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Declaração de retificação n.º 594/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Declaração de retificação n.º 692/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Declaração de retificação n.º 804/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Aviso n.º 4666/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2014
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014
Declaração de retificação n.º 593/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014
Declaração de retificação n.º 693/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014
No dia a seguir a grandes alterações às aposentações – noticiadas por nós em primeira mão – aí está uma fornada de aposentados da CGA para Abril. Também em primeira mão.
Aviso n.º 3349/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2014
Declaração de retificação n.º 805/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014
Declaração de retificação n.º 817/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014
Declaração de retificação n.º 888/2014
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014
DECLARAÇÃO N.º 11/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE II DE 2015-02-06
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 47, de 7 de março de 2014
Lei n.º 11/2014
Assembleia da República
Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado peloDecreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações
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