- DESPACHO N.º 1197/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Regulamento Interno das Clínicas Universitárias
- DESPACHO N.º 1198/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Regulamento de Fundo de Maneio da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa