Etiqueta: Circular Normativa
Criado Grupo de Trabalho para a revisão das Circulares Normativas sobre interrupção Medicamentosa da Gravidez – DGS
Circular Normativa ACSS: Circuitos de faturação e pagamento da atividade cirúrgica transferida
Circular Normativa ACSS: Alteração do Regulamento de Aplicação de Taxas Moderadoras
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE, SPA e PPP e Unidades Locais de Saúde EPE.
Circular Normativa n.º 8 ACSS de 31/03/2016
Alteração do regulamento de aplicação de Taxas Moderadoras
Veja também:
Alteração dos Valores das Taxas Moderadoras, Regras de Apuramento e Cobrança
Circular Normativa Conjunta ACSS DGS SPMS: Processo de Desmaterialização da Referenciação
Norma dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE e SPA e Unidades Locais de Saúde.
Apesar da data de 9 de Março, foi apenas publicada hoje, 29/03/2016.
Circular Normativa Conjunta n.º 6, ACSS DGS SPMS de 09/03/2016
Processo de desmaterialização da referenciação
Informação da ACSS:
| Desmaterialização da referenciação de utentes no SNS |
| A ACSS divulgou a 29 de março, junto das Administrações Regionais de Saúde, Hospitais e Unidades Locais de Saúde, a circular normativa conjunta ACSS/DGS/SPMS n.º6 que procede à desmaterialização da referenciação de utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), contribuindo para a agilização de fluxos de doentes e para o livre acesso e circulação do utente no SNS. |
| No âmbito deste processo são desmaterializados os circuitos de referenciação da Linha Saúde 24 para as Unidades de Cuidados de Saúde Primários e Serviço de Urgência e Emergência, bem como dos Cuidados de Saúde Primários para o Serviço de Urgência e Emergência. O registo dos pedidos e a partilha de informação entre os vários intervenientes serão feitos com recurso ao sistema informático de apoio ao programa Consulta a Tempo e Horas (CTH). A implementação da circular será assegurada de forma gradual por todas as instituições hospitalares do SNS, conforme indicado no documento, até ao dia 18 de abril. Com o objetivo de divulgar o processo decorrente da desmaterialização, a SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde promoveu, a 30 de março, uma Reunião de Trabalhos que contou com a presença do vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Ricardo Mestre. Circular Normativa Conjunta N.º6/2016/DPS/ACSS, de 9 de março de 2016 |
Circular Normativa ACSS: Pagamento às Equipas de Profissionais de Saúde – Esclarecimentos Sobre a Atualização à Tabela de Preços do SIGIC
Circular dirigidas às Instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 1 ACSS de 08/02/2016
Pagamento às equipas de profissionais de saúde – Esclarecimentos relativos à última atualização à tabela de preços do SIGIC, Portaria n.º 271/2012, de 4 de Setembro
Veja também:
SIGIC: Nova Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
SIGIC: Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
Circular Normativa ACSS: Valor de Taxas Moderadoras a Praticar em 2016
Circular dirigida às ARS, Hospitais e ULS.
Revogada – Circular Normativa n.º 3 ACSS de 08/02/2016 – Revogada, veja aqui
Valor de taxas Moderadoras a praticar em 2016
Veja também:
Norma ACSS: Operacionalização do Pagamento de Taxas Moderadoras na Interrupção de Gravidez
Valores das Taxas Moderadoras na Interrupção Voluntária da Gravidez
Alteração ao Regime de Taxas Moderadoras e à Aplicação dos Regimes Especiais de Benefícios
Atualização do Valor de Taxas Moderadoras de Acordo com o Índice de Inflação – ACSS