Assembleia da República Recomenda ao Governo a elaboração e implementação urgente de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos Posted on 22/03/201822/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a realização da despesa para o lançamento de procedimento concursal com vista à disponibilização e locação dos meios aéreos no âmbito do combate aos incêndios florestais Posted on 06/03/201806/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Incêndios: Diretiva Única de Prevenção e Combate Posted on 01/03/201801/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que reforce o combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais Posted on 28/02/201828/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a despesa necessária para assegurar a execução de diversas medidas relativas à preparação e operacionalização da campanha de prevenção e combate aos incêndios de 2018 Posted on 07/02/201817/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação da Lei que estabeleceu medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais Posted on 10/01/201810/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Governo Autoriza a ANPC a realizar a despesa para os meios aéreos para o combate aos incêndios florestais Posted on 19/12/201719/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
