Artigo: Comportamentos face ao tabaco e aos cigarros eletrónicos da população residente em Portugal com 15 e mais anos de idade (Inquérito Nacional de Saúde 2014) – INSA

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01-08-2017

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, efetuou um estudo com o objetivo de descrever os comportamentos face ao tabaco e aos cigarros eletrónicos da população residente em Portugal com 15 e mais anos de idade, no ano 2014. O trabalho teve por base dados colhidos pelo Inquérito Nacional de Saúde, aplicado em 2014 a uma amostra representativa de 22.538 indivíduos.

De acordo com os resultados deste estudo, a maioria dos fumadores atuais consumia habitualmente cigarros em maço (homens: 79,3%; mulheres: 85,5%), encontrando-se as percentagens mais elevadas nas mulheres da Região Autónoma dos Açores (99,3%) e nas mulheres do grupo etário ≥ 75 anos (97,7%). A média do número de cigarros fumados por dia foi 16 cigarros nos homens e 12 cigarros nas mulheres, observando-se as médias mais elevadas nos homens da Região Autónoma dos Açores (18 cigarros) e nos homens do grupo etário 45-54 anos (17 cigarros).

A média da idade de início do consumo diário de tabaco foi 17 anos nos homens e 19 anos nas mulheres, tendo-se observado o valor mais baixo entre os homens da Região Autónoma dos Açores (16 anos). Nos ex-fumadores, a duração do consumo foi em média de 22 anos nos homens e 16 anos nas mulheres, com valor mais elevado entre homens da Região Autónoma dos Açores (26 anos).

Neste trabalho foi também estimada a prevalência de utilizadores de cigarro eletrónico, sendo esta de 1,3% nos homens e 0,8% nas mulheres. O grupo etário dos 25-34 anos era o que apresentava a maior prevalência estimada de utilizadores de cigarro eletrónico tanto no sexo masculino (2,5%) como no sexo feminino (1,7%).

No sexo masculino, a maior prevalência de utilizadores de cigarro eletrónico verificava-se na região do Norte (2,0%) e, no sexo feminino, na região de Lisboa (1,7%). A maioria dos indivíduos que responderam que utilizavam cigarro eletrónico tinham dito que fumavam tabaco diariamente, tanto no sexo masculino (73,1%) como no sexo feminino (70,3%).

Segundo os autores, “os resultados encontrados apontam para grupos de indivíduos (por exemplo, os homens da RA Açores) nos quais uma intervenção preventiva (seletiva) é prioritária, além das intervenções universais”. O consumo de tabaco foi responsável, em Portugal, em 2015, pela morte de 11.098 pessoas.

“Comportamentos face ao tabaco e aos cigarros eletrónicos da população residente em Portugal com 15 e mais anos de idade: resultados do Inquérito Nacional de Saúde 2014” foi publicado na última edição do Boletim Epidemiológico Observações, publicação científica periódica editada pelo Instituto Ricardo Jorge em acesso aberto. Para consultar o artigo de João Pedro Machado e Baltazar Nunes, clique aqui.

Formatos Para a Comunicação e Disponibilização de Informações Sobre Produtos do Tabaco e Cigarros Eletrónicos e Recargas

Saiu fora de horas.

Veja a informação da DGS:

Notificação de Ingredientes, Emissões e Volume de Vendas de Produtos do Tabaco, Cigarros Eletrónicos e Produtos à Base de Plantas para Fumar

Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo

Informação para os fabricantes e importadores.

Conforme disposto nos artigo 9.º -A, 14.º -B, 14.º -C e 14.º -H da Lei 37/2007, de 14 de agosto, alterada pela Lei 109/2015, de 26 de agosto, os fabricantes e importadores de produtos do tabaco, de cigarros eletrónicos e recargas, e de produtos à base de plantas para fumar devem apresentar à Direção-Geral da Saúde, antes da sua comercialização, informação relativa, conforme aplicável, a ingredientes, emissões e volume de vendas.

Para produtos que já estejam a ser comercializados em 20 de maio de 2016, essa notificação deverá ser efetuada até 20 de novembro de 2016.

Para produtos a comercializar após 20 de maio de 2016 essa notificação deve ter lugar antes da sua comercialização, com uma antecedência de 6 meses no caso de novos produtos do tabaco e de cigarros eletrónicos e recargas.

A notificação de informação relativa ao volume de vendas de produtos do tabaco deve ser efetuada até 30 de setembro de cada ano.

A referida comunicação de informação será efetuada num ponto de acesso eletrónico comum acessível através da página da Comissão Europeia (EU-CEG).

A Comissão Europeia disponibiliza informação sobre os procedimentos a adotar para registo dos operadores económicos responsáveis pelas notificações em apreço no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/health/euceg/.

Assim os operadores económicos acima referidos devem solicitar um número de identificação (ID) conforme informação disponível neste endereço.

Na eventualidade de alguns operadores económicos já terem solicitado o respetivo ID, e numa fase transitória, até que o sistema fique plenamente operacional, os passos a seguir são os seguintes:

  1. Fazer o download e preencher a folha Excel publicada na referida página eletrónica: http://ec.europa.eu/health/euceg/
  2. Remeter a folha Excel preenchida para SANTE-PRODUCT-EUCEG@EC.EUROPA.EU
  3. O operador económico receberá de seguida um e-mail de confirmação de receção da referida folha Excel. A data deste e-mail será considerada como a data da submissão de dados.
    Contudo, esta submissão só ficará válida quando for totalmente realizada através do ponto de acesso eletrónico comum (EU-CEG), logo que este fique operacional.

A Comissão Europeia e a DGS divulgarão mais informação sobre o processo de comunicação de informação, bem como a data limite para validação da informação provisoriamente apresentada com recurso à referida folha em Excel.

Veja também a Portaria nº 148-A/2016