- Despacho n.º 10496-B/2017 – Diário da República n.º 231/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-11-30
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Cessação da comissão de serviço do Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana, Albino Fernando Quaresma Tavares, no cargo de 2.º Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Despacho n.º 10496-C/2017 – Diário da República n.º 231/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-11-30
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designação em comissão de serviço, para exercer as funções de 2.º Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações e Socorros da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), da técnica superior do mapa de pessoal da ANPC Patrícia Alexandra Costa Gaspar - Despacho n.º 10496-D/2017 – Diário da República n.º 231/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-11-30
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designação em comissão de serviço, para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações e Socorros da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), de António Francisco Carvalho da Paixão, Coronel de Infantaria da GNR
Etiqueta: CNOS
Rui dos Santos Martins Esteves Exonerado de Comandante Operacional Nacional – ANPC
- Despacho n.º 8198/2017 – Diário da República n.º 182/2017, Série II de 2017-09-20
Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Cessação da comissão de serviço do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves, no cargo de Comandante Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Veja a Nomeação:
«Despacho n.º 8198/2017
No âmbito das competências que me foram delegadas pela Senhora Ministra da Administração Interna pelo Despacho n.º 181/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 8477/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho, e ao abrigo do artigo 25.º, n.º 1, alínea i) da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, cessa, a seu pedido e de imediato, a comissão de serviço do licenciado Rui dos Santos Martins Esteves, no cargo de Comandante Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua assinatura.
14 de setembro de 2017. – O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes.»