Etiqueta: Comercialização

Autorização a 3 Entidades para Comercializar Substâncias – Infarmed

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  • AVISO N.º 3917/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Odisseiamargem – Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Arnaldo Gama, Lote 3514 A, Pinhal de Frades, Arrentela, 2840-301 Seixal

  • AVISO N.º 3918/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Perino, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional 249-3, Cacém Park, Armazém 1, Alto da Bela Vista, 2735-307 Cacém

  • AVISO N.º 3919/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade AMETIC – Apoio Móvel Especial à Terceira Idade e Convalescentes, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Santa Bárbara, n.º 93, 2520-729 Lourinhã

Autorização, Revogação e comercialização de Substâncias Estupefacientes – Infarmed

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  • AVISO N.º 12359/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Miguel Pinto Cardoso, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua do Comandante João de Matos Ferreira, 88, 3460-549 Tondela

  • AVISO N.º 12360/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Gastro Médica – Endoscopia Digestiva, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua Dr. Manuel Rodrigues, 1, 2.º, 3000-258 Coimbra

  • AVISO N.º 12361/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BIAL – Portela e C.ª, S. A., a partir das instalações sitas na Unidade de Farmacologia Humana, Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede de Coronado, 4745-457 São Mamede de Coronado

  • AVISO N.º 12362/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Gastro Médica – Endoscopia Digestiva, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua de Afonso de Melo, 39, 1.º esq., 3510-024 Viseu

  • AVISO N.º 12363/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Accord Healthcare, Ltd – Sucursal em Portugal, a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra

  • AVISO N.º 12364/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CERCITOP – Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, C. R. L., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada do Telhal, 37, Casal da Mata, 2725-588 Algueirão-Mem Martins

    AVISO N.º 12365/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05

    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Lisboa Medical Center – LMC, Unipessoal, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, 220, 1.º, 1250-147 Lisboa

    AVISO N.º 12397/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0658765337

    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínicas Leite, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício Ecrã, Alameda dos Oceanos, lote 3.14.01.C, Parque das Nações, 1990-196 Lisboa

Autorização para Aquisição, Comercialização, Importação e Exportação de Estupefacientes – Infarmed

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Aviso n.º 11435/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade (…), para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua (…)

Aviso n.º 11436/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade (…), a partir das instalações sitas na Rua (…), por motivos de alteração da sede social

Aquisição, Comercialização, Importação e Exportação de Estupefacientes – Infarmed

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Aviso n.º 11403/2014 – Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade(…), para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Média Duração e Reabilitação e de Longa Duração e Manutenção, Avenida(…), Centro Comunitário (…)

Aviso (extrato) n.º 11404/2014 – Diário da República n.º 198/2014, Série II de 2014-10-14
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade(…)

Aquisição, Comercialização e Importação de Estupefacientes em 24/09/2014 – Infarmed

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  • AVISO N.º 10674/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Medicarmo – Centro Clínico do Algarve, Lda., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas no Largo do Carmo, 77, 2.º, B, 8000-148 Faro

  • AVISO N.º 10675/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Actavis, A/S, Sucursal, a partir das instalações sitas na Quinta do Estrangeiro, Ninho do Mocho, Venda do Pinheiro, 2665-593 Mafra

  • AVISO N.º 10676/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade TECNIMEDE, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide

  • AVISO N.º 10677/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Pentafarma, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide

  • AVISO N.º 10678/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Casa de Saúde de Amares, Lda., para uso exclusivo dos seus doentes internados nas suas instalações sitas no Largo de D. Gualdim Pais, 8, 4720-013 Amares

  • AVISO N.º 10679/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Farmoz, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Rua da Quinta dos Grilos, piso -1 e piso 0, 2790-476 Carnaxide

  • AVISO N.º 10680/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Aurovitas, Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta do Estrangeiro, Ninho do Mocho, Venda do Pinheiro, 2665-593 Mafra

  • AVISO N.º 10681/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PENTAFARMA, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche

  • AVISO N.º 10682/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Via Oral – Clínica Dentária Especializada, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, lote 317-B, 2975-192 Quinta do Conde

     

  • AVISO N.º 10683/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Farmoz, Sociedade Técnico-Medicinal, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, 148 e 148-A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche

  • AVISO N.º 10684/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Normon, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra

  • AVISO N.º 10685/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2014, SÉRIE II DE 2014-09-24
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Serpa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Média Duração e Reabilitação e Unidade de Longa Duração e Manutenção, na Rua de Simon Bolívar, 7830-361 Serpa

Aquisição, Comercialização e Importação de Estupefacientes – Infarmed

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AVISO N.º 10615/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CliniAlba – Clínica Dr. Aldir José Alba, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de João XXI, 68-A e 68-C, 1000-298 Lisboa

 

AVISO N.º 10616/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, para fins de investigação no Departamento de Biologia Experimental, sito na Rua do Dr. Plácido Costa, 91, 4200-250 Porto

 

AVISO N.º 10617/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade União das Misericórdias Portuguesas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI, Rua dos Moinhos, 120, 2496-908 Fátima

 

AVISO N.º 10619/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Universidade da Beira Interior, para fins de investigação na Faculdade de Ciências da Saúde, Centro de Investigação em Ciência da Saúde, sita na Avenida Infante D. Henrique, 6200-506 Covilhã

 

AVISO N.º 10620/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PROFARIN – Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Industriais, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Quinta dos Grilos, 30, 2790-476 Carnaxide

 

AVISO N.º 10621/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para importar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Universidade do Minho, para fins de investigação nas instalações sitas no Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga

 

AVISO N.º 10622/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Merck, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro-Jardia, 2870-607 Montijo

 

AVISO N.º 10623/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Merck, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo

 

AVISO N.º 10624/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EMPIFARMA – Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Zona Industrial de Montemor-o-Velho, lotes 12, 13, 27 e 28, 3140-293 Montemor-o-Velho

 

AVISO N.º 10625/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Nossa Senhora da Arrábida, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Ary dos Santos, 11, 2925-061 Brejos de Azeitão

Pacote de Alterações de Leis na Área da Saúde

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Lei n.º 51/2014
Assembleia da República
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, e à quinta alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio