ACSS: louvor aos membros da equipa de planeamento do combate ao novo coronavírus e à doença COVID-19 Posted on 17/03/202117/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que atribui uma compensação aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia da doença COVID-19 Posted on 04/12/202004/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de combate à pobreza infantil, agravada pelo surto epidémico COVID-19 Posted on 29/07/202029/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020 | Estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19 | Outras medidas Posted on 01/05/202018/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Restrição do gozo de férias durante o período de tempo necessário para garantir a prontidão do SNS no combate à propagação de doença do novo coronavírus Posted on 15/03/202029/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Suspensão do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19 Posted on 15/03/202015/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação de uma Unidade de Prevenção e Combate à Fraude | Criação da Equipa Multidisciplinar de Avaliação do Desempenho das Unidades Hospitalares na Contratualização e Realização da Produção Adicional (EMPA) | Alargamento de prazos – IGAS Posted on 05/03/202006/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
