• Deliberação (extrato) n.º 787/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série II de 2017-08-23
  Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
  Proposta do coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), da ARSLVT, IP
  • Declaração de Retificação n.º 686/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Por ter saído com inexatidão a deliberação (extrato) n.º 787/2017

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«Deliberação (extrato) n.º 787/2017

Por deliberação, do Conselho Diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., 17 de julho de 2017, foram, sob proposta do Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), da ARSLVT, IP, designados, em comissão de serviço com a duração de três anos, os seguintes enfermeiros:

1 – Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017;

2 – Para exercer funções de Chefia, com efeitos a partir de 1 de março de 2017, os enfermeiros:

Rui Manuel da Costa e Silva, do CRI Lisboa Oriental;

Isabel Maria Serrano Mira de Carvalho Pacheco, do CRI Setúbal;

Eurico Jorge Ribeiro Martins, do CRI Ribatejo;

Paulo Jorge Proença Lourenço, da Unidade de Desabituação do Centro das Taipas;

Marta Isabel Marreiros Patrocínio e Costa, da Unidade de Alcoologia de Lisboa.

3 – Para exercer funções de Chefia, com efeitos a partir da publicação desta Deliberação, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental e, a título excecional, a Enfermeira Ana Margarida Varandas Santo, do CRI Oeste.

17 de julho de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.»

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«Declaração de Retificação n.º 686/2017

Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, por remissão do n.º 1 do artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a Deliberação (extrato) n.º 787/2017, de 17 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de agosto de 2017, saiu com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.

Assim, no ponto 1, onde se lê:

«Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro João Alexandre de Almeida Antunes Meira, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017;»

deve ler-se:

«Para exercer funções de Direção, o Enfermeiro Carlos Manuel Pires Barata Gil, do CRI Lisboa Ocidental, com efeitos a partir de 1 de março de 2017.»

4 de setembro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.»